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05/09/2022 - PQTA 2022: dia extra para inscrições!
Interessados em participar da premiação ganharam dia extra e poderão inscrever-se até hoje.
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05/09/2022 - Cursos INR: O imposto de competência dos Municípios (ITBI) e as suas questões ainda mal resolvidas
Treinamento será realizado no dia 28/09, a partir das 18h. Associados ao IRIB tem desconto de 10% no valor da inscrição!
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05/09/2022 - Novo marco de proteção de dados nos cartórios: saiba o que está valendo com o provimento 134/22
Confira o artigo de autoria de Daniel Ribeiro dos Santos publicado no Migalhas.
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05/09/2022 - Arrematação. Execução fiscal. Hipoteca convencional – cancelamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de hipoteca convencional decorrente de imóvel objeto de arrematação.
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02/09/2022 - CONCART 2022: evento terá encerramento com palestra de Luiz Fux
Conferência tem na programação temas como Era Digital, LGPD e empreendedorismo.
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02/09/2022 - PQTA 2022: último dia para inscrição
Premiação é a porta de entrada para o Ranking Nacional da Qualidade Notarial e Registral.
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02/09/2022 - UNA: I Ciclo de Derecho Registral Comparado debaterá sistema registral chileno
Ciclo de estudos debate sistema registral argentino em comparação com outros países.
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02/09/2022 - A lei 14.382/22 e o tratamento da conversão da união estável em casamento
Confira o artigo de autoria de Flávio Tartuce publicado no Migalhas.
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02/09/2022 - Usufruto vitalício. Execução – averbação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de execução em imóvel gravado com usufruto vitalício.
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01/09/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: PRAZO PARA RESERVA DE HOSPEDAGEM É PRORROGADO!
Evento será realizado em NOVEMBRO no SERHS NATAL GRAND HOTEL & RESORT, localizado na cidade de NATAL/RN. Reserve sua hospedagem com condições especiais!
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01/09/2022 - Presidente do IRIB participa da CONCART 2022
Jordan Fabrício Martins participou de painel sobre os Registros Públicos da Era Digital.
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01/09/2022 - PL que cria SESANOR será analisado pelo Deputado Federal Tiago Mitraud
Projeto de Lei institui o Serviço Social e de Aprendizagem dos Empregados em Serventia Notarial e de Registro.
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01/09/2022 - CNJ decide que concursados anteriormente à Constituição de 1988 permanecerão em cartórios alagoanos
Segundo o Plenário do Conselho, decisões administrativas do CNJ não devem ser revistas sem que haja fatos novos que justifiquem a reabertura das discussões.
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01/09/2022 - O Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o Superendividamento
Obra escrita por Robson Martins foi publicada pela Editora Lumen Juris.
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01/09/2022 - Sucessão de cônjuge sobrevivente na separação absoluta de bens
Confira a opinião de Andréia Pinatti de Oliveira publicada no ConJur.
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01/09/2022 - Usucapião extrajudicial. Justo título. Cessão de direitos. Herdeiros – paradeiro desconhecido – notificação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da notificação de herdeiros com paradeiro desconhecido em procedimento de usucapião extrajudicial.
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31/08/2022 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 66, de 2022
Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória n. 1.127/2022.
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31/08/2022 - Instrução Normativa INCRA n. 128, de 30 de agosto de 2022
Define critérios e procedimentos administrativos e técnicos para a edição da Portaria de Reconhecimento e de decreto declaratório de interesse social, avaliação de imóveis incidentes em terras ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos, e celebração de acordos administrativos ou judiciais.
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31/08/2022 - Ministro Luis Felipe Salomão é empossado Corregedor Nacional de Justiça para biênio 2022-2024
Segundo o Corregedor Nacional, a regularização fundiária demanda “uma atuação proativa da corregedoria junto aos cartórios”.
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31/08/2022 - Aprovado Projeto de Lei de Conversão da MP n. 1.114/2022
As mudanças no FGHab visam a garantir novos financiamentos imobiliários para famílias de baixa renda, sem novos aportes da União.
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