![Buscar](/img/ico_lupa.png)
Últimas Notícias
-
15/12/2023 - Retificação de área – apuração de remanescente – confrontante – averbação. Vistoria judicial – exigibilidade. Especialidade Objetiva. Segurança jurídica.
TJRJ. CM. Processo n. 0208743-41.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Luciano Silva Barreto, julgado em 30/11/2023 e publicado em 07/12/2023.
Veja mais -
14/12/2023 - TRF3 entende que CND deve ser exigida para prática de atos notariais e registrais
Decisão foi proferida em Agravo de Instrumento interposto pela União em face de Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela ANOREG/SP.
Veja mais -
10/11/2023 - Alteração extrajudicial do regime de bens na união estável: autonomia e segurança dos conviventes
Confira a opinião de Luciana Abreu e Vitor Almeida publicada no Migalhas.
Veja mais -
21/09/2023 - #RIBCast: episódio tratou do Georreferenciamento urbano e rural
Documentos apresentados com a descrição georreferenciada do imóvel importam em maior segurança jurídica.
Veja mais -
21/09/2023 - Sistema de Gestão Fundiária certifica 1 milhão de imóveis rurais e reforça a segurança jurídica e desenvolvimento no setor rural brasileiro
Conquista não apenas reflete o sucesso do sistema, mas também destaca sua importância na promoção da segurança jurídica, organização e desenvolvimento do setor rural brasileiro.
Veja mais -
15/09/2023 - Maranhão deve atualizar limites dos municípios para fins de governança fundiária
Grau de confiança das informações sobre a malha fundiária está ligada à segurança jurídica da propriedade.
Veja mais -
01/08/2023 - Habite Seguro: PL altera Lei n. 14.312/2022
Projeto faz ajustes no Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública.
Veja mais -
31/07/2023 - LGPD: PL determina que incidentes de segurança sejam divulgados em mídia de grande circulação
Projeto de Lei também prevê divulgação em suas páginas e perfis dos provedores de aplicações.
Veja mais -
26/07/2023 - RFB deve se abster de exigir apresentação de CND dos associados à ANOREG/SP
Decisão foi proferida em Mandado de Segurança Coletivo interposto pela Associação.
Veja mais -
24/07/2023 - Faixa de Fronteira da Amazônia Legal poderá ser ampliada
Declaração foi feita pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública após cerimônia de lançamento do Plano Amazônia: Segurança e Soberania.
Veja mais -
19/07/2023 - Normas internacionais proporcionam segurança de dados e conformidade com a LGPD em cartórios
ISO/IEC 27001 e ISO/IEC 27701 abordam requisitos para maior segurança de informações.
Veja mais -
17/07/2023 - Proposta de regularização fundiária para MS é apresentada no Mérito da Questão
A ideia da proposta é promover a regularização fundiária, valorizar moradias e, sobretudo, garantir dignidade e segurança jurídica para a população sul-mato-grossense.
Veja mais -
14/07/2023 - PQTA destaca a importância da qualidade nos serviços notariais e de registro
A qualidade nos serviços é essencial para proporcionar segurança, confiabilidade e eficiência aos cidadãos.
Veja mais -
06/07/2023 - PL n. 1.097/2023 exige 2/3 de votos dos Ministros do STF e STJ para mudar jurisprudência
Em trâmite na Câmara dos Deputados, projeto tem como objetivo “reassegurar a segurança jurídica no sistema normativo brasileiro”.
Veja mais -
30/06/2023 - À segurança jurídica apelidaram-na “atraso”: a transformação notarial e registral em tempos de modernidade líquida
Confira o artigo de autoria de Lucas Furlan Sabbag publicado no Migalhas.
Veja mais -
22/06/2023 - Formal de partilha. Título judicial. Nome do proprietário – divergência. Cadeia registral – ruptura. Continuidade. Disponibilidade. Segurança Jurídica.
TJRJ. CM. Processo n. 0001823-60.2015.8.19.0072, Comarca de Paty do Alferes, Relator Des. Agostinho Teixeira de Almeida Filho, julgado em 18/05/2023 e publicado em 24/05/2023.
Veja mais -
26/05/2023 - Crédito de carbono: PL deve garantir segurança jurídica ao mercado
Assunto foi tema de Audiência Pública na CMA do Senado Federal.
Veja mais -
17/05/2023 - Presidente da ANOREG/BR e CNR aborda segurança jurídica nas relações patrimoniais
Em texto publicado no site da Associação, Bacellar ressalta a importância dos Cartórios e a necessidade de combate à ignorância sobre serviços notariais e registrais.
Veja mais -
02/05/2023 - Consulta Pública ANPD n. 1, de 27 de abril de 2023
Submete à consulta pública a Minuta de Resolução do Regulamento de Comunicação de Incidente de Segurança com Dados Pessoais, e torna públicos os procedimentos referentes à audiência pública para debate e manifestação da sociedade sobre a minuta de resolução.
Veja mais -
19/04/2023 - Proprietários poderão ter direito adquirido assegurado em empreendimentos sujeitos a licenciamento
Projeto de Lei estabelece que as políticas urbana e ambiental devem respeitar o direito adquirido e serem compatibilizadas com a segurança jurídica.
Veja mais