Últimas Notícias

• 09/09/2021 - Corregedoria anuncia certame simplificado para delegatários aprovados em concurso interessados em exercer a função interina e cumulativa em cartório de Barreirinha

  Uma vez aprovado(a), candidato(a) selecionado(a) poderá exercer a função cumulativa com àquela onde atualmente já a exerce.
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• 09/09/2021 - VI Concurso Extrajudicial: locais de prova são definidos

  Provas para candidatos inscritos nas modalidades de provimento serão realizadas nos colégios Tiradentes da Polícia Militar (Unidade I).
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• 08/09/2021 - Averbação – cancelamento. Escritura declaratória – bem reservado. Declaração unilateral. Continuidade. Disponibilidade.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1104742-55.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 11/08/2021, DJ de 18/08/2021.
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• 06/09/2021 - Usucapião – existência de ação – averbação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da averbação da existência de ação de usucapião.
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• 06/09/2021 - Curso de Extensão Online: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral

  Associados ao IRIB têm 10% de desconto na inscrição.
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• 03/09/2021 - Arrematação – modo derivado de aquisição. Penhora – indisponibilidade – cancelamento. Hipoteca – credor – notificação – comprovação.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1000955-26.2019.8.26.0397, Comarca de Nuporanga, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 12/08/2021, DJ de 18/08/2021.
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• 02/09/2021 - Definidas regras sanitárias para audiências de vagas remanescentes do concurso das serventias extrajudiciais

  O encontro de trabalho aconteceu na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, mesmo local aonde será a audiência.
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• 01/09/2021 - Corregedoria realiza investidura nos cargos em cartórios

  Candidatos aprovados em concurso público tomaram posse em 11 comarcas.
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• 30/08/2021 - Alienação Fiduciária – consolidação da propriedade – purgação da mora – cancelamento. Novo negócio jurídico.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1114713-98.2019.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 16/08/2021, DJ de 20/08/2021.
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• 30/08/2021 - Comissão conclui atividades do concurso de serventias extrajudiciais

  Não haverá a possibilidade de realização de mais uma audiência de escolha referente a este certame.
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• 27/08/2021 - Instituição de condomínio edilício. Unidades autônomas – individualização não apresentada em momento oportuno. Retificação do ato – possibilidade.

  CM. Recurso Administrativo n. 0021657-61.2020.8.24.0710, Comarca de Chapecó, Relator Des. Hélio do Valle Pereira, julgado em 20/10/2020.
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• 27/08/2021 - Iniciados preparativos para a realização da Audiência de Reescolha do Concurso de Serventias Extrajudiciais

  Encontro de trabalho foi conduzido pela presidente da Comissão, a Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes.
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• 27/08/2021 - Notários e registradores recebem do TJSE curso de Mediação Judicial

  Curso é fruto de um Termo de Cooperação celebrado entre o Poder Judiciário e a ANOREG/SE.
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• 26/08/2021 - Rol de beneficiários do PMCMV poderá ser ampliado

  Comissão do Senado Federal aprovou PL que exclui do cálculo da renda familiar diversos benefícios previdenciários.
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• 26/08/2021 - Adiada votação de projeto que permite obras nas margens de cursos d'água

  Senador Jorginho Melo (PL-SC), autor do projeto, concordou com o adiamento da votação.
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• 26/08/2021 - Código de Normas: Reunião de alinhamento para início das ações

  Comissão tem a participação de delegatários titulares das diversas atribuições.
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• 25/08/2021 - STF poderá julgar hoje Recurso Extraordinário sobre demarcações de terras indígenas

  Recurso tem repercussão geral reconhecida e discute a definição do estatuto jurídico-constitucional das relações de posse das áreas de tradicional ocupação indígena.
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• 24/08/2021 - TJ publica gabarito oficial da prova objetiva de seleção do V Concurso Extrajudicial

  Gabarito refere-se ao V Concurso Público para Outorga e Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado de Mato Grosso do Sul.
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• 24/08/2021 - Presidente do TJ/PI se reúne com interinos das Serventias Extrajudiciais

  Encontro objetivou buscar apoio do TJPI para homologação do Concurso Público de Atividade Notarial e de Registro do Estado do Piauí.
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• 23/08/2021 - Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária – aditivo. Novação.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1006696-71.2018.8.26.0077, Comarca de Birigui, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 22/07/2021, DJ de 03/08/2021.
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