Notícias
Últimas Notícias
-
29/10/2013 - TJRR e CESPE definem ordem de arguição para a prova oral
Trata-se do concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de notas e de registro do Estado de Roraima
Veja mais -
28/10/2013 - Comissão da Câmara dos Deputados aceita sugestão para mudar normas de incorporações imobiliárias
O projeto obriga determinadas empresas de construção civil a utilizarem o sistema de patrimônio de afetação
Veja mais -
28/10/2013 - Presidenta Dilma decreta oito áreas para fins de reforma agrária
Juntos os imóveis somam uma área de 3.482 hectares com capacidade para receber 158 famílias
Veja mais -
24/10/2013 - Comissão debate títulos deslocados no Estado de Mato Grosso
Após vários debates, ficou acordado que um estudo aprofundado será apresentado pela OAB e pela UFMT sobre possíveis soluções para a temática
Veja mais -
24/10/2013 - CGJ-PR apresenta novo Código de Normas
A nova edição foi idealizada em parceria com a Anoreg/PR, uma vez que trata exclusivamente do Foro Extrajudicial
Veja mais -
23/10/2013 - STF decide se regras de reserva em Roraima valem para outras demarcações
Corte validou reserva Raposa Serra do Sol e criou regras gerais. Tribunal marcou para esta quarta recursos de índios, produtores e do MP
Veja mais -
23/10/2013 - CNJ suspende edital de concurso para cartórios
Edital foi anulado para prorrogar o prazo de apresentação dos documentos pelos candidatos aprovados nas provas para provimento nos cartórios de notas e registros do estado
Veja mais -
21/10/2013 - MPF/MT pede conclusão do estudo para revisão da Terra Indígena Enawenê-Nawê
A ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal será julgada pela Vara Única da Seção Judiciária de Juína.
Veja mais -
18/10/2013 - Senado aprova anteprojeto sobre expropriação de terras onde houver trabalho escravo
O texto aprovado também condicionou a expropriação a sentenças condenatórias transitadas em julgado, ou seja, para as quais não seja possível interpor recursos judiciais
Veja mais -
18/10/2013 - Workshops: ‘Desafios para o Intercâmbio de Informações entre Cadastro e Registro de Imóveis’ e ‘Georreferenciamento de Imóveis Rurais’
O IRIB apoia o evento que será acontece hoje, 18/10, na Universidade Federal de Pernambuco
Veja mais -
18/10/2013 - Câmara dos Deputados: aprovado uso de financiamento público para compra de terra de parente
Regra valerá para herdeiro de imóvel rural que quiser apoio do Banco da Terra para adquirir parcelas da propriedade que pertençam a outros beneficiários da partilha
Veja mais -
17/10/2013 - STJ: Base de cálculo do ITBI pode ser superior ao valor venal adotado para o IPTU
A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que proveu recurso do município de São Paulo
Veja mais -
15/10/2013 - MPF/MG: Prefeitura de Uberaba publica decreto de desapropriação para ampliar aeroporto
Autoridades da Anac e Infraero mostraram que ampliação é imprescindível para sanar irregularidades na pista e garantir a segurança dos usuários
Veja mais -
15/10/2013 - AGU: Advogados asseguram exigência de documentação para estrangeiro solicitar residência provisória no Brasil
A competência para processar e decidir quanto ao pedido é do Departamento de Polícia Federal (DPF)
Veja mais -
15/10/2013 - Divulgado resultado de provas recorrigidas do LIII Concurso para Delegações das Atividades Notariais e Registrais
Os candidatos cujas avaliações foram recorrigidas terão oportunidade de vista e recurso.
Veja mais -
14/10/2013 - Incra: Juiz suspende reintegração de posse de área ocupada na Paraíba
As terras reivindicadas pelos agricultores dos acampamentos somam cerca de 9 mil hectares
Veja mais -
14/10/2013 - PRR5 entra com novo recurso no STJ contra aprovação irregular do Projeto Novo Recife
Para o Ministério Público Federal, obras do empreendimento não podem prosseguir sem que o procedimento de licenciamento seja realizado de forma completa
Veja mais -
11/10/2013 - Câmara dos Deputados: Debatedores criticam proposta de financiamento para imóveis invadidos
Proposta permite que participem do financiamento da Caixa as pessoas que estiverem ocupando os imóveis invadidos por pelo menos cinco anos
Veja mais -
10/10/2013 - Incra e MPF iniciam parceria para regularização de territórios quilombolas na Bahia
Os procuradores da República se comprometeram a auxiliar a autarquia em entraves legais para a elaboração de Relatórios Técnicos que estejam na governabilidade do órgão
Veja mais -
10/10/2013 - TJMT abre concurso para cartórios extrajudiciais
São oferecidas 193 vagas, sendo 64 para o critério de remoção e 129 para o critério de provimento
Veja mais