Últimas Notícias

• 06/07/2022 - I Jornada de Direito Notarial e Registral: ANOREG/BR entrevista Ministro Jorge Mussi

  Segundo Ministro, enunciados aprovados contribuem para a interpretação normativa, especialmente quanto aos temas controversos e às matérias latentes de relevância jurídica e social.
  Veja mais

• 06/07/2022 - Documento de identidade de Notários e Registradores: Congresso Nacional derruba Veto Presidencial

  Emissão poderá ser realizada pela CNR ou pelos entes sindicais da estrutura da Confederação.
  Veja mais

• 05/07/2022 - União Estável. Partilha de bens. Regime da separação obrigatória de bens. Prova da contribuição – necessidade.

  TJRS. Sétima Câmara Cível. Apelação Cível n. 70077341626, Comarca de Porto Alegre, Relatora Desa. Jane Maria Köhler Vidal, julgada em 29/06/2022 e publicada em 01/07/2022.
  Veja mais

• 05/07/2022 - Vetos Presidenciais podem ser votados hoje pelo Congresso Nacional

  Dentre os 27 itens da pauta, constam os Vetos referentes ao Marco Legal das Ferrovias e documento de identidade de Notários, Registradores e Escreventes de Serventias Extrajudiciais.
  Veja mais

• 05/07/2022 - Plenário do Senado Federal analisará MP n. 1.103/2022 amanhã

  Medida Provisória, conhecida como Marco Legal da Securitização, trata da emissão da LRS e CRs, além de regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios.
  Veja mais

• 05/07/2022 - Regularização de favelas: CAE do Senado Federal aprova PLC n. 64/2016

  Com a aprovação pela Comissão de Assuntos Econômicos, texto segue para Plenário.
  Veja mais

• 05/07/2022 - Crime contra o consumidor na lei de parcelamento do solo urbano

  O crime se consuma com a veiculação da proposta, contrato ou prospecto com a informação falsa ou omissão relevante fraudulenta, independentemente de algum consumidor ter sofrido gravame individual.
  Veja mais

• 05/07/2022 - Presidente do TJDFT trata de assuntos fundiários com Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do GDF

  No encontro, foi feito um levantamento dos terrenos e edificações que precisam avançar no sentido da regularização em algumas regiões administrativas do Distrito Federal.
  Veja mais

• 05/07/2022 - TJGO limita penhora de imóvel rural avaliado em mais de R$ 11 milhões sobre fração suficiente para pagamento de dívida de R$ 110 mil

  Tratando-se de bem fracionável, é patente o excesso de penhora, uma vez que, na média, a propriedade seria avaliada em valor próximo a R$ 30 milhões.
  Veja mais

• 05/07/2022 - Desapropriação promovida por concessionária de serviço público. Legitimidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desapropriação por concessionária de serviço público.
  Veja mais

• 04/07/2022 - Conferência internacional sobre bioética e registro terá participação do IRIB

  Vice-Presidente do Instituto apresentará palestra sobre o sistema Notarial e Registral brasileiro.
  Veja mais

• 04/07/2022 - Portaria MDR n. 2.127, de 30 de junho de 2022

  Regulamenta os requisitos e os procedimentos para aprovação e acompanhamento de projetos de investimento considerados como prioritários na área de infraestrutura para o setor de irrigação, para efeito do disposto no Decreto n. 8.874, de 11 de outubro de 2016, e no art. 2º da Lei n. 12.431, de 24 de junho de 2011.
  Veja mais

• 04/07/2022 - Professor Juliano Maranhão apresenta desafios da inteligência artificial aplicada ao Direito

  O tema foi abordado na edição do Programa SAE Talks desta sexta-feira.
  Veja mais

• 04/07/2022 - Alteração no cálculo da renda familiar do PMCMV é aprovado pela CSSF da Câmara dos Deputados

  Relator do PL apresentou texto substitutivo.
  Veja mais

• 01/07/2022 - Extratos, títulos e outras notícias - Pequenas digressões acerca da reforma da LRP (lei 14.382/22)

  Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 01/07/2022 - Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: Coordenação realiza reunião com IRIB

  Instituto foi representado por seu Vice-Presidente, José de Arimatéia Barbosa.
  Veja mais

• 01/07/2022 - STF e STJ encerram primeiro semestre do ano judiciário de 2022

  Sessões de encerramento foram realizadas nesta sexta-feira.
  Veja mais

• 01/07/2022 - CDU da Câmara dos Deputados será instalada na próxima semana

  Comissão tem como atribuição, dentre outros assuntos, o uso, parcelamento e ocupação do solo urbano.
  Veja mais

• 01/07/2022 - Presidente do IRIB participa de evento conjunto promovido pelo CORI-MG e SERJUS/ANOREG-MG

  Evento teve início hoje na cidade de Belo Horizonte/MG.
  Veja mais

• 01/07/2022 - SP: deputados aprovam PL que cria programa de regularização de terras

  Proposta segue para sanção ou veto, total ou parcial, do governador.
  Veja mais