Últimas Notícias

• 19/05/2015 - AGU assegura retirada de barragem em área de proteção ambiental no RJ

  AGU: Fiscalização do ICMBio constatou, em laudos técnicos e vistorias no local, ocupações irregulares e danos à unidade de conservação

  Palavras chave: AGU, retirada, barragem, área, proteção ambiental, APP, RJ, ICMBio

  Categorias:

• 19/05/2015 - TRF3: Grupo de mutuários de cotia vão ser indenizados por receber imóvel com defeitos

  Banco, incorporadora e construtora devem responder solidariamente pelos prejuízos causados

  Palavras chave: TRF3, mutuários, cotia, indenizados, imóvel, defeitos

  Categorias:

• 19/05/2015 - Tribunal garante moradia para quilombolas em Petrópolis/RJ

  TRF segue parecer do MPF contrário a recurso de imobiliária

  Palavras chave: Tribunal, moradia, quilombolas, Petrópolis, RJ, recurso, imobiliária

  Categorias:

• 18/05/2015 - CNJ: Provimento nº 45, de 13 de maio de 2015

  O Provimento regulamenta os Livros de Correições, Receitas e Despesas, entre outros

  Palavras chave: CNJ, Provimento nº 45, 13 de maio de 2015, Diário de Justiça Eletrônico

  Categorias:

• 18/05/2015 - MPF/MT pede manutenção e regularização da via de acesso ao território Enawenê Nawê

  Sem condições de tráfego na estrada, o deslocamento até a cidade tem que ser feito de barco, em viagem que dura de seis a oito horas

  Palavras chave: MPF, MT, manutenção, regularização, via, acesso, território, Enawenê Nawê

  Categorias:

• 18/05/2015 - Levantamento do governo do DF mostra que 25 setores têm escritura em andamento

  Na última semana, dois condomínios do Jardim Botânico conseguiram aprovação do Conplan. À espera da legalização, moradores fazem melhorias

  Palavras chave: Levantamento, governo, DF, escritura, andamento

  Categorias:

• 18/05/2015 - MPF/GO processa trabalhadores rurais que arrendaram terras de assentamento em Cocalzinho

  Os parceleiros denunciados praticaram o crime antes mesmo da divisão da terra pelo Incra

  Palavras chave: MPF, GO, processo, trabalhador, rural, arrendamento, terras, assentamento, Cocalzinho

  Categorias:

• 18/05/2015 - STF: Ruralistas questionam lei que veda aquisição de terras por empresas brasileiras com capital estrangeiro

  A Sociedade Rural Brasileira ajuizou no STF a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 342

  Palavras chave: STF, Ruralistas, lei, aquisição, terras, empresas, brasileiras, capital, estrangeiro,Sociedade Rural Brasileira, SRB

  Categorias:

• 15/05/2015 - Carta aberta ao jornalista David Coimbra, por Mario Mezzari

  Mario Mezzari é registrador de imóveis em Pelotas/RS, presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul e do Conselho Deliberativo do IRIB

  Palavras chave: Carta Aberta, Jornalista, David Coimbra, Mario Mezzari, Colégio Registral do Rio Grande do Sul

  Categorias:

• 15/05/2015 - Câmara dos Deputados: Governo negocia com OAB mudanças em projeto de execução fiscal

  Proposta do Executivo que altera regras da Lei 6.830/80 foi debatida na quinta-feira, dia 14/5, na comissão especial que analisa a matéria

  Palavras chave: Governo, OAB, Câmara dos Deputados, projeto, execução fiscal, comissão

  Categorias:

• 15/05/2015 - AGU celebra acordo de proteção do Parque Nacional da Serra da Canastra/MG

  O objetivo é aperfeiçoar o combate a incêndios e a proteção de nascentes na unidade de conservação

  Palavras chave: AGU, acordo, proteção, Parque Nacional, Serra da Canastra, MG

  Categorias:

• 15/05/2015 - TJMA destaca importância da regularização fundiária em audiência na Câmara dos Vereadores

  Magistradas estão à frente do projeto de regularização de terras coordenado pela Corregedoria da Justiça do Maranhão e pela Secretaria de Urbanismo de São Luís

  Palavras chave: TJMA, regularização fundiária, audiência

  Categorias:

• 15/05/2015 - Estadão: Regularização de terras na Amazônia levaria mais de 50 anos no ritmo atual

  A conclusão é de um estudo realizado por pesquisadores do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia

  Palavras chave: Regularização, terras, Amazônia, 50 anos, Imazon, pesquisa

  Categorias:

• 15/05/2015 - AGU consegue paralisação de obras que colocavam em risco terra indígena no Pará

  Obras de drenagem estão suspensas até a realização de estudos de impacto socioambientais na Terra Indígena Mãe Maria

  Palavras chave: AGU, paralisação, obras, terra, indígena, Pará, Mãe Maria, Marabá, socioambientais

  Categorias:

• 14/05/2015 - Escritura pública – rerratificação. Partes – comparecimento.

  Questão esclarece acerca da necessidade do comparecimento, em escritura pública de rerratificação, de todas as partes que assinaram a escritura pública original.

  Palavras chave:

  Categorias:

• 14/05/2015 - TJMG: Reserva Legal – compensação – requisitos. Órgão ambiental – anuência.

  É possível a compensação de área de Reserva Legal em outro imóvel de mesma propriedade, situado no mesmo bioma, na mesma bacia hidrográfica e no território do mesmo Estado, com cobertura vegetal de relevante importância ecológica, desde que com anuência do órgão ambiental competente.

  Palavras chave: juris 4451

  Categorias:

• 14/05/2015 - CGJ-MA convoca aprovados para tomar posse no próximo dia 21

  Foram convocados os 75 aprovados no concurso para ingresso nas atividades notariais e registrais do estado

  Palavras chave: TJMA, cartorários, posse, concurso

  Categorias:

• 14/05/2015 - TJGO determina a retirada de ocupantes do Morro do Mendanha

  Famílias ocupam irregularmente a área de preservação permanente

  Palavras chave: TJGO, retirada, ocupantes, Morro do Mendanha, APP

  Categorias:

• 14/05/2015 - Câmara: Comissão de Defesa do Consumidor recomenda mais transparência na venda de imóvel na planta

  Audiência pública discutiu o atraso na entrega dos imóveis que levaram a mais de 17 mil atendimentos nos serviços de defesa do consumidor do País

  Palavras chave: Câmara, Comissão, Defesa, Consumidor, transparência, venda, compra, imóvel, planta

  Categorias:

• 14/05/2015 - Mantida penhora de imóvel de R$ 1,9 milhão utilizado como moradia por um devedor trabalhista

  Decisão é do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

  Palavras chave: TRT 4, penhora, imóvel, moradia, devedor trabalhista

  Categorias: