Últimas Notícias
-
02/08/2021 - Ato conjunto do PJBA institui Núcleo de Regularização e Conflitos Fundiários
Núcleo reunirá representantes de diversas instituições ligadas às questões fundiárias urbanas e rurais.
Veja mais -
20/07/2021 - Vice-Presidente do IRIB ministrará aula em Curso de Especialização em Regularização Fundiária
Tema será “Direito Urbanístico e Regularização Fundiária Urbana”.
Veja mais -
12/07/2021 - Moradia Legal: TJAP, Prefeitura de Macapá e ANOREG formalizam continuidade do programa que visa regularização urbana e fundiária
A iniciativa objetiva a regularização urbana e fundiária de lotes, com o mapeamento e oficialização da posse de terrenos residenciais.
Veja mais -
30/06/2021 - Regularização Fundiária Urbana Portelinha concorre ao Prêmio Innovare
Projeto foi desenvolvido pela Juíza de Direito da 1ª Vara Cível de Tramandaí/RS.
Veja mais -
25/05/2021 - Projeto do governo remaneja quase R$ 540 milhões para moradia, saneamento e obras urbanas
Os recursos vêm do cancelamento de outras ações previstas no orçamento de 2021.
Veja mais -
19/05/2021 - Membro da CPRI/IRIB fala à Rádio Cultura FM sobre a importância da regularização fundiária urbana para a sociedade, economia e meio ambiente
Jannice Amóras Monteiro foi entrevistada pelo jornalista Mario Augusto em sua coluna semanal na Rádio Cultura FM.
Veja mais -
19/05/2021 - Portaria n. 959, de 18 de maio de 2021
Dispõe sobre os requisitos para a implementação de empreendimentos habitacionais no âmbito da linha de atendimento Aquisição subsidiada de imóveis novos em áreas urbanas, integrante do Programa Casa Verde e Amarela.
Veja mais -
17/05/2021 - Programa “STJ Notícias” destaca decisão sobre aplicação do Código Florestal em áreas urbanas
Exibição será hoje, no canal TV Justiça, a partir das 21h30.
Veja mais -
13/05/2021 - Judiciário tocantinense firma Termo de Cooperação para a Regularização Fundiária Urbana com mais oito municípios do Estado
Judiciário tocantinense atualmente possui parceria com cerca de 40% dos municípios para a regularização fundiária urbana.
Veja mais -
12/05/2021 - Código Florestal – incidência. Lei de Parcelamento do Solo Urbano. Faixa não edificável – extensão – delimitação. Curso d’água. Área urbana consolidada.
STJ. Recurso Especial n. 1.770.760 – Santa Catarina, Relator Ministro Benedito Gonçalves, julgado em 28/04/2021, DJe de 17/03/2021.
Veja mais -
03/05/2021 - Fórum sobre Regularização Fundiária Urbana e Rural promovido pela CGJMT chega ao fim
Ao longo de 10 palestras, foram abordados assuntos sobre regularização fundiária urbana e rural no âmbito das Leis ns. 11.952/2009 e 13.465/2017.
Veja mais -
03/05/2021 - Código florestal prevalece sobre a lei de parcelamento do solo em áreas urbanas, segundo STJ
Confira opinião de Gabriela Cristina Silveira.
Veja mais -
30/04/2021 - Corregedoria do TJMT promove Fórum Regularização Fundiária Urbana e Rural
Dados apontam que no Brasil há cerca de 30 milhões de moradias irregulares.
Veja mais -
30/04/2021 - Teve início o Fórum de Integração Jurídica – Regularização Fundiária Urbana e Rural promovido pela CGJMT
Confira como foi o primeiro dia do evento.
Veja mais -
09/04/2021 - Fórum Fundiário do Matopiba destaca importância da regularização de terras para a Justiça social
6ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça da Região do Matopiba tem como tema “Poder Judiciário e Regularização Fundiária Urbana”.
Veja mais -
08/04/2021 - STF decide pela constitucionalidade da contribuição de intervenção no domínio econômico destinada ao INCRA devida pelas empresas urbanas e rurais, inclusive após o advento da EC nº 33/2001.
Voto do Ministro Relator cita obra de Luciano Dias Bicalho Camargos, Registrador Imobiliário em Vespasiano/MG e Membro do Conselho Deliberativo do IRIB.
Veja mais -
16/03/2021 - Estão abertas as inscrições para o 6º Fórum do Matopiba
Com o tema “Poder Judiciário e Regularização Fundiária Urbana”, o evento acontece nos dias 8 e 9 de abril.
Veja mais -
01/03/2021 - Corregedoria Geral da Justiça lança Programa Minha Terra
Programa de regularização fundiária maranhense tem a finalidade de fomentar ações para áreas urbanas e rurais.
Veja mais -
23/02/2021 - 98 famílias de Sítio Novo são beneficiadas com título de propriedade urbana, dentro do acordo de regularização fundiária com o Judiciário
A ação faz parte ainda do programa "Legítimo Dono, Sítio Novo Regularizado".
Veja mais -
15/02/2021 - A regularização fundiária urbana como conquista dos cidadãos brasileiros
Coluna do informativo “Migalhas” publica artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins.
Veja mais