Últimas Notícias

• 22/08/2022 - Inventário e Partilha extrajudicial. Compra e Venda. Direito de Acrescer. Acervo hereditário – exclusão do imóvel.

  TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0034262-05.2021.8.24.0710, Comarca de Navegantes, Relator Des. Selso de Oliveira, julgado em 12/04/2022.
  Veja mais

• 19/08/2022 - Escola Judicial promove seminário sobre conflitos fundiários na Amazônia

  Evento ocorrerá no dia 25 de agosto, das 15h às 18h, em formato híbrido.
  Veja mais

• 18/08/2022 - Inventário judicial. Áreas rurais não escrituradas. Partilha – direito possessório. Sucessão hereditária. Regularização registral.

  STJ. Terceira Turma. REsp n. 1.984.847 – MG, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 21/06/2022, DJe 24/06/2022.
  Veja mais

• 18/08/2022 - Não é possível usucapião de imóvel de instituição financeira em liquidação extrajudicial

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma do STJ.
  Veja mais

• 16/08/2022 - Usucapião Extrajudicial. Espólio – requerente. Personalidade jurídica.

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de registro de usucapião extrajudicial em nome do espólio.
  Veja mais

• 16/08/2022 - Alienação Fiduciária. Leilão extrajudicial. Devedor fiduciante – intimação pessoal.

  STJ. Terceira Turma. AgInt no REsp n. 1970116 – SP, Relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, julgado em 09/05/2022, DJe 11/05/2022.
  Veja mais

• 08/08/2022 - Usucapião Extraordinária. Interesse processual. Via administrativa. Esgotamento. Desnecessidade. Usucapião Extrajudicial. Caráter facultativo.

  STJ. Terceira Turma. REsp n. 1796394 – RJ, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 24/05/2022, DJe 30/05/2022.
  Veja mais

• 05/08/2022 - CGJ-MA altera registro de partilha e cartas de arrematação e adjudicação

  A medida considerou o Código de Normas e Procedimento do Foro Extrajudicial de Goiás.
  Veja mais

• 04/08/2022 - Inventário e partilha extrajudicial. Herdeiro – estrangeiro. Regime de bens.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário e partilha envolvendo herdeiro estrangeiro e regime de bens matrimonial.
  Veja mais

• 03/08/2022 - Lei 14.382/2022 ampliou a desjudicialização para os compromissos de compra e venda

  Confira o artigo de autoria de José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 02/08/2022 - Usucapião Extrajudicial – Aspectos Civis, Notariais e Registrais – 2ª Edição – 2022

  Obra escrita por Vitor Frederico Kümpel, João Pedro Lamana Paiva e Giselle de Menezes Viana chega à segunda edição.
  Veja mais

• 02/08/2022 - Promitentes vendedores não são localizados na adjudicação compulsória extrajudicial. E agora?

  Da mesma forma que na via judicial na via extrajudicial empecilhos e dificuldades surgirão no caminho e um deles pode ser a não localização dos promitentes vendedores.
  Veja mais

• 01/08/2022 - Lei 14.382/2022 e adjudicação compulsória extrajudicial de imóvel

  Confira a opinião de Gleydson K. L. Oliveira publicada no ConJur.
  Veja mais

• 22/07/2022 - Doação. Menor impúbere. Cláusulas restritivas de domínio – cancelamento. Autorização judicial.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1008351-35.2019.8.26.0565, Comarca de São Caetano do Sul, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 01/07/2022, DJ 06/07/2022.
  Veja mais

• 19/07/2022 - Provimentos do Conselho Nacional de Justiça – Coletânea Extrajudicial (2022)

  Obra organizada por Vitor Frederico Kümpel e Giselle de Menezes Viana reúne todos os Provimentos e outras normativas extrajudiciais do CNJ e da Corregedoria Nacional de Justiça, agrupados por Serventia.
  Veja mais

• 18/07/2022 - TJSP divulga lista revisada do concurso extrajudicial

  Listagem do 12º Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registros de SP é de aprovados nas provas de seleção.
  Veja mais

• 14/07/2022 - Inventário e partilha extrajudicial. Cessão de direitos hereditários.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão de direitos hereditários.
  Veja mais

• 12/07/2022 - Interpretação judicial equivocada da Lei 13.786/18 na fruição dos loteamentos

  Confira a opinião de Diego Amaral publicada no ConJur.
  Veja mais

• 11/07/2022 - PQTA 2022: Aulão preparatório 100% on-line e gratuito

  CORI-MG se uniu a outras diversas entidades do segmento extrajudicial brasileiro para realizar um aulão preparatório 100% on-line e gratuito.
  Veja mais

• 08/07/2022 - O crédito do exequente e a possibilidade de arrematação de bem imóvel em leilão judicial

  Confira o artigo de autoria de Gustavo Rocco Corrêa e Amanda Miranda publicado no Migalhas.
  Veja mais