Notícias
Últimas Notícias
-
01/08/2011 - Começa nesta segunda (1º) o I Fórum Internacional de Cooperação Jurídica, Notarial e de Registro, no Uruguai
Presidente do IRIB discorrerá sobre as consequências da desjudicialização nos serviços registrais
Veja mais -
29/07/2011 - Incra ganha reintegração de posse de reserva legal e desativa carvoaria ilegal em Estreito (MA)
Os irregulares têm 15 dias para cumprir a decisão definitiva da justiça que também desativou uma carvoaria ilegal encontrada na área
Veja mais -
28/07/2011 - Anoreg contesta dispositivo sobre demissão de notários
Alegação é que essa norma regimental é flagrantemente inconstitucional, por violação do princípio da legalidade, do devido processo legal e da ampla defesa
Veja mais -
28/07/2011 - Anoreg-MT realiza seminário sobre Georreferenciamento
Evento discutirá questões controvertidas na prática registral
Veja mais -
28/07/2011 - Encontro Nacional: inscrições começam nesta quinta-feira (28)
A Segurança Jurídica e o Registro de imóveis será o tema central do evento
Veja mais -
28/07/2011 - STF analisará cobrança de IPTU de imóvel público cedido a empresa privada
A decisão a ser tomada pela Suprema Corte deverá ser aplicada a todos os processos
Veja mais -
28/07/2011 - CSM/SP: É impossível a instituição de condomínio edilício em terreno com casas geminadas quando inexiste área comum
Aprovação pela Municipalidade não exclui a qualificação registrária
Veja mais -
28/07/2011 - IRIB Responde: Ações reais e pessoais reipersecutórias
Informação sobre a existência de tais ações deve ser de conhecimento do comprador
Veja mais -
27/07/2011 - Senadores sugerem incentivos para reflorestamento em propriedade familiar
Novo Código Florestal prevê a dispensa de reserva legal em pequenas propriedades, porém alguns senadores preferem outras opções
Veja mais -
26/07/2011 - TRF4: Propriedades de loteamento em Joinville (SC) serão desconstituídas
O empreendimento Kaesemodel foi feito sobre terreno de marinha e vendido ilegalmente por prefeitura e imobiliária
Veja mais -
26/07/2011 - IRIB lança revista do Encontro Nacional em Londrina
Instituto traçou como meta o resgate das discussões de eventos que não foram divulgados no Boletim do IRIB em Revista
Veja mais -
26/07/2011 - STF analisará cobrança de IPTU de imóvel público cedido a empresa privada
Como a matéria recebeu status de Repercussão Geral, a decisão a ser tomada pela Suprema Corte terá de ser aplicada a todos os processos
Veja mais -
26/07/2011 - TJSC: É possível o registro de contrato particular de promessa de permuta
Contrato preliminar onde não consta cláusula de arrependimento deverá ser registrado
Veja mais -
26/07/2011 - IRIB Responde: Apresentação de CCIR e ITR para registro de imóveis rurais
Registrador poderá exigir tais documentos, caso estejam vencidos
Veja mais -
26/07/2011 - Encontro vai discutir segurança jurídica no registro de imóveis
Principal evento dirigido à classe registral imobiliária, o Encontro será realizado no Marina Park Hotel
Veja mais -
25/07/2011 - Juiz decide pela reintegração de posse de 316 casas na Vila Estrutural
Pedido foi formulado pela Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, do Distrito Federal
Veja mais -
25/07/2011 - TJMS: 4ª Turma Cível nega apelação de proprietária de imóvel
Juiz decreta a restituição de posse de bem imóvel, bem como indenização pela residência construída
Veja mais -
25/07/2011 - Fazendeiro que desmatou mais de 3 mil hectares de floresta nativa na Amazônia terá que pagar multa de R$ 5 milhões
AGU comprovou a legalidade da multa aplicada pelo Ibama
Veja mais -
25/07/2011 - Comissão de Agricultura tem como prioridade a restrição à compra de terras por estrangeiros
Atualmente, tramitam na Câmara seis projetos de lei que ampliam as restrições para esse tipo de compra
Veja mais -
22/07/2011 - TJPB: Câmara Cível decide que seguradora deve indenizar proprietários de imóveis ameaçados de desmoronamento
Colegiado entendeu que a apólice não exclui de forma expressa a cobertura dos riscos decorrentes dos vícios de construção
Veja mais