Últimas Notícias

• 13/06/2016 - ICMBio: Parque Nacional de Itatiaia tem 51% de área regularizada

  Desde 2009, já foram recebidas em doação 9 propriedades e adquiridas outras 9, totalizando 812 hectares
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• 10/06/2016 - Receita promove workshop sobre o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais

  Evento ocorrerá em Brasília, nos dias 15 e 16 de junho. Será discutido o modelo operacional de acesso às informações registrais por meio do Sinter
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• 08/06/2016 - Abertas as inscrições para o XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

  Evento será realizado na cidade de Salvador/BA, de 26 a 30 de setembro
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• 08/06/2016 - CNJ simplifica procedimentos de inventário, partilha e separação

  Com a medida, a corregedora nacional de Justiça procurou adotar procedimentos uniformes em todo o território nacional tendo em conta redação do artigo 733 do novo CPC
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• 03/06/2016 - XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

  As inscrições do evento pelo portal do IRIB estarão abertas na próxima semana
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• 01/06/2016 - Integrantes do Comitê Gestor da Coordenação Nacional das Centrais Eletrônicas reúnem-se em Brasília

  Na terceira reunião, os presentes discutiram sobre as ações já executadas, entre elas, o portal de integração das Centrais, que será lançado em breve
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• 01/06/2016 - CGJ-MA discute implantação da Central Única de Serviços Eletrônicos Compartilhados

  A implantação da Central cumpre determinação do CNJ, por meio do Provimento Nº 47/2015, que estabeleceu diretrizes gerais para o SREI em todo o território nacional
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• 23/05/2016 - Conheça o coordenador das serventias extrajudiciais junto à Corregedoria Nacional de Justiça: Ricardo Henry Marques Dip

  Em entrevista ao Jornal do Notário, o desembargador falou sobre o papel do notário para o desafogo do Judiciário, avaliou a prática da Mediação e da Conciliação nas serventias extrajudiciais, entre outras
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• 20/05/2016 - Comitê Gestor da Coordenação Nacional das Centrais de Serviços Eletrônicos faz sua segunda reunião

  Foram discutidas soluções que permitam a interoperabilidade das centrais eletrônicas estaduais em funcionamento no país
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• 20/05/2016 - IRIB esclarece questões acerca do Decreto nº 8.764/2016, que institui o Sinter

  Presidência do IRIB, Comitê Gestor da Coordenação Nacional das Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados do Registro Imóveis e CPRI/IRIB assinam o comunicado
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• 18/05/2016 - XLIII Encontro Nacional do IRIB acontece no mês de setembro, em Salvador

  Em breve, serão divulgadas as tarifas especiais de inscrição e de hospedagem
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• 18/05/2016 - ICMBio terá acesso ao Cadastro Nacional de Imóveis Rurais

  Acordo firmado com o Incra facilita ações de criação, fiscalização e gestão territorial das unidades de conservação
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• 13/05/2016 - IRIB faz esclarecimento sobre o Decreto nº 8.764/2016

  Publicado no D.O.U. do dia 11/5, o Decreto instituiu o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais – Sinter
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• 11/05/2016 - Projeto da Câmara inclui aspecto ambiental entre os critérios para a construção de habitações populares

  A proposta altera a Lei do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, que já contempla a sustentabilidade econômica, a financeira e a social
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• 11/05/2016 - Decreto presidencial institui o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais - SINTER

  Publicado do DOU de hoje, 11/05, o Decreto nº 8.764 regulamenta o art. 41 da Lei nº 11.977/2009
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• 06/05/2016 - Comitê Gestor da Coordenação Nacional das Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados faz sua primeira reunião

  Membros efetivos do Comitê e técnicos das centrais reuniram-se em Belo Horizonte/MG, no dia 4/5
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• 06/05/2016 - STJ: Judiciário debate tratamento de processos repetitivos à luz do novo CPC

  O advento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas deve racionalizar o tratamento dado pelo Poder Judiciário a milhares de questões de direito que forem baseadas na mesma tese
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• 29/04/2016 - IRIB promove reunião da Diretoria Executiva e do Conselho Deliberativo em Goiânia/GO

  Membros discutiram, entre outros assuntos, sobre a Coordenação Nacional das Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados do Registro de Imóveis
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• 20/04/2016 - AGU processa ex-dirigentes da Infraero que cederam 15 mil m² por valor irrisório

  Os advogados da União apontam a existência de irregularidades no contrato de concessão de uso de área adjacente ao Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek
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• 20/04/2016 - CGJ-BA: Provimento 04/2016 regulamenta usucapião extrajudicial

  A nova medida foi prevista em âmbito nacional pelo novo CPC, que entrou em vigor em março de 2016
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