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09/11/2016 - Efeitos do novo código de Processo Civil nas atividades dos notários e registradores
O artigo, de autoria do juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiás, Reinaldo Alves Ferreira, foi publicado na edição nº 355 do Boletim do IRIB em Revista
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09/11/2016 - TJMG: Selo de fiscalização eletrônico chega a todos os cartórios de Minas
Atualmente, 1.752 serventias já trabalham exclusivamente com esse selo. A expectativa da Corregedoria é que todos os cartórios operem exclusivamente com ele a partir de março de 2017
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09/11/2016 - CGJ-MA media parceria entre Cartórios e Secretaria de Transparência do Estado
A Secretaria de Transparência do Estado solicitou a disponibilização, por parte dos cartórios, de dados relativos aos assentos de óbitos dos últimos dez anos
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09/11/2016 - TRF4: Segue suspensa ordem de demolição dos beach clubs de Jurerê Internacional
No dia 21 de junho, a 3ª turma julgou procedente um pedido de efeito suspensivo impetrado pelos proprietários contra a execução imediata da sentença
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08/11/2016 - TJDFT correiciona novos cartórios extrajudiciais em novembro
O objetivo é de inspecionar e acompanhar o bom desempenho das atividades cartorárias, verificar a regularidade e a legalidade da atividade notarial e registral
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07/11/2016 - O Estado de S. Paulo: Governo quer mudar leis para regularizar imóveis
Objetivo é reforçar cofres das prefeituras, que vão poder cobrar IPTU, além de aumentar os negócios para os cartórios
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07/11/2016 - TJMA: Certidões da Central dos Cartórios devem ter assinatura eletrônica e selo de fiscalização
Os serviços da Central foram regulamentados pela Corregedoria-Geral do Estado do Maranhão, pelo Provimento nº 13/2016
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04/11/2016 - Senado: Fim da imunidade tributária para igrejas aguarda parecer na CDH
A matéria aguarda parecer na Comissão, mas já recebeu mais de 79 mil votos de apoio, e quase 4 mil contrários, no site Consulta Pública, do portal e-Cidadania do Senado
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01/11/2016 - Cartórios mato-grossenses recebem prêmio que reconhece qualidade de atendimento e gestão
26 cartórios foram premiados pela Anoreg/MT no último sábado, 29/10
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01/11/2016 - TJPA divulga critérios para prova oral de serviços notarias e registrais
Candidatos se submeterão a avaliação de 4 a 11 de novembro
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31/10/2016 - TJGO abre seleção para respondente interino de cartórios extrajudiciais de Corumbaíba
Os interessados devem enviar currículo para [email protected], até o dia 18 de novembro
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28/10/2016 - Câmara dos Deputados: Comissão aprova prioridade para comprador de imóvel receber de construtora falida
Pelo texto, os compradores de imóveis receberiam logo após funcionários da empresa falida com dívidas trabalhistas e acidente de trabalho e dos chamados créditos de garantia real
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27/10/2016 - CGJ-MA regulamenta processo de transição para preenchimento de cartórios vagos
A Corregedoria considerou a precariedade das designações de interinidade e de intervenção; a necessidade de continuidade dos serviços notariais e registrais, entre outras
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25/10/2016 - ESCLARECIMENTO AOS ASSOCIADOS DO IRIB
Esclarecimento é do presidente do IRIB e titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS, João Pedro Lamana Paiva
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24/10/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova critérios para implantar zona tampão em área de conservação
As zonas de amortecimento consistem em espaço de conservação no qual as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas para minimizar os impactos negativos à natureza
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24/10/2016 - TJMG define data para implantação definitiva de Selo de Fiscalização Eletrônico nos cartórios extrajudiciais
A expansão será a partir do dia 1º/11, em serventias de 80 comarcas do estado
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21/10/2016 - TJMG define data do sorteio público para novo concurso extrajudicial
O sorteio dos serviços a serem reservados aos candidatos com deficiência, para os critérios de provimento e remoção, será realizado no dia 27 de outubro
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17/10/2016 - CGJ-RJ lança sistema pioneiro no país: a certidão eletrônica extrajudicial
Com o sistema, traslados de atos notariais, certidões de títulos e documentos, lavratura de escrituras públicas e quaisquer outros documentos públicos e particulares em geral poderão ser pedidos pela internet aos diversos cartórios extrajudiciais do estado
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17/10/2016 - Demarcação de territórios quilombolas no Marajó/PA tem processos parados por até 13 anos
Informação foi enviada pelo Incra em resposta a ação do MPF, que agora pede urgência na conclusão dos procedimentos
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13/10/2016 - Usucapião judicial. Co-proprietários – citação.
Questão esclarece dúvida acerca da usucapião judicial.
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