Últimas Notícias

• 06/09/2021 - Curso de Extensão Online: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral

  Associados ao IRIB têm 10% de desconto na inscrição.

  Palavras chave: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral, Curso

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• 06/09/2021 - Usucapião – existência de ação – averbação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da averbação da existência de ação de usucapião.

  Palavras chave: Usucapião, Ação, Averbação

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• 06/09/2021 - Notários e Registradores. Escrevente – preposto – quinquênio – licença prêmio. Sucessão trabalhista – novo titular – responsabilidade.

  STJ. AREsp n. 1.887.274 - SP, Relator Ministro Sérgio Kukina, julgado em 23/08/2021, DJe de 24/08/2021.

  Palavras chave: Responsabilidade, Sucessão Trabalhista

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• 03/09/2021 - Lei n. 14.199, de 2 de setembro de 2021

  Publicada lei que estabelece gratuidade de lavratura de procuração pública para recebimento de benefícios previdenciários e assistenciais.

  Palavras chave: Lei n. 14.199/2021

  Categorias: Legislação e Provimento

• 03/09/2021 - Crédito imobiliário da Caixa bate recorde em agosto

  Empréstimos feitos no mês passado somaram mais de R$ 14 bilhões.

  Palavras chave: CEF, Financiamento Imobiliário

  Categorias: Geral

• 03/09/2021 - Em audiência conjunta, comissões buscam equilíbrio para Lei do Licenciamento Ambiental

  Após 17 anos de tramitação do projeto na Câmara dos Deputados, o trabalho dos senadores será buscar equilíbrio entre proteção ambiental e desenvolvimento econômico, à luz da segurança jurídica, das preocupações internacionais e do resguardo do meio ambiente.

  Palavras chave: Senado Federal, Licenciamento Ambiental

  Categorias: Geral

• 03/09/2021 - GTCARTOR: definidos os Relatores Temáticos dos subgrupos de trabalho

  Grupo de Trabalho também definiu orientações sobre eventos nos Estados.

  Palavras chave: GTCARTOR

  Categorias: Geral

• 03/09/2021 - Terras indígenas: encerrada a apresentação de manifestações

  Procurador-Geral da República foi o último a se manifestar.

  Palavras chave: STF, Terras Indígenas, Marco Temporal

  Categorias: Geral

• 03/09/2021 - Cartórioflix é lançado por entidades gaúchas

  Presidente do IRIB participou do lançamento.

  Palavras chave: Cartórioflix

  Categorias: Eventos

• 03/09/2021 - Arrematação – modo derivado de aquisição. Penhora – indisponibilidade – cancelamento. Hipoteca – credor – notificação – comprovação.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1000955-26.2019.8.26.0397, Comarca de Nuporanga, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 12/08/2021, DJ de 18/08/2021.

  Palavras chave: Arrematação, Cancelamento de Ônus

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• 02/09/2021 - Sociedade limitada. Redução de capital. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação de imóvel de sociedade limitada.

  Palavras chave:

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• 02/09/2021 - Serviços notariais e registrais: mapeamento e algumas propostas de aprimoramento – Parte I

  Confira artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Serviços notariais e registrais

  Categorias: Artigos

• 02/09/2021 - Corregedoria vai ampliar acesso a dados dos cartórios de Alagoas

  Provimento estabelece que cidadão poderá observar valores arrecadados pelas serventias através de link no site da CGJAL.

  Palavras chave: TJAL

  Categorias: Geral

• 02/09/2021 - Grupo de Trabalho para “reforma dos Cartórios” estabelece pautas para subgrupos

  GTCARTOR divulga assuntos que serão objeto de discussão em cada um dos subgrupos.

  Palavras chave: GTCARTOR

  Categorias: Geral

• 02/09/2021 - PL sobre doação à União de imóveis com valor histórico é aprovado em Comissão da Câmara dos Deputados

  Projeto permite que a União receba em doação imóveis com valor histórico.

  Palavras chave: PL n. 3.991/2020

  Categorias: Geral

• 02/09/2021 - Terras indígenas: manifestaram-se a AGU e os representantes dos envolvidos

  STF retomou ontem, 1º/09/2021, o julgamento do chamado “Marco Temporal”.

  Palavras chave: STF, Marco Temporal, Terras Indígenas

  Categorias: Geral

• 02/09/2021 - NOTA DE FALECIMENTO – JOSÉ MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO

  Professor Arruda Alvim foi um dos maiores juristas brasileiros.

  Palavras chave: Nota de Falecimento, José Manuel de Arruda Alvim Netto

  Categorias: Geral

• 02/09/2021 - Vice-Presidente do IRIB disponibiliza apresentação realizada no Geo+20

  Confira a apresentação da palestra proferida por José de Arimatéia Barbosa.

  Palavras chave: Geo+20

  Categorias: Eventos

• 02/09/2021 - Definidas regras sanitárias para audiências de vagas remanescentes do concurso das serventias extrajudiciais

  O encontro de trabalho aconteceu na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, mesmo local aonde será a audiência.

  Palavras chave: TJPB

  Categorias: Concursos

• 02/09/2021 - MDR apresenta Programa Pró-Cidades a estados e municípios do Norte e Centro-Oeste

  Seminário on-line foi o primeiro de uma série de debates regionais sobre projetos de reabilitação de áreas urbanas e modernização tecnológica de serviços públicos.

  Palavras chave: MDR, Pró-Cidades

  Categorias: Geral