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21/01/2020 - CNB/SP - 8 de fevereiro: Curso de autenticação e reconhecimento de firmas em Campinas (SP)
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará no dia 8 de fevereiro o curso de Autenticação e Reconhecimento de Firmas na cidade de Campinas
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21/01/2020 - Fazenda - Esclarecimento a Registradores e Notários quanto ao Provimento CNJ Nº 88, de 2019. O cadastramento deve ser realizado no CNJ
Esclarecimento sobre solicitações dirigidas por registradores e notários à unidade de inteligência financeira do País, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), para utilização do seu Sistema de Controle de Atividades Financeiras (Siscoaf), visando ao cumprimento de disposições do Provimento nº 88, de 1º de outubro de 2019, da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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10/01/2020 - Provimento 88: Notários e Registradores como agentes do combate à lavagem de dinheiro no Brasil - Por Joelson Sell
No dia 1º de outubro de 2019, foi editado, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Provimento nº 88, que inclui notários e registradores como “agentes colaboradores da fiscalização na prevenção aos crimes de lavagem de dinheiro e ao combate ao financiamento do terrorismo” e que entrará em vigor no dia 3 de fevereiro de 2020.
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10/01/2020 - Anoreg/MT - Anoreg-MT divulga cursos oferecidos pelo Grupo Atame
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa que o Grupo Atame está oferecendo diversos cursos de pós-graduação para o primeiro semestre deste ano. Os associados têm 25% de desconto.
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10/01/2020 - CNB/SP - 1° de fevereiro: Curso de autenticação e reconhecimento de firmas em São José do Rio Preto (SP)
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará no dia 1° de fevereiro o curso de Autenticação e Reconhecimento de Firmas na cidade de São José do Rio Preto.
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09/01/2020 - Anoreg/MT -Curso de usucapião extrajudicial na prática será ministrado em Sorriso
A vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Velenice Dias, e a registradora de imóveis do 1º Ofício de Porto Esperidião, Rosângela Poloni, ministrarão curso sobre “Usucapião extrajudicial na prática” nos dias 7 e 8 de fevereiro, em Sorriso.
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30/12/2019 - Senado - Projeto que cria carteira de identidade para funcionários de cartórios está na CCJ
Funcionários de cartórios em todo o Brasil poderão ter um documento de identidade representativo da categoria para notários, registradores e escreventes.
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23/12/2019 - Clipping – Campo Grande News - TJ abre no 7 de janeiro inscrições de concurso para titular de 54 cartórios
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul recebe, a partir de 7 de janeiro, inscrições para o quinto concurso de distribuição de serviços notariais no Estado. São 54 vagas para titular de cartórios em todo o Estado, 36 delas para remoção de titulares.
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23/12/2019 - Clipping – O bom da notícia - Sancionada lei que determina fixação de placas informativas em Tabelionatos e Ofícios
Foi publicada no Diário Oficial dos Municípios (AMM) que circulou nessa quinta-feira (19), a Lei n.º 4.567/2019 de autoria do vereador Moises Salvador (Avante), que dispõe sobre a fixação de placas informativas nos Tabelionatos de Notas e Ofícios de Registro de Imóveis. A medida visa dar ciência ao público dos direitos totais ou parciais, gratuitos no município.
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19/12/2019 - IEPTB-MA: Reunião discute implantação de pós-graduação em direito notarial e registral na UFMA
Aconteceu na manhã desta quarta-feira, 18, uma reunião com instituições que representam as serventias extrajudiciais no Maranhão e representantes do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
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18/12/2019 - TJ/PB: CNJ revoga liminar que suspendia fase de avaliação de títulos do concurso dos Cartórios Extrajudiciais na PB
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou a liminar que suspendeu a fase de avaliação dos títulos para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Estado da Paraíba.
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18/12/2019 - Cori-MG: Representantes de entidades de classe do Estado se encontram no CORI-MG
Representantes do Sindicato dos Notários e Registradores (Sinoreg MG), do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos (IEPTB), do Instituto de Registradores de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas (IRTDPJ), do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais (Recivil), da Associação dos Serventuários e do Colégio Registral (Serjus-Anoreg/MG) se reuniram na sede do CORI-MG, no dia 6 de dezembro, para tratar de questões relevantes para a classe.
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18/12/2019 - Anoreg-MT: CGJ-MT – Provimento nº 49/2019 – atualiza os valores da tabela de emolumentos dos atos praticados pelos Serviços Notariais e Registrais do Estado de Mato Grosso para o ano de 2020
Informamos aos(as) senhores(as), que a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, nos encaminhou o Provimento nº 49/2019-CGJ, que atualiza os valores da tabela de emolumentos dos atos praticados pelos Serviços Notariais e Registrais do Estado de Mato Grosso para o ano de 2020.
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12/12/2019 - CNJ: Suspensa divulgação de resultados de provas para cartórios de Alagoas
O presidente da Comissão de Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e Registro do Estado de Alagoas, desembargador Marcelo Martins Berthe, informa a suspensão da divulgação dos resultados das provas do certame, dos cadernos de questões e dos gabaritos.
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11/12/2019 - Com apoio do IRIB, Anoreg/MT e UFMT, CGJ-MT edita provimento disciplinando a aplicação da Lei 13.178 no MT
O IRIB, a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg/MT) e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) conseguiram a edição de ato normativo para disciplinar a aplicação da Lei nº 13.178/2015.
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10/12/2019 - Clipping – A Tribuna MT - Regularização fundiária urbana é tema de palestra em MT
O notário e registrador substituto do 2º Ofício de Pedra Preta, Wagner Oliveira de Melo, foi um dos palestrantes no XIX Encontro Estadual de Notários e Registradores, ocorrido nos dias 22 e 23 de novembro, na sede da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), em Cuiabá.
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04/12/2019 - TJ/PB: DJe traz regras para apresentação e avaliação da Prova de Títulos para concurso dos cartórios extrajudiciais na Paraíba
A edição desta terça-feira (3) do Diário da Justiça eletrônico (DJe) publicou o Edital Complementar 002/2019, que dispõe sobre ajustes na Prova de Títulos do Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba por meio do Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses).
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03/12/2019 - TJ/MS - TJ publica edital do V Concurso Extrajudicial de MS
Terá início no dia 7 de janeiro de 2020 o prazo para inscrições no V Concurso Público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, realizado pelo TJMS, por meio da banca Instituto Consulplan. A prova objetiva está marcada para o dia 19 de abril de 2020. O edital está publicado no Diário da Justiça desta segunda-feira (2).
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02/12/2019 - Câmara - Proposta limita responsabilidade do Estado em prejuízos causados por cartórios
O Projeto de Lei 4956/19 determina que o Estado terá responsabilidade objetiva, porém subsidiária, pelos prejuízos causados a terceiros pelos notários e oficiais de registro, devendo exercer o direito de regresso contra o responsável, sob pena de improbidade administrativa. O texto altera a Lei dos Cartórios.
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29/11/2019 - Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados na atividade extrajudicial é debatida em Aracaju (SE)
XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro destaca a importância da adaptação da lei e dos serviços às mudanças tecnológicas e do sistema normativo nacional
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