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06/03/2024 - Corregedoria Geral da Justiça propõe medidas para o avanço da regularização fundiária urbana para garantia de direitos
Ao impulsionar a Reurb, cria-se um ambiente mais justo e seguro, promovendo um crescimento ordenado das cidades e o bem-estar da população.
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06/03/2024 - Registro de Imóveis do Brasil promoverá campanhas sobre violência contra mulheres
Iniciativa busca promover ambiente de trabalho mais seguro e equitativo para as profissionais do universo notarial e registral.
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23/02/2024 - Mato Grosso se reúne com CNJ para preparar edição Solo Seguro que também terá olhar sobre as favelas
O encontro foi realizado on-line na tarde de segunda-feira.
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30/01/2024 - Corregedorias locais da Amazônia Legal se mobilizam para regularizar posses de terras
Tribunais deverão executar o planejamento estratégico definido para ampliar as ações iniciadas em 2023.
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15/01/2024 - CGJRJ institui “Coord Solo Seguro-Favelas”
Finalidade é desenvolver atividades de regularização fundiária em cumprimento à Resolução do CNJ.
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09/01/2024 - CNJ destaca inovações e resultados de premiados no “Solo Seguro”
Notícias ressaltam aplicação de inteligência artificial no combate a grilagem de terras, além de projetos de regularização fundiária em MG e BA.
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18/12/2023 - Folha de São Paulo: para Elio Gaspari, “Corregedoria de Justiça derrotou Síndrome da Reivindicação Sucessiva”
Periódico publicou opinião do jornalista ressaltando a entrega dos títulos de propriedade aos moradores do Complexo do Alemão.
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08/12/2023 - Corregedor Nacional de Justiça entrega os primeiros títulos de propriedade do Programa Solo Seguro – Favelas
Entrega é realizada hoje no Rio de Janeiro e marca a primeira ação da CN-CNJ neste sentido.
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06/12/2023 - Provimento CN-CNJ n. 158, de 05 de dezembro de 2023
Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas - “Solo Seguro - Favela” - e dá outras providências.
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13/11/2023 - Habite Seguro: CSPCCO da Câmara dos Deputados aprova participação de outros operadores
Atualmente, apenas a Caixa Econômica Federal pode atuar como Agente Financeiro.
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10/11/2023 - Corregedor Nacional de Justiça destaca o SERP e “Solo Seguro” em balanço de gestão
Documento inédito aponta também a publicação do Provimento CN-CNJ n. 149/2023.
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03/11/2023 - Cartórios Com Você: ANOREG/BR disponibiliza nova edição da revista
Edição traz entrevista com o Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, além de matéria sobre a Semana Solo Seguro.
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27/10/2023 - Solo Seguro: mais de 30 mil títulos foram entregues pelos Estados que compõem a Amazônia Legal
Mato Grosso foi o Estado que mais entregou títulos definitivos, seguido por Maranhão e Pará.
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23/10/2023 - Nova Carteira de Identidade Nacional: Entenda como funciona
De acordo com o Ministério da Gestão e Integração em Serviços Públicos, a nova Carteira de Identidade é o documento mais seguro do Brasil e um dos mais seguros do mundo.
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18/10/2023 - Prêmio Solo Seguro: assista como foi a premiação
Entrega dos prêmios aconteceu na manhã de hoje, em Brasília/DF, durante o Fórum sobre a Política Pública de Regularização Fundiária no Brasil.
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17/10/2023 - Prêmio Solo Seguro: premiação será realizada amanhã
Solenidade será realizada no auditório da sede do CNJ, em Brasília/DF.
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16/10/2023 - CGJMT apresenta balanço da Semana de Regularização Fundiária – Solo Seguro
Vídeo produzido pela Corregedoria menciona participação do IRIB.
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09/10/2023 - Prêmio Solo Seguro: inscrições para premiação poderão ser feitas até o dia 17/10
Solenidade será realizada no auditório da sede do CNJ, em Brasília/DF.
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12/09/2023 - TJBA promove workshop “Conectando caminhos para um solo seguro”; evento celebra 1 ano do Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ
A ação é aberta a autoridades do Executivo, Judiciário e Legislativo, Comissões Municipais de Regularização Fundiária, Registradores, Advogados e Estudantes.
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11/09/2023 - 3º Registro de Imóveis de Belém/PA recebe Menção Honrosa no Prêmio “Solo Seguro”
Cartório, sob a titularidade de Jannice Amóras Monteiro, apresentou o projeto “Regulariza Belém”.
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