Notícias
Últimas Notícias
-
02/06/2011 - Portal IRIB disponibiliza publicações em versão digital
RDI, BIR e diversos livros estão disponíveis para visualização
Veja mais -
01/06/2011 - Chega ao Senado Federal o projeto do Código Florestal
PLC será votado na CCJ, na Comissão de Agricultura e na Comissão de Meio Ambiente
Veja mais -
31/05/2011 - Rollemberg anuncia Jorge Viana como relator do Código Florestal
Parlamentar será relator do projeto no Senado Federal
Veja mais -
31/05/2011 - Câmara publica redação final do novo Código Florestal
Texto segue para Senado Federal e será relatado por Jorge Viana (PT/AC)
Veja mais -
30/05/2011 - Código Florestal pode chegar ao Senado nesta semana
Casa aguarda redação final do projeto de lei aprovado na Câmara
Veja mais -
26/05/2011 - Reserva Legal poderá ser regularizada de várias formas, incluindo compra de cotas
Assim define o PL1876/99 (Código Florestal), aprovado na Câmara dos Deputados
Veja mais -
26/05/2011 - Ministro do Desenvolvimento Agrário defende prerrogativas da União no Código Florestal
Afonso Florence participou de debate no Senado Federal
Veja mais -
25/05/2011 - Câmara dos Deputados aprova novo Código Florestal
Mudanças em áreas de reserva legal beneficiam proprietários
Veja mais -
25/05/2011 - Romero Jucá avisa que Senado fará mudanças no Código Florestal
Os líderes partidários vão pedir à presidente Dilma Rousseff a prorrogação do decreto presidencial que suspende as multas dos produtores rurais que descumpriram a legislação ambiental
Veja mais -
20/05/2011 - Líderes da Câmara fecham acordo para votar Código Florestal na terça-feira (24)
Votação será em sessão extraordinária, às 10 horas, em plenário
Veja mais -
16/05/2011 - “O principio da concentração no registro de imóveis”
Artigo de autoria o presidente do IRIB, Francisco Rezende, publicado na Revista do SFI - Sistema de Financiamento Imobiliário
Veja mais -
12/05/2011 - Votação do Código Florestal na Câmara é adiada
Relator da proposta, Aldo Rebelo afirmou que não mudou o parecer elaborado em acordo com o governo.
Veja mais -
10/05/2011 - Líderes e ministros tentam acordo para votar o Código Florestal
Governo, líderes partidários e o relator deputado Aldo Rebelo, fazem tentativa de acordo para que a votação aconteça nesta terça-feira
Veja mais -
10/05/2011 - Inscrições para curso online de Direito Registral devem ser feitas até dia 11
As aulas são dirigidas a registradores, notários e advogados dos países latino-americanos
Veja mais -
09/05/2011 - Novo Código Florestal: STF nega liminar requerida por deputados do PV
Parlamentares pretendiam impedir a votação do Projeto de Lei 1.876/99
Veja mais -
05/05/2011 - STF: PV pede que seja suspensa votação do novo Código Florestal
Líder e presidente nacional do Partido Verde impetraram mandado de segurança no Supremo
Veja mais -
05/05/2011 - Mais-valia por valorização geral não pode ser compensada na desapropriação de área remanescente
STJ entende que a compensação só é possível quando se comprova a valorização específica
Veja mais -
03/05/2011 - Votação do Código Florestal foi adiada para o dia 10 de maio
Acordo de líderes aprovou regime de urgência para a proposta
Veja mais -
03/05/2011 - Frente Parlamentar Ambientalista vê avanços no Código Florestal
Proposta pode ser votada nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados
Veja mais -
03/05/2011 - AGU: restituição de bens públicos em poder de terceiros pode ser solicitada a qualquer tempo
Juiz suspendeu a anulação do processo e ordenou o retorno dos autos à Vara de origem para regular processamento
Veja mais