Últimas Notícias

• 08/11/2024 - Débitos condominiais. Alienação fiduciária. Penhora – direitos aquisitivos – devedor fiduciante.

  TJDFT. 6ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0727451-50.2024.8.07.0000, Relator Des. Leonardo Roscoe Bessa, julgado em 25/09/2024, DJe 15/10/2024.
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• 18/09/2024 - Ratificação de terras na faixa de fronteira: origens e desafios

  Confira a opinião de Leonardo Catto Menin, Heloisa Führ Bonamigo e Paula Cristina Gava de Salles publicada no ConJur.
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• 22/03/2024 - ITBI de integralização de bens imóveis rurais em capital social de holdings

  Confira a opinião de Leonardo Amaral publicada no ConJur.
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• 24/05/2023 - Ata Notarial – doutrina, prática e meio de prova – 4ª Edição (2023)

  Livro de autoria de Paulo Roberto Gaiger Ferreira e Felipe Leonardo Rodrigues foi publicado pela Editora Juspodivm.
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• 19/04/2023 - Comentários à Lei do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos

  Obra escrita por Christiano Cassettari e Leonardo Brandelli foi publicada pela Editora Forense.
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• 16/03/2023 - Uma adequada ordenação territorial e a prevenção de desastres

  Confira a opinião de Leonardo Bellini de Castro publicada no ConJur.
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• 23/02/2023 - Compra e Venda – escritura pública. Indisponibilidade – cancelamento prévio.

  TJDFT. 6ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0709192-30.2022.8.07.0015, Relator Des. Leonardo Roscoe Bessa, julgada em 25/01/2023, DJe 13/02/2023.
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• 22/02/2023 - A permuta de imóveis sem torna e a exigência do ITCMD

  Confira o artigo de autoria de Leonardo Alfradique Martins e Ivana Amorim de Coelho Bomfim publicado no Migalhas.
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• 06/10/2022 - A possibilidade da usucapião de imóvel em loteamento irregular

  Confira o artigo de autoria de Debora de Castro da Rocha e Leonardo Scholl publicado no Migalhas.
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• 22/09/2022 - Bloqueio de matrícula – medida acautelatória. Registro de citação de ações reais ou pessoais reipersecutórias. Requerimento por iniciativa própria do interessado.

  TJDFT. 6ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0711995-31.2022.8.07.0000, Relator Des. Leonardo Roscoe Bessa, julgada em 10/08/2022, DJe 25/08/2022.
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• 12/09/2022 - Prevalência ou não em relação às regras de uso e ocupação do solo

  Confira a opinião de Narjara Pavan, Gabriel Di Franco Heitor, Leonardo Feliz e Giulia Nikolaus Ferreira publicada no ConJur.
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• 17/08/2022 - Lacunas na lei que reduziram quórum para mudança de destinação de imóveis

  Confira a opinião de Leonardo Peres Leite publicada no ConJur.
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• 15/07/2022 - Fundamentos do Direito Imobiliário na Alemanha

  Confira o artigo de autoria de Leonardo Estevam de Assis Zanini publicado na Revista CEJ.
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• 03/06/2022 - Liberação de atividades agropecuárias em áreas de preservação nos EUA

  Confira a opinião de Leonardo Munhoz publicada no ConJur.
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• 07/03/2022 - Cobrança de ITBI na compra e venda do imóvel rural: a nova decisão do STJ

  Confira a opinião de Leonardo Scopel Macchione de Paula publicada no ConJur.
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• 26/11/2021 - A proteção de dados pessoais e as competências dos entes federativos – Análise dos efeitos da PEC 17/2019

  Confira artigo de autoria de Leonardo David Quintiliano publicado no Migalhas.
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• 01/07/2021 - Workshop promovido pela ENNOR contou com a participação do IRIB

  Evento teve como objetivo discutir aspectos da obra coordenada por Leonardo Brandelli.
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• 19/05/2021 - Procurações públicas oriundas do estrangeiro para efeitos no Brasil

  Confira artigo de autoria de Felipe Leonardo Rodrigues publicado no Migalhas.
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• 07/05/2021 - Transmissão da Propriedade Imóvel: Uma Análise Comparada Brasil – Estados Unidos

  Livro coordenado por Leonardo Brandelli aborda sistemas de transmissão da propriedade imóvel brasileiro e norte-americano, comparando-os tanto sob o ponto de vista jurídico quanto econômico.
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• 11/09/2020 - Artigo - Jota Info - Modernização do registro eletrônico de imóveis no Brasil - Por Ronaldo Lemos, Flávia Cano, Leonardo Chaim e Natalia Langenegger

  Proteção dos dados pessoais nas atividades de registro
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