Notícias
Últimas Notícias
-
01/07/2016 - Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral: últimos dias para se matricular
Prazo encerra na próxima quinta-feira, dia 7 de julho. As aulas estão previstas para começarem no dia 20/7
Palavras chave: Especialização em Direito Registral, Notarial e Imobiliário, inscrições, 9 de julho
Categorias: Geral
-
01/07/2016 - Fórum discute a extrajudicialização e da regularização fundiária e a usucapião administrativa
Painel foi coordenado pelo presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, registrador de imóveis em Porto Alegre/RS
Palavras chave: VII Fórum de Integração Jurídica, regularização fundiária, usucapião administrativa
-
01/07/2016 - IRIB define temário preliminar do XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
Assuntos de interesse para os registradores de imóveis brasileiros serão discutidos em Salvador/BA, de 26 a 30 de setembro
Palavras chave: XLIII Encontro Nacional, Salvador, 26 a 30 de setembro, programação preliminar
-
30/06/2016 - Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária – 2º grau. Credor preexistente – anuência
Questão esclarece dúvida acerca da anuência do credor preexistente para o registro de Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária em segundo grau
Palavras chave: IRIB Responde, imóvel rural, Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária
Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento
-
30/06/2016 - CSM/SP: Compra e venda. Imóvel em terreno de marinha – CAT – necessidade. Indisponibilidade de bens. Penhora
1. O registro de escritura de compra e venda de imóvel em terreno de marinha depende da apresentação de certidão expedida pela SPU. 2. A existência de indisponibilidade averbada na matrícula impede a alienação do imóvel. 3. A existência de penhora não impede a alienação do bem
Palavras chave: Jurisprudência, CSM/SP, compra e venda, Imóvel em terreno de marinha
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Legislação e Provimento
-
30/06/2016 - TJRN: Construtora é condenada a pagar aluguéis de casal até a entrega de imóvel
Nos autos processuais, o casal informou que firmou com a empresa contrato de Promessa de Construção, para a execução de obra de edificação de uma unidade residencial, no loteamento Alphaville
Palavras chave: TJRN, loteamento, compra de imóvel, entrega de imóvel
Categorias: Condomínio e Loteamento Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral
-
30/06/2016 - Juiz Federal Fabrício Bittencourt (CNJ) comenta sobre o apostilamento em entrevista realizada no "VII Fórum de Integração Jurídica"
Cartórios das capitais serão os primeiros a oferecer esse serviço a partir de 14 de agosto de 2016
Palavras chave: Anoreg/BR, Apostila de Haia, VII Fórum de Integração Jurídica, legalizarão documentos
-
30/06/2016 - TRF3 realiza audiências de conciliação entre lideranças indígenas e fazendeiros
Encontro teve como objetivo buscar acordo para delimitação das terras ocupadas pela comunidade indígena Taquarta
Palavras chave: TRF3, audiência de conciliação, comunidade indígena, fazendeiros
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos
-
30/06/2016 - TRF4 confirma usucapião de casal que morava há mais de 60 anos em área vizinha à Lagoa do Peixe
O Tribunal negou o recurso impetrado pela União e pelo Ibama que pedia a titularidade pública do imóvel por este fazer divisa com o Parque Nacional da Lagoa do Peixe
Palavras chave: TRF4, APP, usucapião de imóvel, Ibama
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis públicos
-
30/06/2016 - Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Notas e de Registro de Minas Gerais
O prazo para interpor recurso contra a pontuação dos títulos será 30/06 e 01º/07
Palavras chave: TJMG, concurso extrajudicial, pontuação dos títulos, 30/6 e 1º/7
-
30/06/2016 - STJ: Justiça do DF é responsável por ação sobre obras na orla do lago de Brasília
Na decisão, o ministro salientou que a Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF foi responsável pela sentença judicial que determinou a desobstrução do acesso ao Lago Paranoá
Palavras chave: STJ, obras na orla, Lago Paranoá, Brasília
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis públicos
-
30/06/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados proíbe venda de imóveis históricos de instituições religiosas
Segundo a proposta, a alienação poderá acarretar o fim do benefício fiscal. Pela legislação, igrejas e templos têm direito a, por exemplo, imunidade tributária
Palavras chave: Câmara dos Deputados, alienação de imóveis, proibição de vendas, templos religiosos
Categorias: Geral Imóveis públicos Legislação e Provimento
-
30/06/2016 - STJ: Ordem tributária e lotes urbanos entre os novos temas da Pesquisa Pronta
O tribunal reuniu julgamentos no sentido de que o município tem o poder-dever de agir para fiscalizar e regularizar loteamento irregular
Palavras chave: STJ, pesquisa pronta, lotes urbanos, IPTU
Categorias: Condomínio e Loteamento Geral Legislação e Provimento
-
29/06/2016 - Senado quer reduzir burocracia em serviços notariais
O senador Vicentinho Alves destacou, durante o VII Fórum de Integração Jurídico que o Congresso está se empenhando na análise e formulação de leis que eliminem os excessos burocráticos nos serviços notariais
Palavras chave: Senado, VII Fórum de Integração Jurídica, burocratização, serviços notariais
Categorias: Eventos Geral Legislação e Provimento
-
29/06/2016 - Câmara dos Deputados: Comissão da MP sobre prazo de inscrição em cadastro rural define presidente
A MP 724/16 define o dia 5 de maio de 2017 como prazo para inscrição no CAR e de adesão ao Programa de Regularização Ambiental
Palavras chave: Câmara dos Deputados, MP 724/16, CAR, APP
Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento
-
29/06/2016 - AGU: União pode doar bens para estados e municípios até três meses antes de eleições
Orientação normativa foi consolidada durante sessão extraordinária da Câmara Nacional de Uniformização de Entendimentos Consultivos da CGU
Palavras chave: AGU, doação de bens, estados e municípios, consultorias jurídicas
Categorias: Geral Legislação e Provimento
-
29/06/2016 - CGJ-MA: Central Única dos Cartórios oferece serviços notariais e registrais pela internet
A Central contempla todas as atribuições registrais e notariais, e funcionará como foro centralizador de informações extrajudiciais e de comunicação entre as serventias, o PJ e a comunidade
Palavras chave: CGJ-MA, Central Única dos Cartórios, serviços notariais e registrais
Categorias: Geral Legislação e Provimento
-
29/06/2016 - AGU: Imóveis de sócios de empresa que desviou verba de capacitação são penhorados
A Advocacia obteve a penhora de três imóveis localizados no Jardim Oceânico, área nobre do Rio de Janeiro/RJ
Palavras chave: AGU, penhora de imóvel, Rio de Janeiro, patrimônio
Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos
-
29/06/2016 - Apostila de Haia: cartórios das capitais serão os primeiros, diz CNJ
A expectativa do CNJ é que, até o final do ano, todos os 15 mil cartórios extrajudiciais existentes estejam habilitados para oferecer o serviço de emissão de apostilas
Palavras chave: Apostila de Haia, CNJ, SEI Apostila, serviços cartorários
Categorias: Geral Legislação e Provimento
-
29/06/2016 - MPF/RJ quer solução definitiva para imóveis com risco de desabamento em Barra Mansa
Imóveis do bairro Roselândia, construídos com recursos do programa Minha Casa, Minha Vida, estão com risco de desabamento
Palavras chave: MPF/RJ, MCMV, risco de desabamento, imóveis interditados
Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos