Últimas Notícias

• 12/06/2023 - Especial meio ambiente: há cinco anos o STF julgava uma série de normas previstas no Novo Código Florestal

  Em fevereiro de 2018, o Plenário julgou em bloco cinco ações sobre a Lei 12.651/2012. Quatro delas questionavam diversos pontos da lei, enquanto que a quinta defendia sua confirmação.

  Palavras chave: STF

  Categorias: Geral

• 12/06/2023 - “Papo de Cartório”: podcast da ANOREG/BR lança segundo episódio

  Participou do episódio o autor e Consultor Legislativo do Senado Federal, Carlos Eduardo Elias de Oliveira.

  Palavras chave: ANOREG/BR, Papo de Cartório, Carlos Eduardo Elias de Oliveira

  Categorias: Geral

• 12/06/2023 - Mercado de Carbono precisa de regulamentação urgente, afirmam Senadores e especialistas

  Audiência Pública da CMA do Senado Federal debateu o PL n. 412/2022. TCE do Amazonas realizou seminário sobre o tema.

  Palavras chave: Crédito de Carbono, Senado Federal, TCE-AM

  Categorias: Geral

• 12/06/2023 - PMCMV: Senado Federal votará recriação do programa amanhã

  MP já foi aprovada na Câmara dos Deputados.

  Palavras chave: MP n. 1.162/2023, Senado Federal

  Categorias: Geral

• 15/06/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: GARANTA SUA HOSPEDAGEM!

  As reservas deverão ser solicitadas exclusivamente pela Britânica Turismo.

  Palavras chave: XLVIII Encontro, XXXV Encuentro, Hospedagem

  Categorias: Eventos

• 12/06/2023 - A importância da especialidade objetiva e subjetiva para a cláusula de vigência e direito de preferência

  Confira o artigo de autoria de Luis Fábio Mandina Pereira publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, Locação, Preferência, Vigência

  Categorias: Artigos

• 12/06/2023 - Usucapião Especial Rural. Área inferior ao Módulo Fiscal. Irrelevância.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.22.223093-0/001, Comarca de Esmeraldas, Relator Des. Moacyr Lobato, julgado em 01/06/2023 e publicado em 06/06/2023.

  Palavras chave: Usucapião Especial Rural, Módulo Fiscal

  Categorias:

• 12/06/2023 - Inventário e partilha judicial. Compromisso de compra e venda – quitação. Comprador falecido. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário e partilha envolvendo imóvel com compromisso de compra e venda quitado.

  Palavras chave: Inventário e Partilha, Compromisso de Compra e Venda, Quitação

  Categorias:

• 09/06/2023 - Corregedoria Extrajudicial realiza alinhamento com Coordenação de Regularização Fundiária de Teresina

  Para a diretora da Coordenação de Regularização Fundiária do município de Teresina, Thaís Rosal, o alinhamento será de grande proveito para futuras parcerias a fim de melhorias na regularização fundiária da capital.

  Palavras chave: TJPI

  Categorias: Geral

• 09/06/2023 - Cartórios devem cadastrar prepostos no Programa Gerador e Validador do CNM

  A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão comunicará os cartórios extrajudiciais do Estado da decisão.

  Palavras chave: TJMA

  Categorias: Geral

• 09/06/2023 - CGJAL discute medidas para aperfeiçoar serviços dos cartórios

  Atualização da tabela de emolumentos e implementação de sistemas de informática foram alguns dos temas debatidos durante reunião.

  Palavras chave: TJAL

  Categorias: Geral

• 09/06/2023 - Primeira Seção fixa teses sobre a caracterização do fato gerador do laudêmio

  Uma das teses determina que a inexistência de registro imobiliário da transação não impede a caracterização do fato gerador do laudêmio.

  Palavras chave: STJ

  Categorias: Geral

• 09/06/2023 - Prazo para envio de críticas ou sugestões ao Código de Normas Nacional se encerra no dia 19 de junho

  Edital de Consulta Pública expedido pela CN-CNJ estabelece envio exclusivo por meio de formulário eletrônico.

  Palavras chave: Código de Normas Nacional, CN-CNJ

  Categorias: Geral

• 09/06/2023 - Vice-Presidente do IRIB participa de preparativos para Semana Nacional de Regularização Fundiária em Mato Grosso

  José de Arimatéia Barbosa esteve presente em reunião realizada pela CGJ/MT e falou sobre o projeto “Conheça seu município a partir do registro de imóveis”.

  Palavras chave: Semana Nacional de Regularização Fundiária, TJMT

  Categorias:

• 09/06/2023 - Marco Temporal: Ministro Alexandre de Moraes vota contra

  Ministro André Mendonça pediu vistas dos autos. Julgamento foi novamente suspenso.

  Palavras chave: Marco Temporal, Alexandre de Moraes

  Categorias: Geral

• 09/06/2023 - Rádio Justiça: Acórdãos do STJ e Direito Imobiliário são debatidos no programa “Revista Justiça”

  Debate tratou sobre direito de passagem do possuidor, alienação do imóvel após inscrição na Dívida Ativa e vagas de garagem.

  Palavras chave: Rádio Justiça, Direito Imobiliário, STJ

  Categorias: Geral

• 09/06/2023 - Mudança de entendimento da 4ª Turma do STJ coloca em risco alienação fiduciária de imóvel

  Confira o artigo de autoria de Kelly Durazzo, Caroline de Andrade e Rebeca Leal publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, STJ, Alienação Fiduciária

  Categorias: Artigos

• 09/06/2023 - Instrumento particular – troca de unidade – aditivo. Permuta. Instituição financeira. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de troca de unidade habitacional por aditamento contratual.

  Palavras chave: Permuta, Unidade Habitacional, Aditamento Contratual

  Categorias:

• 09/06/2023 - Imóvel encravado. Passagem forçada – direito do possuidor.

  STJ. Terceira Turma, REsp n. 2.029.511 – PR, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 14/03/2023, DJe 16/03/2023.

  Palavras chave: Imóvel Encravado, Direito à Passagem

  Categorias:

• 07/06/2023 - Agro ganha reforço de R$ 7,6 bilhões em créditos rurais para os próximos dias

  Na abertura da Bahia Farm Show, maior feira agrícola e de negócios do Norte e Nordeste, presidente Lula defende suporte para produtores e indústria. Complemento de recursos ao Plano Safra em vigor e ampliação do financiamento em dólar são destaques do evento.

  Palavras chave: Agência Brasil

  Categorias: Geral