Últimas Notícias

• 19/04/2011 - “O Registro de Imóveis e o desenvolvimento da Nação”

  Artigo extraído da palestra proferida pelo presidente do IRIB, Francisco José Rezende dos Santos, durante o Congresso Regional de Direito Notarial e de Registro do Centro Oeste, realizado na semana pa

  Palavras chave: opinião, Dr. Francisco Rezende dos Santos, desenvolvimento da nação,

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• 19/04/2011 - Mantida restituição de área de horto florestal à União

  A decisão é da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal – 1ª Região

  Palavras chave: Salvador, TRF, horto florestal, arborização

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• 19/04/2011 - Cobrança de honorários advocatícios não justifica penhora de bem de família

  Assim entende da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

  Palavras chave: honorários advocatícios, Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça , Aldir Passarinho Junior

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• 19/04/2011 - Presidenta Dilma Rousseff escolhe três novos ministros do STJ

  Nomes serão submetidos à aprovação do plenário do Senado Federal

  Palavras chave: Presidenta Dilma Rousseff escolhe três novos ministros do STJ

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• 19/04/2011 - Judiciário e Executivo capacitam profissionais para regularizar ocupação fundiária em GO

  Treinamento foi promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com o Ministério das Cidades

  Palavras chave: Judiciário e Executivo capacitam profissionais para regularizar ocupação fundiária em GO

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• 19/04/2011 - Comunidade Quilombola comemora imissão na posse de imóvel na PB

  Moradores foram os primeiros a receber o Decreto Presidencial de Desapropriação por Interesse Social

  Palavras chave: quilombola, paraíba, Comunidade Senhor do Bonfim

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• 18/04/2011 - Grupo de trabalho do Código Florestal analisa notas técnicas

  Definição de reservas legais e delimitação de APPs estão entre temas discutidos

  Palavras chave: Grupo de trabalho do Código Florestal analisa notas técnicas

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• 18/04/2011 - CNJ quer integração de corregedorias na Amazônia Legal

  Em conjunto com as corregedorias, o Conselho planeja consolidar a legislação sobre registro de imóveis

  Palavras chave: CNJ quer integração de corregedorias na Amazônia Legal

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• 15/04/2011 - TJCE publica convocação de aprovados na 2ª fase do concurso para cartórios

  Confira a relação dos aprovados publicada Diário da Justiça Eletrônico

  Palavras chave: concurso, tjce, concurso cartório

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• 14/04/2011 - “O registro de imóveis e o desenvolvimento da nação” é tema de palestra do presidente do IRIB, em Campo Grande

  Francisco Rezende participa do Congresso Regional de Direito Notarial e de Registro do Centro-Oeste, promovido pela Anoreg-MS

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• 14/04/2011 - Portal IRIB tem sessão com provas de concursos de seis estados

  Associados do IRIB podem baixar provas e gabaritos de concursos públicos para notários e registradores

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• 14/04/2011 - MJ recebe contribuições ao Código de Processo Civil

  Sugestões podem ser encaminhadas até o dia 12 de maio

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• 14/04/2011 - CNJ defende a realização de concurso para cartórios extrajudiciais

  Conselho enviou ao Congresso nota técnica ao PL 3.405/97, que altera a Lei 8.935/94 permitindo que as vagas sejam preenchidas por remoção horizontal

  Palavras chave: CNJ ,

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• 14/04/2011 - STJ indica nomes para compor o Conselho Nacional de Justiça

  Indicação deverá ser aprovada pelo Senado Federal

  Palavras chave: STJ, CNJ, conselho nacional de justiça,Fernando da Costa Tourinho Neto

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• 14/04/2011 - TJRO cria renda mínima para garantir serviço gratuito de registro civil

  Resolução estipula condições para as serventias receberem a complementação da renda

  Palavras chave: TRJO, serviço gratuito, registro civil, Resolução 005/2011

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• 13/04/2011 - Sessão Concursos do site conta com provas de seis estados

  Associados do IRIB podem baixar provas e gabaritos de concursos públicos para notários e registradores

  Palavras chave: concursos, área do associado, site, IRIB, novos estados

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• 13/04/2011 - TJRN nega acesso a justiça gratuita a servidor Federal

  Magistrado enfatizou que não há, nos autos, razão que justifique a concessão do benefício

  Palavras chave: TJRN, justiça gratuita, desembargador Saraiva Sobrinho

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• 13/04/2011 - CNJ volta a decidir sobre horário de funcionamento dos tribunais

  Unidades com insuficiência de funcionários poderão funcionar em dois turnos

  Palavras chave: CNJ, horários tribunais, resolução 88/2009

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• 13/04/2011 - STJ vota pelo direito à indenização a escrevente impedido de exercer função de oficial de registro

  O requerente será indenizado por danos materiais em decorrência de ato ilícito estatal

  Palavras chave: danos materiais, Colorado do Oeste, STJ, pro tempore

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• 12/04/2011 - Pesquisa alerta para aumento de compra de terras por estrangeiros

  Instituto Internacional diz investidores estrangeiros arremataram mais de 20 milhões de hectares de terras

  Palavras chave: terras estrangeiras, vital do rêgo, Instituto Internacional de Pesquisa em Política Alimentar , Lei 5.709/71

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