Últimas Notícias

• 16/06/2016 - STJ entende que TJRJ terá de reapreciar pedido de usucapião por não aplicar repercussão geral

  A decisão unânime é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça

  Palavras chave: STJ, usucapião, parcelamento do solo, Rio de Janeiro

  Categorias: Condomínio e Loteamento Geral Legislação e Provimento

• 16/06/2016 - Câmara dos Deputados aprova isenção de IPTU para imóveis alugados para templos religiosos

  O relator na comissão afirmou que o reconhecimento da não incidência de impostos deve observar o exercício da atividade religiosa, e não apenas o contribuinte formal do IPTU

  Palavras chave: Câmara dos Deputados, IPTU, imóveis alugados, igrejas

  Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento

• 16/06/2016 - Senado discute sobre situação indígena em Mato Grosso do Sul

  O senador, Capiberibe afirmou que um grupo de fazendeiros atacou indígenas que estavam em uma propriedade rural invadida, em ação que deixou um morto e cinco feridos

  Palavras chave: Senado, imóvel rural, propriedade invadida, conflitos fundiários

  Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos

• 16/06/2016 - Corregedorias da Bahia editam provimento que cria central eletrônica de registro de imóveis

  A decisão partiu da necessidade de facilitar o intercâmbio de informações entre os ofícios de registro de imóveis, o Poder Judiciário, a administração pública e o público em geral

  Palavras chave: TJBA, registro eletrônico, Central Eletrônica de Registro de Imóveis

  Categorias: Geral Legislação e Provimento

• 16/06/2016 - Cadastro Ambiental Rural já foi realizado por 98% dos proprietários mineiros

  Ação é necessária para a elaboração de um diagnóstico da situação florestal do estado e posterior regularização, monitoramento e formulação de políticas públicas

  Palavras chave: CAR, reserva legal, Programa de Regularização Ambiental, imóveis rurais

  Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento

• 15/06/2016 - MPF pede suspensão da concessão de novas áreas da floresta do Crepori/PA

  Se ficar comprovado que áreas da flona são ocupadas por indígenas, ribeirinhos ou outras comunidades tradicionais, essas áreas não poderão fazer parte de concessões florestais

  Palavras chave: MPF, área florestal, imóveis públicos, suspensão da concessão

  Categorias: Geral Imóveis públicos

• 15/06/2016 - STJ: Atraso na entrega de imóvel comprado na planta, em regra, não dá direito a dano moral

  A decisão unânime foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça

  Palavras chave: STJ, entrega de imóvel, dano moral, imóvel comprado na planta

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos

• 15/06/2016 - Grupo de Trabalho sobre Registro e Cadastro de Imóveis Rurais

  O vice-presidente do IRIB para o Estado de Mato Grosso, José de Arimatéia, foi convidado a participar do evento

  Palavras chave: Grupo de Trabalho, Cadastro de Imóveis Rurais, debate internacional, PUC-Rio

  Categorias: Eventos Geral

• 15/06/2016 - “Reflexos do novo CPC nas atividades notariais e registrais”

  Artigo de autoria do presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, foi publicado Revista dos Conselhos dos Tribunais de Justiça

  Palavras chave: Novo CPC, atividades notariais e registrais, Revista dos Conselhos dos Tribunais de Justiça

  Categorias: Artigos Geral Legislação e Provimento

• 15/06/2016 - Cédulas de Crédito no Registro de Imóveis é o 9º volume da Coleção Cadernos IRIB

  Publicação é de autoria do oficial do 26º Ofício de Notas do Rio de Janeiro e especialista em Direito Notarial e Registral, Tiago Machado Burtet

  Palavras chave: Coleção Cadernos IRIB, volume 9º, Cédulas de Crédito, Registro de Imóveis

  Categorias: Geral

• 14/06/2016 - Locação – cláusula de vigência. Contrato celebrado pelo usufrutuário

  Questão esclarece dúvida acerca de contrato de locação com cláusula de vigência celebrado pelo usufrutuário

  Palavras chave: IRIB Responde, locação, cláusula de vigência, Usufruto e Bem de Família

  Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento

• 14/06/2016 - TJMG: Usucapião extraordinária. Desmembramento irregular. Matrícula – ausência

  A ausência de matrícula própria do imóvel, em razão de desmembramento irregular do lote, não inviabiliza o manejo da ação de usucapião extraordinária

  Palavras chave: TJMG, usucapião extraordinária, matrícula própria do imóvel, ausência

  Categorias: Condomínio e Loteamento Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral

• 14/06/2016 - Câmara dos Deputados: MP limita reajuste de foro e de taxa de ocupação de imóveis da União

  O reajuste máximo incidirá sobre as Plantas de Valores Genéricos (PVGs), que determinam o valor do metro quadrado do terreno

  Palavras chave: Câmara dos Deputados, MP 732/16, imóveis da União, taxa de ocupação

  Categorias: Geral Imóveis públicos Legislação e Provimento

• 14/06/2016 - CGJ-MA alerta cartorários sobre uso do Malote Digital para comunicações oficiais

  A determinação é prevista na Resolução nº 100/2009 do CNJ, e nos Provimentos nº 25/2012 da Corregedoria Nacional da Justiça, e nº 19/2013 da CGJ-MA

  Palavras chave: TJMA, serventias extrajudiciais, malote digital, comunicação oficial

  Categorias: Geral Legislação e Provimento

• 14/06/2016 - Risco de bancarrota faz TJSC manter arresto de bens de construtora em prol de clientes

  A 3ª Câmara Civil confirmou o arresto de um hotel e a indisponibilidade de cotas sociais de um centro comercial e de um residencial, bens pertencentes a uma construtora do sul do estado

  Palavras chave: TJSC, bens de construtora, residencial, compra de imóvel

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos

• 14/06/2016 - TJES decide que ex-marido terá que demolir obra em imóvel

  A requerente alega que o seu companheiro estaria usando uma área além da acordada na partilha de bens

  Palavras chave: TJES, demolição de obra, partilha de bens, obra de imóvel

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos

• 14/06/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados que analisa teto salarial para cartórios tem audiência nesta quarta

  O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, foi convidado para discutir o assunto com os parlamentares

  Palavras chave: Câmara dos Deputados, teto salarial para cartórios, despesas do cartório, Lei dos Cartórios

  Categorias: Geral Legislação e Provimento

• 13/06/2016 - TRT2: Não há fraude à execução se o adquirente de boa-fé obtém certidões judiciais negativas do imóvel

  A 15ª Turma decidiu por não acolher agravo de petição de exequente que pedia o reconhecimento de fraude à execução em venda de imóvel penhorado

  Palavras chave: TRT2, venda de imóvel, imóvel penhorado, oneração de bens

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos

• 13/06/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova incentivo à organização social e produtiva no Minha Casa Minha Vida

  O incentivo inclui, destinação de área para atividades de lazer, cultura, esporte e formação, além de espaço físico para empreendimentos para gerar trabalho e renda, como cooperativas

  Palavras chave: Câmara dos Deputados, MCMV, adequação ambiental, moradias do programa

  Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento

• 13/06/2016 - STJ afasta obrigação de pagar taxas de moradores não associados

  Na ação de cobrança original, a Associação dos Moradores do Parque Continental Osasco alegou que era responsável pelos serviços de portaria, vigilância e segurança do loteamento habitacional

  Palavras chave: STJ, loteamento, taxa de moradores, São Paulo

  Categorias: Condomínio e Loteamento Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral