Últimas Notícias

• 29/08/2022 - Novo Corregedor Nacional de Justiça será empossado amanhã

  Ministro Luis Felipe Salomão substituirá a Ministra Maria Thereza de Assis Moura, empossada no cargo de Presidente do STJ.
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• 29/08/2022 - Financiamento de segundo imóvel com recursos do FGTS impacta na sustentabilidade do Fundo

  Audiência Pública foi realizada pela CTASP da Câmara dos Deputados.
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• 26/08/2022 - Conflitos Fundiários e o Direito Amazônico foram tema de debate

  Seminário reuniu especialistas na Escola Judicial do Pará na quinta-feira, 25.
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• 26/08/2022 - Inventário. Formal de Partilha – aditamento. Continuidade. Especialidade Subjetiva – nome – estado civil.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1009804-04.2020.8.26.0477, Comarca de Praia Grande, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 03/06/2022, DJ 11/08/2022.
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• 26/08/2022 - Nomeada a nova direção do Superior Tribunal de Justiça para biênio 2022-2024

  Cerimônia foi realizada na tarde de ontem e transmitida pelo YouTube.
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• 25/08/2022 - Provimento CN-CNJ n. 134, de 24 de agosto de 2022

  Estabelece medidas a serem adotadas pelas serventias extrajudiciais em âmbito nacional para o processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
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• 25/08/2022 - Lei Complementar n. 196, de 24 de agosto de 2022

  Altera a Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009 (Lei do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo), para incluir as confederações de serviço constituídas por cooperativas centrais de crédito entre as instituições integrantes do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e entre as instituições a serem autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil; e dá outras providências.
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• 25/08/2022 - Uma decisão impecável: tabelionatos de protesto e a Consulta nº 94/2020

  Confira opinião de Marcio Martins Bonilha Filho, publicada no ConJur.
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• 25/08/2022 - Coletânea reúne comentários sobre decisões do STF consideradas acertadas pela comunidade acadêmica

  A obra “Supremos Acertos” será lançada no Museu do STF no próximo dia 1°.
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• 25/08/2022 - As recentes decisões dos Tribunais Superiores sobre a base de cálculo do ITBI

  Confira o artigo de autoria de Natália Dupin de Paula publicado no Migalhas.
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• 25/08/2022 - Retificação de registro. Erro material – correção. Procedimento judicial. Faculdade do interessado.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0596.13.002575-9/002, Comarca de Santa Rita do Sapucaí, Relator Des. Moacyr Lobato, julgada em 03/06/2022 e publicada em 08/06/2022.
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• 24/08/2022 - Breves Comentários à Lei n. 14.382/2022

  Obra publicada pela YK Editora está em pré-venda com desconto!
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• 24/08/2022 - Regularização fundiária é tema de palestra ministrada pela presidente da Anoreg-MT

  O evento fez parte da programação do mês da advocacia.
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• 24/08/2022 - I Jornada de Direito Notarial e Registral: Coordenador da RDI participará de live sobre Enunciados referentes ao Registro de Imóveis

  Transmissão será realizada hoje, a partir das 19h, pela UNIREGISTRAL.
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• 24/08/2022 - 1º Oficial de Registro de Imóveis de Nova Xavantina/MT é homenageado pela ALMT

  José Campos Sobrinho recebeu homenagem pelos relevantes serviços prestados à sociedade.
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• 24/08/2022 - Nova direção do STJ será empossada amanhã

  Corte terá como Presidente a Ministra Maria Thereza de Assis Moura. Vice-Presidência será exercida pelo Ministro Og Fernandes.
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• 23/08/2022 - Adjudicação compulsória extrajudicial: conceitos e limites

  Confira o artigo de autoria de Eduardo Calais Pereira, Leandro Augusto Neves Corrêa e Rafael Vitelli Depieri publicado no Migalhas.
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• 23/08/2022 - Penhora. Execução de título extrajudicial. Imóvel registrado em nome de terceiro.

  TJDFT. 6ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0709278-46.2022.8.07.0000, Relator Des. Esdras Neves, julgado em 25/05/2022, DJe 21/06/2022.
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• 22/08/2022 - Os desafios e soluções na dissolução de SPEs no mercado de incorporações imobiliárias

  Confira o artigo de autoria de Jéssica Cassemiro publicado no Migalhas.
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• 22/08/2022 - Direito Notarial e Registral em Revista: curso promovido pela EPM terá palestras ministradas por membros do IRIB

  Temas serão apresentados por Sérgio Jacomino e Ivan Jacopetti do Lago.
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