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27/09/2021 - Imóvel rural. Desapropriação parcial. Rodovia. Aquisição originária da propriedade. Georreferenciamento. INCRA – certificação.
CSMSP. Apelação Cível n. 1002052-83.2020.8.26.0346, Comarca de Martinópolis, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 14/09/2021 e publicada em 15/09/2021.
Palavras chave: Imóvel Rural, Desapropriação, Georreferenciamento
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24/09/2021 - Folha de S. Paulo – Artigo – O fim do ‘Brasil pastinha’ – Por Flaviano Galhardo
Acesso digital aos cartórios brasileiros elimina a ação de atravessadores
Palavras chave: Artigo, Folha de São Paulo
Categorias: Geral
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24/09/2021 - Sancionado o Projeto de Lei das Centrais de Serviços Eletrônicos
Projeto tem como objetivo facilitar o acesso aos serviços notariais e registrais prestados pelos cartórios, o qual poderá ser realizado de forma remota.
Palavras chave: ALRS
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24/09/2021 - Corregedoria de Justiça institui Núcleo para identificar e monitorar demandas fraudulentas e que possam comprometer a funcionalidade e eficiência dos serviços judiciários e dos cartórios do Amazonas
Aos moldes de uma central de inteligência, Núcleo instituído pela Corregedoria de Justiça do Amazonas contará com a participação de 7 juízes e 5 servidores do Poder Judiciário.
Palavras chave: TJAM
Categorias: Geral
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24/09/2021 - CNJ e TJAL discutem retomada do concurso dos cartórios
Desembargador Marcelo Berthe, que está à frente da Comissão organizadora, veio a Maceió para tratar sobre o assunto com o presidente do TJAL.
Palavras chave: TJAL
Categorias: Concursos
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24/09/2021 - Corregedor dialoga com presidente da comissão do concurso dos cartórios
Visita de cortesia foi realizada na tarde desta quinta-feira (23), na sede da CGJAL, e teve participação do Juiz Anderson Santos dos Passos.
Palavras chave: CGJAL
Categorias: Concursos
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24/09/2021 - GTCARTOR: 5ª Audiência Pública Extraordinária foi realizada ontem
Pauta tratou da organização dos serviços e regime jurídico das Serventias Extrajudiciais.
Palavras chave: GTCARTOR
Categorias: Geral
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24/09/2021 - Ministérios da Economia e da Agricultura facilitam acesso a águas públicas para aquicultura
Dentre outras medidas, portaria conjunta visa ao aumento sustentável da produção pesqueira.
Palavras chave: Cessão de Uso
Categorias: Imóveis públicos
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24/09/2021 - Portaria SPU/ME n. 11.488, de 22 de setembro de 2021
Regulamenta os critérios de habilitação de profissionais e empresas avaliadoras para elaboração de laudo de avaliação de imóveis da União, bem como estabelece os limites de reembolso dos custos incorridos pelo proponente pelos serviços de avaliação imóveis.
Palavras chave: Portaria SPU/ME n. 11.488/2021
Categorias: Legislação e Provimento
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31/12/1969 - Vice-Presidente do IRIB é convidado para participar do XXXIII Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral
Convite foi enviado pelo Superintendente Nacional de los Registros Públicos.
Palavras chave: XXXIII Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral
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24/09/2021 - INSCREVA-SE JÁ: Indisponibilidade de bens é tema de evento com conteúdo multifacetado
Presidente do IRIB participará de curso organizado pela Fundação Arcadas, NEAR-Lab e Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB – São Paulo. ASSOCIADOS AO IRIB TÊM 25% DE DESCONTO NA INSCRIÇÃO!
Palavras chave: Indisponibilidade de Bens
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24/09/2021 - Sistemas de Transmissão Imobiliária sob a Ótica do Registro
Associados ao IRIB podem adquirir obra de Vitor Frederico Kümpel com 50% de desconto.
Palavras chave: Sistemas de Transmissão Imobiliária, YK Editora
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24/09/2021 - O processo de registro de incorporação imobiliária e especificação de unidades autônomas no cartório de Registro de Imóveis
Confira artigo de autoria de Marlon José Gonçalves de Freitas publicado na Revista de Direito Imobiliário.
Palavras chave: RDI 89, Incorporação Imobiliária
Categorias: Artigos
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24/09/2021 - Alienação Fiduciária – aditamento. Cessão de direitos creditórios. Fundo de Investimento – FIDC – analogia. Recurso – apelação. Título – alteração de conteúdo no curso da dúvida. Dúvida prejudicada.
CSMSP. Apelação Cível n. 1071967-84.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 16/06/2021, DJ de 13/09/2021.
Palavras chave: Alienação Fiduciária, FDIC, Cessão de Direitos Creditórios
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24/09/2021 - Usucapião extrajudicial. Imóvel objeto de inventário. Usucapiente – menor de idade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial requerido por menores de idade.
Palavras chave: Usucapião Extrajudicial, Menores de Idade
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06/03/2006 - IRIB, ARISP e ABECIP celebram convênio para intercâmbio técnico, jurídico e científico voltado ao aperfeiçoamento do sistema de crédito e imobiliário
O acordo foi celebrado em reunião plenária da Abecip.
Palavras chave: Convênios
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23/09/2021 - Usucapião Extraordinária – modo originário de aquisição. Loteamento clandestino – controle urbanístico.
STJ. REsp n. 1.818.564 - DF, Relator Ministro Moura Ribeiro, julgado em 09/06/2021, DJe de 03/08/2021.
Palavras chave: Usucapião Extraordinária, Loteamento Clandestino
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23/09/2021 - Hipoteca e outras garantias reais no Brasil: Debilidades traiçoeiras diante de credores “privilegiados”
Confira artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas
Categorias: Artigos
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23/09/2021 - Doing Business em debate – Registradores Imobiliários falam sobre estudo – parte 3
Confira a entrevista concedida por Ivan Jacopetti do Lago nesta terceira parte do debate.
Palavras chave: Doing Business, IRIB em Debate
Categorias: Geral
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23/09/2021 - 1º Seminário Online de Regularização Fundiária da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da UBAU
José de Arimatéia Barbosa participará de seminário online em painel intitulado “Experiências Regionais de Regularização Fundiária”.
Palavras chave: UBAU
Categorias: Eventos