Notícias
Últimas Notícias
-
03/03/2016 - TJMG: Certidão de feitos judiciais – transcrição do conteúdo – inadmissibilidade
É incabível a transcrição do conteúdo das certidões de feitos judiciais do transmitente junto à matrícula do imóvel, bastando sua apresentação no momento do registro
Veja mais -
02/03/2016 - Especialização em Direito Registral, Notarial e Imobiliário: últimos dias para as inscrições
Interessados podem se matricular até o dia 9 de março, quarta-feira. O início das aulas está confirmado para o 23/3, na modalidade EaD
Veja mais -
25/02/2016 - Propriedade fiduciária. Parte certa e específica
Questão esclarece dúvida acerca da possibilidade de se constituir propriedade fiduciária sobre porção certa e específica de um imóvel.
Veja mais -
04/02/2016 - Instrumento Particular de Opção de Compra e outras avenças – averbação
Questão esclarece dúvida acerca da averbação de Instrumento Particular de Opção de Compra e outras avenças na matrícula do imóvel
Veja mais -
20/01/2016 - Matrículas abertas para Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral
Associados ao IRIB têm 10% de desconto nas mensalidades do curso, que está previsto para iniciar em março
Veja mais -
18/01/2016 - AGU: Procuradorias conseguem cancelar matrículas de 900 mil hectares de terras griladas
O procedimento resultou no cancelamento de diversas matrículas de imóveis rurais em função de apropriação indevida de terras públicas
Veja mais -
15/12/2015 - Incorporação imobiliária. Incorporador. Unidade autônoma – matrícula – abertura
Questão esclarece dúvida acerca da abertura de matrículas para as unidades autônomas, quando o incorporador for investido pelo proprietário, mediante escritura pública, para negociar as unidades autônomas
Veja mais -
11/12/2015 - IRIB participa de reunião sobre a Lei da Concentração da matrícula
Encontro ocorreu por iniciativa da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, reunindo agentes dos sistemas registral, financeiro e do governo federal
Veja mais -
21/10/2015 - O novo Registro de Imóveis brasileiro (Lei nº 13.097, de 2015) é tema do Encontro Nacional
Diretor de Meio Ambiente do IRIB, Marcelo Augusto Santana de Melo abriu a programação do terceiro dia do Encontro Nacional
Veja mais -
14/10/2015 - TJRS: Box de garagem com matrícula própria não se enquadra como bem de família
Vaga de estacionamento que se constitui em unidade autônoma em relação ao apartamento, com matrícula própria, não está imune à impenhorabilidade
Veja mais -
07/10/2015 - Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre desenvolve projeto inédito de indexação de dados de suas matrículas
Projeto permitirá indexar completamente um total estimado em 2,3 milhões de informações constantes do acervo de matrículas, sejam elas consignadas por meio de registro ou de averbação
Veja mais -
29/09/2015 - TJMG: Desmembramento. Área remanescente. Área pertencente a cada condômino – incerteza. Georreferenciamento. Especialidade objetiva.
Para ser possível o desmembramento de área e abertura de matrícula onde não há certeza quanto à área remanescente e daquela pertencente a cada condômino, é necessário o prévio georreferenciamento do imóvel todo.
Veja mais -
03/09/2015 - TJRS: Adjudicação compulsória. Lote – individualização.
A ausência de individualização do lote na matrícula imobiliária impede a adjudicação compulsória.
Veja mais -
03/09/2015 - Regularização Fundiária de Interesse Social. Área – matrícula – abertura.
Questão esclarece dúvida acerca da abertura de matrícula para área objeto de Regularização Fundiária de Interesse Social.
Veja mais -
22/07/2015 - STF: Cassado ato do CNJ que reformou decisão judicial sobre terras no Tocantins
CNJ havia determinado o cancelamento do registro do imóvel e de todas as matrículas dele derivadas
Veja mais -
21/07/2015 - Matrícula inexistente. Procedimento registral.
Questão esclarece acerca do procedimento registral para regularização de matrícula inexistente.
Veja mais -
20/07/2015 - Novo CPC prevê processo extrajudicial de usucapião
O texto estabelece que deve constar na planta do imóvel exigida pelo cartório a assinatura do proprietário que consta na matrícula
Veja mais -
25/06/2015 - TJMG: Compra e venda. Imóvel urbano – georreferenciamento – possibilidade. Especialidade.
É possível a utilização de georreferenciamento para retificação de matrícula de imóvel urbano.
Veja mais -
16/06/2015 - Separação dos bens públicos dos bens privados: Estradas que cortam imóveis – Parecer de Eduardo Augusto.
Áreas públicas devem ser excluídas da matrícula de imóvel integrante do patrimônio privado, independentemente da existência de procedimento de desapropriação, mesmo que uma ou mais parcelas resultantes do seccionamento possuam área inferior à Fração Mínima de Parcelamento da região.
Veja mais -
09/06/2015 - TJMG: Certidão Positiva de Feitos Ajuizados – conteúdo – averbação. Concentração.
É possível a averbação, na matrícula imobiliária, do conteúdo de certidão positiva de feitos ajuizados.
Veja mais