Últimas Notícias

• 22/02/2011 - Retificação do registro civil não serve para corrigir dados transitórios

  TJMG julgou improcedente pedido de correção da atividade profissional em certidão de casamento
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• 22/02/2011 - TJMS recebe mais de 25 mil pedidos de certidão on-line em dois meses

  Projeto da CGJ agiliza a retirada de quatro tipos diferentes de certidões negativas
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• 21/02/2011 - Reunião prepara retomada da regularização fundiária no Amapá

  Governo do estado e Terra Legal se reuniram para definir propostas para o avanço da regularização
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• 21/02/2011 - Caixa Econômica retomará imóveis irregulares em Feira de Santana, na Bahia

  Foi constatada a existência de contrato de gaveta. Imóveis devem ser desocupados em 30 dias
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• 21/02/2011 - Famílias atingidas pelas chuvas no Rio de Janeiro podem adquirir imóveis

  Condições para aquisição foram fixadas pela Portaria nº59, de 16.02.2011
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• 17/02/2011 - Está no ar o site oficial do Encontro Regional de Bonito

  Com sua fauna e flora exuberantes, a cidade é um dos santuários ecológicos brasileiros
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• 17/02/2011 - Ceará: convênio entre a CGJ e CEF garante desconto de 50% em emolumentos

  De acordo com a Lei 6.015, o mutuário que financia o primeiro imóvel tem direito ao benefício
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• 17/02/2011 - Vice-presidente do IRIB participa de posse da nova diretoria da Anoreg-BR

  Solenidade aconteceu na última semana em Brasília
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• 16/02/2011 - Mutirão atende moradores da cidade de Sumidouro-RJ que perderam documentos com chuvas de janeiro

  Ação faz parte do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural
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• 15/02/2011 - Justiça decide que Fazenda não pode coagir contribuinte

  A 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo decide que a penhora em execução fiscal garante o direito à expedição de certidão positiva com efeitos de negativa
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• 15/02/2011 - O sistema registral imobiliário espanhol é muito respeitado em razão da qualidade de sua legislação, da consistente doutrina e do bom desempenho dos registradores

  Entrevista com Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza
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• 14/02/2011 - Governo Federal pode editar medida provisória sobre uso irregular do uso do solo urbano

  Proposta tem como objetivo retirar famílias de áreas de risco e evitar novas ocupações irregulares
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• 14/02/2011 - Justiça nega indenização a proprietário impedido de construir em área de preservação permanente

  Imóveis estão localizados no Parque Municipal do Morro do Macaco, em Bombinhas (SC)
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• 14/02/2011 - Serventuária não obteve direito a nova escolha de serventia em Santa Catarina

  A decisão é do Superior Tribunal de Justiça. Leia a íntegra
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• 11/02/2011 - Oficializado convênio entre o IRIB, CENOR e o Colégio de Registradores da Espanha

  Seminário Luso Brasileiro passa a se chamar Seminário Luso Brasileiro Espanhol de Direito Registral Imobiliário
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• 10/02/2011 - Anoreg-BR promove curso à distância de Direito Notarial e de Registro

  Conteúdo programático é voltado para concursos, em especial o certame de São Paulo
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• 10/02/2011 - TJSP define calendário de provas do 7º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro

  Provas serão realizadas nos dias 20 e 27 de fevereiro
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• 09/02/2011 - Justiça reconhece direito de filhos à posse de imóvel em Rondônia

  A decisão é da 2ª Vara Cível de Porto Velho
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• 08/02/2011 - Critérios para o usucapião na Justiça Federal

  Artigo de Vladimir Passos de Freitas publicado no CONJUR
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• 08/02/2011 - Decisão pioneira no Piauí reconhece relação homoafetiva como união estável

  Juiz reconheceu em sentença união estável de duas mulheres
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