Últimas Notícias

• 28/01/2022 - Títulos de crédito poderão ser exclusivamente digitais

  “Não mais se justifica a criação de títulos de crédito em papel”, afirma autor do PL.

  Palavras chave: PL n. 2.897/2021, Títulos de Crédito

  Categorias: Geral

• 28/01/2022 - Loteamento. Áreas de Preservação Permanente – titularidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da titularidade das Áreas de Preservação Permanente em loteamentos.

  Palavras chave: APP, Loteamento

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• 28/01/2022 - Imóvel rural – desapropriação. Aquisição originária da propriedade. Rodovia. Georreferenciamento. INCRA – certificação.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1006886-69.2020.8.26.0269, Comarca de Itapetininga, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 14/12/2021, publicada em 16/12/2021.

  Palavras chave: Imóvel Rural, Desapropriação, Georreferenciamento

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• 28/01/2022 - Apostilamento: mais de 8 milhões de atos são realizados pelos Cartórios desde 2016

  Segundo o CNJ, em 2021, houve um aumento de 35% no total de documentos apostilados.

  Palavras chave: Apostilamento

  Categorias: Geral

• 28/01/2022 - Portaria MTP n. 91, de 18 de janeiro de 2022

  Altera o Anexo I da Portaria/MTP n. 667, de 8 de novembro de 2021.

  Palavras chave: Portaria MTP n. 91/2022

  Categorias: Legislação e Provimento

• 28/01/2022 - Medida Provisória n. 1.085/2021: IRIB divulga contribuições enviadas ao Instituto

  Documento foi disponibilizado na tarde de ontem e pode ser consultado no site do IRIB.

  Palavras chave: MP n. 1.085/2021, Emendas

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• 27/01/2022 - Presidente da ANOREG/RS fala sobre MP n. 1.085/2021

  Lamana Paiva esclareceu pontos importantes da Medida Provisória. Site da Associação apresenta linha do tempo com todas as ações realizadas.

  Palavras chave: MP n. 1.085/2021, ANOREG/RS

  Categorias: Geral

• 27/01/2022 - Cartórios devem incluir balancetes de 2017 a 2020 no Portal Extrajudicial

  Receitas e despesas das serventias providas ou sub judice devem ser informadas até o dia 28 de janeiro; medida integra cooperação da CGJAL com a Receita Federal.

  Palavras chave: TJAL

  Categorias: Geral

• 27/01/2022 - Regularização fundiária dos templos religiosos é pauta de reunião na Corregedoria-Geral da Justiça

  Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Elcio Mendes, recebeu a visita do procurador-geral do Estado, Marcos Motta, e da diretoria do Iteracre Gabriela Câmara.

  Palavras chave: TJAC

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• 27/01/2022 - Construção de conjuntos habitacionais e reabilitação de imóveis também serão abrangidas pelo PRÓ-MORADIA

  Com a medida, o Governo do Brasil amplia Programa Casa Verde e Amarela.

  Palavras chave: Pró-Moradia, Casa Verde e Amarela

  Categorias: Geral

• 27/01/2022 - Registro incorreto – cancelamento. Erro evidente. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de registro em decorrência de erro evidente.

  Palavras chave: Registro, Cancelamento, Erro Evidente

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• 27/01/2022 - Imóvel sub judice. Existência de ação – averbação. Medida acautelatória.

  TJMT. Segunda Câmara de Direito Privado. Agravo de Instrumento n. 1014491-80.2021.8.11.0000, Comarca de Gaurama, Relatora Desa. Clarice Claudino da Silva, julgado em 13/10/2021 e publicado no DJE em 18/10/2021.

  Palavras chave: Imóvel sub judice, Averbação, Existência de Ação

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• 27/01/2022 - O papel do registro imobiliário na segurança jurídica

  Confira artigo de autoria de Marcelo Krug Fachin Torres publicado na Revista de Direito Imobiliário.

  Palavras chave: Registro de Imóveis, Segurança Jurídica

  Categorias: Artigos

• 27/01/2022 - Medida Provisória n. 1.085/2021: IRIB agradece sugestões encaminhadas

  Sugestões estão sendo analisadas e debatidas para comporem propostas de emenda à MP.

  Palavras chave: MP n. 1.085/2021, Emendas

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• 26/01/2022 - Regularização de imóvel desapropriado indiretamente poderá ser facilitada

  Projeto de Lei também permite que Registros de Imóveis sejam compensados.

  Palavras chave: PL n. 2.717/2021

  Categorias: Geral

• 26/01/2022 - Ministro Ricardo Lewandowski suspende normas que permitem empreendimentos em cavernas

  Na decisão, ele considerou o risco de danos irreversíveis às cavidades subterrâneas e suas áreas de influência.

  Palavras chave: STF

  Categorias: Geral

• 26/01/2022 - Entendendo o Princípio da Cindibilidade Registral (Parte I)

  Confira artigo de autoria de Marcel Edvar Simões e Felipe Bizinoto Soares de Pádua publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, Cindibilidade

  Categorias: Artigos

• 26/01/2022 - Promessa de compra e venda – registro – cancelamento. Promitente comprador falecido.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de registro de promessa de compra e venda de promitente comprador falecido.

  Palavras chave: Promessa de Compra e Venda, Cancelamento

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• 26/01/2022 - Alienação Fiduciária. Consolidação da propriedade. Purga da mora.

  TRF4. Apelação Cível n. 5006564-98.2019.4.04.7208, Santa Catarina, Relatora Desa. Federal Vânia Hack de Almeida, julgada em 14/12/2021 e publicada em 15/12/2021.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Consolidação da Propriedade

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• 26/01/2022 - Portaria SPU/ME n. 657, de 25 de janeiro de 2022

  Estabelece os prazos e as condições para o lançamento e cobrança das taxas de ocupação e foros de terrenos da União, relativo ao ano de 2022.

  Palavras chave: Portaria SPU/ME n. 657/2022, Foro, Taxa de Ocupação

  Categorias: Legislação e Provimento