Últimas Notícias

• 01/03/2024 - Usucapião. Imóvel sem registro anterior. Notificação. Segurança jurídica.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião de imóvel sem registro anterior.
  Veja mais

• 29/02/2024 - Vice-Presidente do IRIB publica artigo na Revista Pensar Agro

  Tema abordado por José de Arimatéia Barbosa tratou da segurança jurídica do Registro de Imóveis.
  Veja mais

• 29/02/2024 - Sobrepartilha – escritura pública. Loteamento. Terreno de marinha. Certidão negativa de domínio da União – necessidade. Segurança jurídica.

  TJPE. Quarta Câmara Cível. Apelação Cível n. 564145-80000803-02.2019.8.17.1090, Relator Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho, julgada em 27/07/2023 e publicada em 29/09/2023.
  Veja mais

• 23/01/2024 - Compra e Venda. Aquisição apenas por um dos cônjuges. Regime de bens – comunhão parcial. Verdade real. Segurança jurídica.

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.087263-2/001, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Gilson Soares Lemes, julgada em 08/11/2023 e publicada em 10/11/2023.
  Veja mais

• 15/12/2023 - Retificação de área – apuração de remanescente – confrontante – averbação. Vistoria judicial – exigibilidade. Especialidade Objetiva. Segurança jurídica.

  TJRJ. CM. Processo n. 0208743-41.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Luciano Silva Barreto, julgado em 30/11/2023 e publicado em 07/12/2023.
  Veja mais

• 14/12/2023 - TRF3 entende que CND deve ser exigida para prática de atos notariais e registrais

  Decisão foi proferida em Agravo de Instrumento interposto pela União em face de Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela ANOREG/SP.
  Veja mais

• 10/11/2023 - Alteração extrajudicial do regime de bens na união estável: autonomia e segurança dos conviventes

  Confira a opinião de Luciana Abreu e Vitor Almeida publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 21/09/2023 - #RIBCast: episódio tratou do Georreferenciamento urbano e rural

  Documentos apresentados com a descrição georreferenciada do imóvel importam em maior segurança jurídica.
  Veja mais

• 21/09/2023 - Sistema de Gestão Fundiária certifica 1 milhão de imóveis rurais e reforça a segurança jurídica e desenvolvimento no setor rural brasileiro

  Conquista não apenas reflete o sucesso do sistema, mas também destaca sua importância na promoção da segurança jurídica, organização e desenvolvimento do setor rural brasileiro.
  Veja mais

• 15/09/2023 - Maranhão deve atualizar limites dos municípios para fins de governança fundiária

  Grau de confiança das informações sobre a malha fundiária está ligada à segurança jurídica da propriedade.
  Veja mais

• 01/08/2023 - Habite Seguro: PL altera Lei n. 14.312/2022

  Projeto faz ajustes no Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública.
  Veja mais

• 31/07/2023 - LGPD: PL determina que incidentes de segurança sejam divulgados em mídia de grande circulação

  Projeto de Lei também prevê divulgação em suas páginas e perfis dos provedores de aplicações.
  Veja mais

• 26/07/2023 - RFB deve se abster de exigir apresentação de CND dos associados à ANOREG/SP

  Decisão foi proferida em Mandado de Segurança Coletivo interposto pela Associação.
  Veja mais

• 24/07/2023 - Faixa de Fronteira da Amazônia Legal poderá ser ampliada

  Declaração foi feita pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública após cerimônia de lançamento do Plano Amazônia: Segurança e Soberania.
  Veja mais

• 19/07/2023 - Normas internacionais proporcionam segurança de dados e conformidade com a LGPD em cartórios

  ISO/IEC 27001 e ISO/IEC 27701 abordam requisitos para maior segurança de informações.
  Veja mais

• 17/07/2023 - Proposta de regularização fundiária para MS é apresentada no Mérito da Questão

  A ideia da proposta é promover a regularização fundiária, valorizar moradias e, sobretudo, garantir dignidade e segurança jurídica para a população sul-mato-grossense.
  Veja mais

• 14/07/2023 - PQTA destaca a importância da qualidade nos serviços notariais e de registro

  A qualidade nos serviços é essencial para proporcionar segurança, confiabilidade e eficiência aos cidadãos.
  Veja mais

• 06/07/2023 - PL n. 1.097/2023 exige 2/3 de votos dos Ministros do STF e STJ para mudar jurisprudência

  Em trâmite na Câmara dos Deputados, projeto tem como objetivo “reassegurar a segurança jurídica no sistema normativo brasileiro”.
  Veja mais

• 30/06/2023 - À segurança jurídica apelidaram-na “atraso”: a transformação notarial e registral em tempos de modernidade líquida

  Confira o artigo de autoria de Lucas Furlan Sabbag publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 22/06/2023 - Formal de partilha. Título judicial. Nome do proprietário – divergência. Cadeia registral – ruptura. Continuidade. Disponibilidade. Segurança Jurídica.

  TJRJ. CM. Processo n. 0001823-60.2015.8.19.0072, Comarca de Paty do Alferes, Relator Des. Agostinho Teixeira de Almeida Filho, julgado em 18/05/2023 e publicado em 24/05/2023.
  Veja mais