Últimas Notícias

• 15/02/2013 - Correio Braziliense: A cidade cresce para cima

  Um ano após as construtoras colocarem o pé no freio para avaliar o mercado, 2013 deve marcar a retomada de lançamentos, segundo o presidente do Sinduscon-DF
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• 14/02/2013 - Câmara: Projeto facilita recebimento de recursos por herdeiros

  O projeto substitui o indexador atual, a Obrigação do Tesouro Nacional (OTN), pelo valor fixo de R$ 25 mil, corrigido pela taxa referencial (TR)
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• 14/02/2013 - TJMG: Malote Digital do CNJ passa a ser meio de comunicação oficial entre os serviços notariais e registrais

  O Sistema Hermesdo CNJ passou a ser o meio de comunicação oficial entre os serviços desde o dia 12 de fevereiro
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• 14/02/2013 - CGJ/SP: Contrato de locação. Consolidação da propriedade – credor fiduciário. “Tempus regit actum”. Continuidade.

  Não é possível o ingresso de contrato de locação, no Registro de Imóveis, após a consolidação da propriedade em nome do credor fiduciário.
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• 13/02/2013 - TJSP: Provimento da CGJ altera quadro de regularizações fundiárias

  De junho de 2012 a janeiro deste ano 234 cadastros de regularizações fundiárias foram feitos em São Paulo
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• 08/02/2013 - IRIB OPINIÃO: "A portabilidade de financiamento imobiliário da Lei Federal n.º 12.703/2012 e seus reflexos"

  O vice-presidente do IRIB e registrador de imóveis em Porto Alegre/RS, João Pedro Lamana Paiva, assina artigo sobre a portabilidade de financiamento imobiliário
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• 08/02/2013 - AGU: Advogados comprovam que a União não é responsável por danos causados por concessionária de linha férrea

  O proprietário do imóvel ajuizou a ação pedindo indenização por danos morais, além do ressarcimento das despesas com a reforma da casa ou a providência de outra residência
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• 08/02/2013 - STJ: Mantida decisão que utilizou teoria do adimplemento substancial em contrato de compra e venda de imóvel

  Segundo decisão, o vendedor do imóvel afirmava existir saldo residual a ser pago pelos compradores, mesmo depois da quitação de 182 prestações
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• 07/02/2013 - TST mantém penhora de imóvel não caracterizado como bem de família

  A decisão negou provimento ao recurso ordinário de uma empresária que teve seu único bem imóvel penhorado para a quitação de crédito trabalhista
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• 07/02/2013 - Atraso na entrega de apartamento gera indenização

  A decisão é do TJMG e por ser de Primeira Instância está sujeita a recurso
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• 07/02/2013 - TST mantém penhora de imóvel não caracterizado como bem de família

  A decisão negou provimento ao recurso ordinário de uma empresária que teve seu único bem imóvel penhorado para a quitação de crédito trabalhista
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• 07/02/2013 - IRIB Responde - Pessoa física. Alteração de nome – averbação. Título hábil.

  Questão esclarece sobre averbação de alteração de nome de pessoa física.
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• 06/02/2013 - Portal IRIB disponibiliza tabelas de emolumentos 2013

  Visitantes do site podem acessar valores atualizados de 19 Estados e do Distrito Federal
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• 06/02/2013 - Lincoln Bueno Alves homenageia Gilberto Valente da Silva

  Ex-presidente do IRIB lembrou com carinho da dedicação do assessor jurídico
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• 06/02/2013 - Estadão: Preço do imóvel cai até 6% em 7 meses

  Esse é o caso de Curitiba, considerando a variação do metro quadrado em termos reais, de acordo com o índice FipeZap
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• 06/02/2013 - Incra: Mudanças promovidas pelo Incra resultam no maior número de certificações de imóveis rurais em oito anos

  Isso representa 23,6 milhões de hectares com a segurança de que os limites não se sobrepõem a outros imóveis e que o georreferenciamento foi realizado conforme as especificações técnicas legais
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• 05/02/2013 - IRIB Responde Pessoa física. Alteração de nome – averbação. Título hábil.

  Questão esclarece sobre averbação de alteração de nome de pessoa física.
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• 05/02/2013 - TJSC: Incorporação de empresa. Imóvel rural – transmissão. Certificação do INCRA – necessidade.

  É exigível a certificação do memorial descritivo pelo INCRA para transmissão de imóvel rural decorrente de incorporação de empresa.
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• 04/02/2013 - TRT3: Marido não consegue impedir penhora de bem do casal para pagamento de dívida da esposa

  Não há razão para que seja resguardada a meação de um deles, em caso de execução de créditos devidos ao trabalhador que prestou serviços ao outro
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• 04/02/2013 - Conjur: Justiça permite adiamento de quitação de imóvel

  O casal afirmou que, mesmo com o atraso de um ano, houve cobrança de juros indevidos antes da entrega e posse do imóvel
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