Últimas Notícias

• 17/01/2022 - Área urbana consolidada

  Confira artigo de autoria de Jamilson Lisboa Sabino publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Área Urbana Consolidada, APP, Parcelamento do Solo

  Categorias: Artigos

• 17/01/2022 - Compra e Venda – escritura pública definitiva. Bem imóvel de titularidade de espólio. Autorização judicial.

  TJPR. Apelação Cível n. 0010900-74.2015.8.16.0170, Comarca de Toledo, Relatora Desa. Ivanise Maria Tratz Martins, julgada em 30/11/2021 e publicada em 03/12/2021.

  Palavras chave: Compra e Venda, Espólio, Autorização Judicial

  Categorias:

• 17/01/2022 - Incorporação imobiliária. Permuta.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de permuta em incorporação imobiliária.

  Palavras chave: Incorporação Imobiliária, Permuta

  Categorias:

• 14/01/2022 - Extrajudicial: Ouvidoria Judiciária facilita acesso para manifestações sobre serviços de cartórios

  O foco é a melhoria da qualidade dos serviços prestados, transparência e segurança jurídica das atividades notariais e registrais.

  Palavras chave: TJMT

  Categorias: Geral

• 14/01/2022 - Em prevenção à covid-19, Corregedoria de Justiça determina que cartórios do Amazonas ofereçam à população a possibilidade de atendimento por balcão virtual

  Aos moldes do sistema já adotado pelas unidades do TJAM, balcões virtuais devem ser implementados em até 30 dias pelos cartórios, sendo esta uma alternativa para se somar ao atendimento presencial destes.

  Palavras chave: CGJAM

  Categorias: Geral

• 14/01/2022 - Plenário do Senado Federal votará PLS sobre acessibilidade em programas habitacionais públicos

  Projetos e tipologias construtivas adotados em programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos devem considerar os princípios do desenho universal.

  Palavras chave: PLS n. n. 276/2016, Acessibilidade

  Categorias: Geral

• 14/01/2022 - Imóveis com mais de 30% de RPPN poderão ser isentos do pagamento de ITR

  PL já foi aprovado por duas Comissões da Câmara dos Deputados e isenta as reservas particulares de “taxas cartoriais” ou outros custos no processo de criação.

  Palavras chave: PL n. 784/2019, RPPN, ITR

  Categorias: Geral

• 14/01/2022 - Portaria n. 02, de 12 de janeiro de 2022

  Institui o Comitê Técnico do Sistema Eletrônico de Apostilamento.

  Palavras chave: Portaria n. 02/2022, Apostilamento

  Categorias: Legislação e Provimento

• 14/01/2022 - Presidente do IRIB é nomeado integrante do Comitê Técnico do Sistema Eletrônico de Apostilamento

  Portaria de nomeação foi publicada hoje no DJe do CNJ.

  Palavras chave: Portaria n. 02/2022, Apostilamento

  Categorias:

• 14/01/2022 - A dispensa de inventário e o pagamento direto

  Confira artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 14/01/2022 - Hipoteca – perempção – cancelamento.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1092131-70.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgado em 13/12/2021, DJ de 17/12/2021.

  Palavras chave: Hipoteca, Perempção

  Categorias:

• 14/01/2022 - Confissão de dívida. Hipoteca. Espólio – devedor.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de garantia hipotecária tendo como devedor espólio.

  Palavras chave: Confissão de Dívida, Espólio

  Categorias:

• 13/01/2022 - ATENÇÃO: Registradores de Imóveis têm prazo até o dia 15 de fevereiro para se integrarem ao SREI

  Determinação foi publicada no Provimento CNJ n. 124/2021. Integração deve ser feita pelo SAEC.

  Palavras chave: SAEC, SREI, ONR

  Categorias: Geral

• 13/01/2022 - IRIB comemora a edição 5.000 do Boletim Eletrônico

  Informativo teve sua primeira edição publicada em 1998.

  Palavras chave: Boletim do IRIB

  Categorias:

• 13/01/2022 - Programa “Revista Justiça” aborda promulgação da Lei n. 14.285/2021

  Entrevista foi concedida para Rádio Justiça pelo advogado Marcos André Bruxel Saes.

  Palavras chave: Rádio Justiça, Lei n. 14.285/2021

  Categorias: Geral

• 13/01/2022 - Instituição de condomínio pelo registro do memorial de incorporação

  Confira artigo de autoria de Melhim Namem Chalhub publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, Instituição de Condomínio, Memorial de Incorporação

  Categorias: Artigos

• 13/01/2022 - Usucapião extrajudicial. Cessão de direitos hereditários. Aquisição derivada da propriedade.

  CM. Recurso Administrativo n. 0020124-67.2020.8.24.0710, Comarca de Palhoça, Relator Des. José Agenor de Aragão, julgado em 15/12/2021.

  Palavras chave: Usucapião Extrajudicial, Cessão de Direitos Hereditários

  Categorias:

• 13/01/2022 - Título judicial. Compra e venda. Pagamento parcelado. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Carta de Sentença decorrente de Ação de Reintegração de Posse.

  Palavras chave: Compra e Venda, Título Judicial

  Categorias:

• 12/01/2022 - A extinção parcial do usufruto e o direito de acrescer – Implicações sobre a legítima

  Confira artigo de autoria de Carlos Alberto Garbi publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 12/01/2022 - ENNOR: Alterações legislativas para cumprimento da MP 1085/2021

  Curso promovido pela Escola Nacional de Notários e Registradores será realizado entre os dias 17 e 21 de janeiro de 2022.

  Palavras chave: ENNOR, MP n. 1.085/2021

  Categorias: