Últimas Notícias

• 10/01/2022 - Usucapião extrajudicial. Matrícula – abertura. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula para registro de usucapião extrajudicial.

  Palavras chave: Usucapião Extrajudicial, Matrícula

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• 07/01/2022 - Nota Técnica preliminar do Fórum de Presidentes n.º 001/2022: Medida Provisória nº 1.085, de 27 de Dezembro de 2021

  ANOREG/RS e Fórum de Presidentes apresentam, de modo sugestivo, suas primeiras considerações acerca da Medida Provisória n. 1.085/2021.

  Palavras chave: ANOREG/RS

  Categorias: Geral

• 07/01/2022 - Compliance e Políticas de Proteção de Dados

  Obra publicada pela Editora Thomson Reuters/Revista dos Tribunais traz conteúdo abrangente sobre compliance e proteção de dados.

  Palavras chave: Proteção de Dados, Compliance

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• 07/01/2022 - A importância dos Enunciados da II Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de litígios do CJF para a implementação da Justiça Multiportas no Brasil

  Confira artigo de autoria de Humberto Dalla Bernardina de Pinho e Flávia Pereira Hill publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Geral

• 07/01/2022 - STF: é constitucional a exigência de memorial descritivo com georreferenciamento para fins de registro de imóvel rural

  Voto proferido pelo Ministro Relator foi seguido por unanimidade.

  Palavras chave: Georreferenciamento, STF

  Categorias: Geral

• 07/01/2022 - Hipoteca Judiciária – especialização.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1019217-95.2020.8.26.0071, Comarca de Bauru, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 17/09/2021, DJ de 06/12/2021.

  Palavras chave: Hipoteca Judiciária

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• 07/01/2022 - Cláusulas restritivas – instituição em juízo.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da instituição de cláusulas restritivas em juízo.

  Palavras chave: Cláusulas Restritivas

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• 06/01/2022 - Congresso analisará projeto de lei sobre novo marco de garantias

  Medidas objetivam o aprimoramento do mercado de crédito do Brasil.

  Palavras chave: Migalhas, IGG

  Categorias: Geral

• 06/01/2022 - TJSP lança publicação sobre LGPD

  Material compila legislação, decisões, artigos e notícias.

  Palavras chave: TJSP, LGPD

  Categorias: Geral

• 06/01/2022 - O processo administrativo de parcelamento do solo urbano e a aplicabilidade do princípio registral da legalidade

  Confira artigo de autoria de Pedro de Freitas Maciel Pinto e Helton Júnio da Silva publicado na Revista de Direito Imobiliário.

  Palavras chave: RDI 89

  Categorias: Artigos

• 06/01/2022 - IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002

  Evento será realizado nos dias 19 e 20 de maio de 2022. Proposições de Enunciados poderão ser enviadas até 07 de março.

  Palavras chave: IX Jornada de Direito Civil

  Categorias: Eventos

• 06/01/2022 - Cartórios e Acesso à Justiça – 3ª Edição revista, atualizada e ampliada

  Livro trata da contribuição das Serventias Extrajudiciais como alternativa ao Poder Judiciário.

  Palavras chave: Cartórios, JusPodivm

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• 06/01/2022 - Escritura Pública – Confissão de Dívida – garantia hipotecária. Bem de Família. Impenhorabilidade.

  STJ. AgInt no AREsp n. 1923292 – Santa Catarina, Relator Ministro Antonio Carlos Ferreira, julgado em 13/12/2021, DJe de 16/12/2021.

  Palavras chave: Confissão de Dívida, Bem de Família, Hipoteca

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• 06/01/2022 - Incorporação imobiliária. Patrimônio de afetação. Penhora.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Patrimônio de Afetação.

  Palavras chave: incorporação Imobiliária, Patrimônio de Afetação, Penhora

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• 05/01/2022 - Hipoteca judicial – Fazenda Nacional. Hipoteca convencional – 2º grau. Credor – anuência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de hipoteca em 2º grau.

  Palavras chave: Hipoteca, Grau, Anuência

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• 05/01/2022 - Comentários à Lei da Multipropriedade (Lei nº 13.777/2018) – 2ª Edição

  Obra coordenada por Alberto Gentil de Almeida Pedroso apresenta os principais aspectos da multipropriedade.

  Palavras chave: Multipropriedade, RT

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• 05/01/2022 - Cartórios, virtualização e questões imobiliárias: MP 1.085/2021 – Parte II

  Confira artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 05/01/2022 - IRIB envia RDI n. 91 aos seus associados

  Entrega será realizada pelos Correios.

  Palavras chave: RDI n. 91

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• 05/01/2022 - Coletânea MomentoArquivo reúne edições do informativo sobre decisões históricas do STJ

  Primeira edição traz vários julgamentos de interesse social sobre temas como união estável e direito de vizinhança.

  Palavras chave: MomentoArquivo, STJ

  Categorias: Geral

• 05/01/2022 - Tabela de emolumentos dos serviços notariais de serviços em MG para 2022

  CORI-MG divulga PORTARIA Nº 7.027/CGJ/2021 (Tabela de Emolumentos – 2022).

  Palavras chave: Emolumentos, MG

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