Notícias
Últimas Notícias
-
16/08/2022 - Começou ontem o prazo para entrega do ITR 2022
Imposto deve ser declarado até o dia 30 de setembro.
Veja mais -
16/08/2022 - Lei n. 14.437, de 15 de agosto de 2022
Autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública em âmbito nacional ou em âmbito estadual, distrital ou municipal reconhecido pelo Poder Executivo federal.
Veja mais -
16/08/2022 - Coordenador da RDI participará de live sobre Enunciados aprovados na I Jornada de Direito Notarial e Registral
A webinar será promovida pelo Registro de Imóveis do Brasil com apoio do IRIB e transmitida pelo YouTube.
Veja mais -
15/08/2022 - TJ sorteia ordem para prova oral do V Concurso Público para Outorga e Delegação de Serviços Notariais e Registrais
Os trabalhos foram comandados pela Desa. Elizabete Anache, presidente da comissão do certame.
Veja mais -
15/08/2022 - Imóvel gravado com inalienabilidade temporária não entra na partilha de bens decorrente de divórcio
Cláusula permanece vigente quando há separação de fato durante o período restritivo.
Veja mais -
12/08/2022 - Imóvel rural. Retificação de área. Confinantes – assinatura.
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca da assinatura de confinantes em retificação de área para imóvel rural.
Veja mais -
11/08/2022 - Comunidades quilombolas alertam para necessidade de agilidade na regularização de terras
Demora na titulação de áreas contribui para o aumento dos conflitos e das ameaças nos territórios quilombolas.
Veja mais -
11/08/2022 - Senado aprova novos limites da Floresta Nacional de Brasília
O projeto amplia e desafeta o perímetro de algumas áreas, além de excluir parcela da unidade de conservação para fins de regularização urbana.
Veja mais -
11/08/2022 - O papel do Tabelião e do Registrador de Imóveis para a eficácia e segurança jurídica dos direitos reais imobiliários
Leia o artigo de autoria de Maria Aparecida Bianchin e Hamilton Benedito Ferreira Teixeira.
Veja mais -
11/08/2022 - Judiciário vai amparar cartórios afetados pelas enchentes
Corregedor-Geral Fábio Bittencourt reuniu-se com presidentes do Funoreg, Funjuris e da Arpen, esta última responsável pelo levantamento das necessidades das serventias deficitárias.
Veja mais -
11/08/2022 - Eleições ANOREG-BR: encerrado prazo para requerimento de inscrições de chapas
Prazo para impugnação se encerrará em 16/08/2022.
Veja mais -
10/08/2022 - Fernando de Noronha: STF marca nova data da audiência de conciliação
Próxima audiência de conciliação foi designada para novembro.
Veja mais -
10/08/2022 - Prefeitura do Rio demoliu 1.313 construções irregulares desde 2021
Prejuízo para o crime organizado chegou a R$ 646 milhões.
Veja mais -
10/08/2022 - Usucapião tabular. CCIR.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da exigibilidade de CCIR para registro de usucapião tabular.
Veja mais -
10/08/2022 - STF entende que transferência da gestão do SREI para ONR é consentânea com as atribuições constitucionais do CNJ
Ação Originária foi interposta pela ANOREG/GO em face do ONR.
Veja mais -
09/08/2022 - Rádio Justiça aborda questão da tecnologia 5G e seu impacto no mercado imobiliário
Entrevista com Júlio Delamôra tratou da locação de espaços para instalação de antenas de telefonia.
Veja mais -
09/08/2022 - UNA: I Ciclo de Derecho Registral Comparado
Ciclo de estudos debate sistemas registrais argentino e uruguaio.
Veja mais -
09/08/2022 - Georreferenciamento. Certificação do INCRA – cancelamento. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do procedimento registral para cancelamento de certificação do INCRA nos casos de georreferenciamento.
Veja mais -
09/08/2022 - Judiciário ofertará curso de mediação e conciliação aos tabeliães
Corregedoria e Esmal iniciam tratativas para ampliar a resolução de pequenos conflitos nos cartórios para todo o Estado.
Veja mais -
08/08/2022 - Doação em ano eleitoral: partido questiona Lei n. 14.435/2022 no STF
Lei autoriza Poder Público a doar bens para entidades privadas e públicas em ano eleitoral.
Veja mais