Últimas Notícias

• 05/10/2021 - Receita e Serpro lançam plataforma de cadastro compartilhado

  Plataforma permite consulta de CPF e CNPJ com tecnologia blockchain.

  Palavras chave: B-Cadastro, Receita Federal, SERPRO

  Categorias: Geral

• 05/10/2021 - Presidente Jair Bolsonaro assina decreto que cria Cédula de Produto Rural Verde para pagamentos por serviços ambientais

  O instrumento financeiro remunera o produtor rural pela preservação ambiental.

  Palavras chave: Cédula de Produto Rural Verde

  Categorias: Geral

• 05/10/2021 - INDISPONIBILIDADE DE BENS: curso teve início com mais de 100 participantes em Abertura Solene

  Inscrições seguem abertas. Associados ao IRIB têm DESCONTO DE 25% no valor da inscrição.

  Palavras chave: Indisponibilidade de Bens

  Categorias:

• 05/10/2021 - IRIB participa de evento internacional da Comissão Especial da Convenção de Apostilamento

  Encontro teve início hoje e segue até sexta-feira.

  Palavras chave: Apostilamento, HCCH

  Categorias:

• 06/10/2021 - Cláusula resolutiva expressa. Imóvel rural – Compromisso de Compra e Venda – inadimplemento. Ação Rescisória – dispensa.

  STJ. Recurso Especial n. 1.789.863 – MS, Relator Ministro Marco Buzzi, julgado em 10/08/2021, DJe de 04/10/2021.

  Palavras chave: Cláusula Resolutiva Expressa, Ação Rescisória

  Categorias:

• 05/10/2021 - Usucapião Extrajudicial. Suposta propriedade pública. Via judicial.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.21.038610-8/001, Comarca de Caratinga, Relator Des. Caetano Levi Lopes, julgada em 31/08/2021 e publicada em 03/09/2021.

  Palavras chave: Usucapião Extrajudicial, Imóvel Público

  Categorias:

• 31/12/1969 - Senado Federal promoverá Audiência Pública conjunta sobre regularização fundiária

  Evento será realizado amanhã pela CMA e CRA.

  Palavras chave: Projeto de Lei n. 510/2001, Projeto de Lei n. 2.633/2020.

  Categorias:

• 04/10/2021 - Indisponibilidade de Bens: entre o Direito, a Política e a Economia

  Confira artigo de autoria de Celso Fernandes Campilongo reproduzido no portal Observatório do Registro.

  Palavras chave: Indisponibilidade de Bens, Observatório do Registro

  Categorias: Artigos

• 04/10/2021 - TV Câmara ressalta atuação dos Cartórios como forma de “desafogar e agilizar a Justiça”

  Vídeo foi ao ar destacando pronunciamento de alguns dos debatedores que participaram das Audiências Públicas realizadas pelo GTCARTOR.

  Palavras chave: TV Câmara, GTCARTOR

  Categorias: Geral

• 04/10/2021 - Comissão discute solução para falta de moradias no País

  Sugestão foi apresentada à Comissão pela União Nacional por Moradia Popular.

  Palavras chave: Moradia, Autogestão

  Categorias:

• 04/10/2021 - Decreto n. 10.828, de 1º de outubro de 2021

  Regulamenta a emissão de Cédula de Produto Rural, relacionada às atividades de conservação e recuperação de florestas nativas e de seus biomas, de que trata o inciso II do § 2º do art. 1º da Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994.

  Palavras chave: Decreto n. 10.828/2021, CPR

  Categorias: Legislação e Provimento

• 31/12/1969 - INDISPONIBILIDADE DE BENS: curso terá início hoje com Abertura Solene

  Associados ao IRIB têm DESCONTO DE 25% no valor da inscrição.

  Palavras chave: Indisponibilidade de Bens

  Categorias:

• 04/10/2021 - Qualificação Registral Imobiliária à luz da Crítica Hermenêutica do Direito – Equanimidade e segurança jurídica no registro de imóveis

  Adquira a obra de autoria de Jéverson Luís Bottega em pré-venda com desconto.

  Palavras chave: Qualificação Registral, Jéverson Luís Bottega

  Categorias:

• 05/10/2021 - Penhora do bem de família do fiador em contrato de locação

  Confira artigo de autoria de Cristina F. L. Madruga Dinamarco publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Penhora, Bem de Família

  Categorias: Artigos

• 04/10/2021 - Penhora – cancelamento. Autorização judicial.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1017338-63.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 23/09/2021, DJ de 29/09/2021.

  Palavras chave: Penhora, Autorização Judicial

  Categorias:

• 04/10/2021 - Georreferenciamento – espólio – legitimidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da legitimidade do espólio para requerimento de georreferenciamento.

  Palavras chave: Espólio, Georreferenciamento

  Categorias:

• 04/10/2021 - Funai pagará multa por demora em demarcação de terra indígena

  Autarquia alegou impedimento para fazer a demarcação por causa da pandemia de Covid-19.

  Palavras chave: TRF 4ª Região

  Categorias: Geral

• 01/10/2021 - Projeto Regulariza Bahia: Corregedoria das Comarcas do Interior reúne-se com autoridades estaduais e delegatários para tratar de ações discriminatórias do Estado

  encontro teve o objetivo de traçar estratégias para impulsionar os processos alusivos às ações discriminatórias de terras devolutas do Estado da Bahia, em curso nas comarcas de entrâncias inicial e intermediária.

  Palavras chave: TJBA

  Categorias:

• 01/10/2021 - Senado aprova incentivo à energia solar por meio do SFH; texto segue para a Câmara

  Projeto de Kátia Abreu permite a inclusão do valor de aquisição e instalação de sistema de energia solar fotovoltaica no financiamento do imóvel, no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).

  Palavras chave: Energia Solar, SFH

  Categorias: Geral

• 01/10/2021 - Comissão debate situação do patrimônio cultural tombado

  PL institui a Política Nacional do Patrimônio Cultural Tombado e cria um fundo específico para essa finalidade.

  Palavras chave: Tombamento, PL n. 1.868/2021

  Categorias: Geral