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27/07/2022 - Live UNIREGISTRAL: Incorporação e Condomínio sob a ótica da Lei n. 14.382/2022
Transmissão será realizada no canal da UNIREGISTRAL no YouTube.
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27/07/2022 - Ementa. Escritura pública manuscrita – paleografia notarial. Traslado – certidão – reprografia. Exigência de clareza e certeza dos atos notariais. Segurança jurídica.
Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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27/07/2022 - PLs sobre regularização fundiária e licenciamento ambiental ainda serão discutidos por Comissões do Senado Federal
Com matérias polêmicas, PLs ficaram para o segundo semestre do ano devido à falta de consenso.
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27/07/2022 - Capacitação PJECOR: inscrições para o perfil Juspostulandi – delegatários estão prorrogadas até o dia 31/7
Os inscritos nesse período terão acesso ao conteúdo a partir do dia 1º de agosto, às 9h.
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26/07/2022 - Nova direção do STJ toma posse no dia 25 de agosto
Maria Thereza de Assis Moura será a 20ª presidente do STJ.
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26/07/2022 - Instrução Normativa RFB n. 2.095, de 18 de julho de 2022
Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2022.
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26/07/2022 - Sociedade mercantil. Conferência de Bens – integralização de capital. Título hábil. Escritura pública. Certidão JUCESP – exigências. Código Civil – norma especial – prevalência.
CSMSP. Apelação Cível n. 1002106-04.2021.8.26.0576, Comarca de São José do Rio Preto, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 29/04/2022, DJ 30/06/2022.
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26/07/2022 - TAC7 promove curso “Transforme as Finanças da Serventia”
Com início em 1º de agosto, aulas serão gratuitas e transmitidas pelo canal da TAC7 no YouTube.
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26/07/2022 - Empresário precisa de outorga conjugal para ser fiador da própria empresa
Decisão foi proferida pela Quarta Turma do STJ e busca proteger a segurança econômica familiar.
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26/07/2022 - Começa hoje a emissão da Nova Carteira de Identidade Nacional
Rio Grande do Sul será o primeiro Estado a emitir o novo documento para cidadãos que estiverem com as informações no CPF atualizadas.
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25/07/2022 - SAVE THE DATE: XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL
Tradicional evento nacional promovido pelo IRIB será realizado em NOVEMBRO!
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25/07/2022 - Vice-Presidente do IRIB é homenageado no XX Encontro Estadual de Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso
Evento promovido pela ANOREG/MT foi realizado no final da semana passada.
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25/07/2022 - I Jornada de Direito Notarial e Registral: CJF divulga lista de autores de propostas de Enunciados
Evento será realizado nos dias 4 e 5 de agosto de 2022.
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25/07/2022 - Rio Grande do Sul será primeiro estado a emitir nova identidade
Emissão do documento começa na terça-feira.
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25/07/2022 - Acervo histórico do Judiciário maranhense terá acesso digital
Personagem popular na cultura maranhense deixou seu testamento registrado em cartório local.
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25/07/2022 - TJAC nega recurso de candidato que deixou de apresentar documentação registrada em cartório
Ao apreciar o remédio constitucional apresentado pelo candidato, o desembargador relator entendeu que, ao contrário do alegado pelo demandante, não houve qualquer irregularidade no certame a justificar a concessão da ordem.
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25/07/2022 - TJTO torna pública decisão do CNJ que suspendeu concurso dos cartórios extrajudiciais
A “nota de publicação de decisão do CNJ” é assinada pelo Eurípedes do Carmo Lamounier, presidente da Comissão Permanente de Seleção e Treinamento.
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25/07/2022 - Cartilha mostra o que muda no RTDPJ com a Lei nº 14.382/2022 - mudanças imediatas e futuras
Faça o download da publicação sobre o tema, elaborada pelo Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil -IRTDPJBrasil, por meio das suas assessorias Jurídica e de Comunicação.
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25/07/2022 - Live – Lei 14.382: cancelamento administrativo de registro de compromisso
Série de webinares é promovida pelo Registro de Imóveis do Brasil e será transmitida pelo YouTube.
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25/07/2022 - Ação de Adjudicação Compulsória – averbação. Publicidade registral.
TJMG. Agravo de Instrumento n. 1.0000.21.240015-4/001, Comarca de Uberlândia, Relator Des. José de Carvalho Barbosa, julgado em 21/07/2022 e publicado em 22/07/2022.
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