Últimas Notícias

• 22/03/2013 - Terceiro painel do Encontro Regional aborda aspectos da dúvida registrária

  Eduardo Sócrates Sarmento, autor de obra sobre o tema, é vice-presidente do IRIB para o Rio de Janeiro
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• 20/03/2013 - TJRS regulamenta procedimento de concursos para cartórios do Estado

  Confira a íntegra do ato publicado no Diário da Justiça Eletrônico
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• 20/03/2013 - 32º Encontro Regional: inscrições somente no local do evento

  Associados ao IRIB, à Anoreg/BA e ao Sinpojud têm desconto na taxa de inscrição
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• 19/03/2013 - 32º encontro Regional: inscrições somente no local do evento

  Associados ao IRIB, à Anoreg/BA e ao Sinpojud têm desconto na taxa de inscrição
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• 19/03/2013 - Tabeliães e registradores gaúchos aprovaram no encontro de Torres a criação da Fundação Escola Superior Notarial e Registral

  O VII Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul contou com a participação do vice- presidente do IRIB e diretor da Enore, João Pedro Lamana Paiva, mentor da criação da escola
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• 19/03/2013 - CSM/SP: Compra e venda. Lote destacado de área maior. Desmembramento – autorização municipal – ausência. Disponibilidade Qualitativa. Especialidade.

  Não sendo possível determinar a exata localização de lote desmembrado de área maior, é inadmissível o registro da compra e venda, sob pena de violação dos princípios da Disponibilidade Qualitativa e d
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• 18/03/2013 - Procuradorias evitam pagamento indevido de indenização pelo Ibama a proprietário de fazenda que desmatou mata nativa em Rondônia

  O proprietário pediu além da indenização, a inscrição do nome dele no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal
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• 15/03/2013 - IRIB inicia tratativas para parceria com a Caixa Econômica Federal

  O objetivo é agilizar e padronizar os contratos de financiamento imobiliário
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• 14/03/2013 - IRIB Responde - Retificação extrajudicial. Planta – confrontante – assinatura.

  Questão esclarece sobre a fundamentação legal para exigência de assinatura do confrontante na planta apresentada em procedimento de retificação extrajudicial.
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• 13/03/2013 - Comissão do Pensamento Registral Imobiliário realiza sua primeira reunião de 2013

  Registro Eletrônico e a Central do Registro de Imóveis foram os principais temas debatidos
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• 13/03/2013 - IRIB disponibiliza versão eletrônica da 73ª edição da Revista de Direito Imobiliário

  A versão eletrônica está disponível na área do associado, mediante login e senha
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• 12/03/2013 - Confirmada indenização a ex-proprietário de imóvel atingido por obras de anel viário na BR-116

  A decisão é da 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região que manteve sentença proferida, em primeira instância
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• 12/03/2013 - IRIB Responde - Compromisso de compra e venda – aquisição dominial. Parcelamento do solo urbano.

  Questão esclarece sobre a interpretação do art. 26, § 6º da Lei de Parcelamento do Solo Urbano.
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• 12/03/2013 - CSM/SP: Compra e venda – nua propriedade. Usufruto – instituição. Instrumentalização.

  É possível o registro de escritura pública que formaliza, no mesmo instrumento, a compra e venda da nua propriedade de imóvel e a instituição de usufruto.
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• 11/03/2013 - TJGO determina que arrendatários permaneçam em propriedade rural

  A relatora do processo ressaltou que o Estatuto da Terra prevê prazo de seis meses de antecedência para que o proprietário requisite o imóvel
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• 08/03/2013 - CNJ recomenda aos cartórios arquivos com cópia de segurança do acervo

  Registro de Imóveis: o arquivo dos Livros nºs 4 e 5 poderá ser formado por meio informatizado exclusivamente, dispensada a assinatura digital e a reprodução de imagem
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• 08/03/2013 - Inscrições para o 32º Encontro Regional em Salvador vão até o dia 18 de março

  Escreventes e auxiliares dos cartórios de Salvador e demais cidades do Estado poderão participar gratuitamente do tradicional Pinga-fogo, no dia 23/3
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• 08/03/2013 - STJ: Grupo guarani nhandeva continua na posse da Terra Indígena Sombrerito, no MS

  O colegiado, em decisão unânime, não acolheu o pedido de proprietário rural que, em mandado de segurança, pretendia o domínio do imóvel rural denominado Fazenda Santa Alice
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• 07/03/2013 - TRF1: Ocupante de imóvel da União cadastrado no SPU é responsável pelo pagamento da taxa de ocupação

  Na sentença, o Juízo de primeiro grau assentou que a obrigação de pagamento do foro ao senhorio constitui um direito real e, por isso, acompanha o sucessor da titularidade deste
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• 07/03/2013 - IRIB Responde - Incorporação imobiliária – cancelamento

  Questão esclarece sobre cancelamento de incorporação imobiliária.
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