Últimas Notícias

• 23/06/2020 - Artigo – Migalhas - Leilão de imóvel em meio à pandemia de covid-19 – Por Rodrigo Costamilan

  O brasileiro se acostumou com um sistema de crédito pujante, do qual costumeiramente se escorou, porém o que pode parecer ser o remédio da salvação, pode tornar-se o veneno da própria morte
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• 19/06/2020 - Artigo – Migalhas - Papel e importância Autoridade Nacional de Proteção de Dados – Por Anderson dos Santos Araújo

  No Brasil, a criação da autoridade nacional, que promoverá e fiscalizará a norma de proteção de dados, tem previsão na própria lei 13.709/2018
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• 16/06/2020 - Artigo – Conjur - Lei 14.010/20 deveria melhor atender às necessidades emergenciais dos brasileiros – Por Joseane Suzart Lopes da Silva

  Isolamento social, mortes, incontáveis doentes e uma multiplicidade de internamentos engendrados pela pandemia Covid-19 estigmatizam o mundo e, de forma ascendente, o Brasil, causando, pari passu, desequilíbrios econômicos e financeiros que atingem milhares de seres humanos e pessoas jurídicas.
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• 16/06/2020 - Artigo – Conjur - Covid-19 estimula a busca de soluções online para os conflitos – Por Luciana G. Gouvêa

  João Pedro e Danielle assinaram documento declarando união estável em dezembro de 2019. Três meses antes, em setembro, José Rafael e Clara tiveram a grande emoção de receber o mais novo representante da família, seu primeiro filho.
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• 15/06/2020 - Câmara dos Deputados - Sancionada lei que facilita venda de imóveis da União com desconto

  O presidente Jair Bolsonaro sancionou com cinco vetos a Lei 14.011/20, que facilita a venda de imóveis da União ao mudar vários procedimentos sobre avaliação do preço mínimo e permitir desconto maior no caso de leilão fracassado
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• 15/06/2020 - Clipping – Rota Jurídica - Lei de Proteção de Dados: advogado explica como suas informações estarão protegidas

  O acesso à internet virou rotina de muitos, há aqueles que a utilizam para lazer e aqueles que utilizam no meio empresarial, nas escolas ou na área da saúde.
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• 08/06/2020 - CNJ - III Fórum Nacional das Corregedorias nesta segunda (8/6) tem formato virtual

  A Corregedoria Nacional de Justiça realiza na segunda-feira (8/6) o III Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor). Nesta edição, o fórum é de forma inteiramente virtual pela plataforma Cisco Webex, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19).
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• 08/06/2020 - CNJ - Corregedoria Nacional participa de posse virtual de conselheiros e diretores do ONR

  O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, designou o juiz auxiliar Miguel Ângelo Alvarenga Lopes para acompanhar, na noite de quinta-feira (4/6), a cerimônia virtual de posse dos membros dos Conselhos Deliberativo Fiscal e Consultivo e da Diretoria Executiva do Operador Nacional de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), representando a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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• 08/06/2020 - Artigo – Migalhas - A crise coeva da fé pública extrajudicial – Por Ricardo Dip

  Sabe-se da importância da fé pública – atributo delegado pela soberania política nas instituições das notas e dos registros –, importância que a doutrina sempre reconheceu, até por, historicamente, não se caracterizar o notariado latino antes da delegação desta potestade de fé aos scribæ medievos, a partir dos séculos XII e XIII.
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• 05/06/2020 - Membros da Diretoria Executiva e Conselhos do ONR tomam posse

  Na última quinta-feira (04.06), foi realizada a cerimônia de posse dos membros do Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal, Conselho Consultivo e Diretoria Executiva do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR).
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• 05/06/2020 - Artigo – Conjur - O Brasil precisa desenvolver uma cultura de resolução extrajudicial de disputas – Por Leandro Rennó

  Em tempos de pandemia, tem proliferado o número de eventos e artigos ressaltando a importância da negociação e da renegociação de contratos, a relevância do uso de métodos consensuais para se buscar soluções mais adequadas para os conflitos que estão surgindo neste momento, entre várias iniciativas voluntárias de empresas e pessoas que oferecem alternativas para as situações atípicas e imprevisíveis que muitos estão tendo que enfrentar neste momento.
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• 04/06/2020 - Acompanhe a posse virtual dos membros do Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal, Conselho Consultivo e Diretoria Executiva do ONR

  Solenidade de Posse acontece hoje (4/6), às 19h, e será transmitida ao vivo pelo canal oficial do ONR pelo YouTube
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• 03/06/2020 - Artigo – Diário do Comércio - Riscos da procuração e da falta de registro do imóvel – Por Kênio de Souza Pereira*

  Inúmeros são os prejuízos relatados em processos judiciais que surgem em decorrência da falta de escritura pública e do seu registro na matrícula no Ofício de Registro de Imóveis para transmitir a propriedade ao comprador.
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• 03/06/2020 - Artigo – CIO - Adiamento da LGPD pode trazer sérios riscos para os negócios brasileiros – Por Carla Prado Manso

  Novo prazo pode trazer dificuldades para empresas que fazem negócios com companhias de outros países e favorecer as que não cuidam dos dados
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• 02/06/2020 - Clipping - G1 - Registro de imóveis online cresce 778% em abril na comparação com mesmo mês de 2019 em SC

  Pandemia do coronavírus impulsionou meio eletrônico, diz Central de Registradores de Imobiliários de Santa Catarina
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• 28/05/2020 - Artigo – Migalhas - Escritura digital: Inovação administrativa trazida em decorrência da covid-19 - Elisa Junqueira Figueiredo e Fabiano Oliveira Rodrigues

  Essa inovação administrativa gerada em razão da pandemia é um fator de aprimoramento do serviço notarial e registral, que causará impactos benéficos para a economia, inclusive para o setor imobiliário.
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• 28/05/2020 - Clipping – IP News - Descumprimento da LGPD pode desencadear perda de negócios, alertam juristas

  George Leandro Luna Bonfim defende que "agilizar implantação da LGPD nas empresas é investimento e não gasto"; e diz que Brasil está atrasado em relação a outros países e pode perder negócios, destacam especialistas
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• 27/05/2020 - Clipping – ConJur - Nova titular de cartório não é responsável por parcelas devidas a ex-empregado

  A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a responsabilidade da nova titular concursada de um cartório de São Paulo pelas parcelas devidas a um escrevente dispensado pela titular anterior.
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• 27/05/2020 - Artigo – Migalhas - Escritura digital: Inovação administrativa trazida em decorrência da covid-19 – Por Elisa Junqueira Figueiredo e Fabiano Oliveira Rodrigues

  Essa inovação administrativa gerada em razão da pandemia é um fator de aprimoramento do serviço notarial e registral, que causará impactos benéficos para a economia, inclusive para o setor imobiliário
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• 26/05/2020 - Clipping – Conjur - Especialistas discutem legislações emergenciais no Brasil, EUA e Portugal

  Com a crise causada pelo novo coronavírus, diversos países tiveram que editar uma série de leis para mitigar os efeitos da pandemia
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