Últimas Notícias

• 06/10/2023 - Termina hoje o 92° ENCOGE

  Último dia é dedicado à 4ª Reunião do Fórum Fundiário Nacional.

  Palavras chave: 92º ENCOGE, 4ª Reunião, Fórum Fundiário Nacional

  Categorias: Geral

• 06/10/2023 - Vice-Presidente do IRIB participará do 9º Seminário Internacional Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico

  José de Arimatéia Barbosa integrará a Mesa 3, cuja temática será a regularização fundiária urbana e rural.

  Palavras chave: IGT, 9º Seminário Internacional, Governança de Terras

  Categorias: Eventos

• 06/10/2023 - Loteamento. Compromisso de compra e venda. Cessão. Continuidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão de compromisso de compra e venda em loteamento.

  Palavras chave: Compromisso de Compra e Venda, Loteamento, Cessão

  Categorias:

• 06/10/2023 - Parcelamento do Solo. Loteamento – registro – prazo de 180 dias a contar da aprovação do projeto. Aprovação – caducidade.

  TJMG. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.22.001488-0/002, Comarca de Itanhandu, Relator Des. Roberto Apolinário de Castro, julgada e publicada em 03/10/2023.

  Palavras chave: Loteamento, Aprovação, Caducidade

  Categorias:

• 06/10/2023 - Como funciona a propriedade digital de imóveis via tokens?

  Confira a opinião de Isac Costa publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur, Tokenização

  Categorias: Artigos

• 06/10/2023 - Comunicado n. 46/2023

  Comunica os critérios de pontuação da Prova Escrita e Prática referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas, bem como informa local, data e horário para sua realização, dentre outras informações.

  Palavras chave: Comunicado n. 46/2023, Concurso, Alagoas

  Categorias: Legislação e Provimento

• 05/10/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: “A QUE EU TENHO DIREITO?”

  Ao inscreverem-se para os Encontros, os Congressistas têm direitos a grandes vantagens e atrações!

  Palavras chave: XLVIII Encontro, XXXV Encuentro

  Categorias: Eventos

• 05/10/2023 - Marcada pela participação popular, Constituição completa 35 anos

  Carta Magna de 1988 pôs fim a 21 anos de ditadura.

  Palavras chave: Agência Brasil

  Categorias: Geral

• 05/10/2023 - Vice-Presidente do IRIB participa de podcast fundiário

  Além de participar do PodRegularizar, José de Arimatéia Barbosa proferiu palestra na OAB/MT.

  Palavras chave: IRIB, Podcast, OAB/MT

  Categorias: Geral

• 05/10/2023 - Regularização fundiária. Condomínio. Fração ideal – especialização. Descrição precária.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de especialização de fração ideal em regularização fundiária de imóvel em condomínio.

  Palavras chave: Regularização Fundiária, Condomínio

  Categorias:

• 05/10/2023 - Sociedade Simples. Transformação societária – registro extemporâneo. Prazo de trinta dias. Efeitos a partir do registro.

  STJ. Quarta Turma, REsp n. 1.864.618 – RJ, Relator Ministro Antonio Carlos Ferreira, julgado em 12/09/2023, DJe 19/09/2023.

  Palavras chave: Sociedade Simples, Registro, Retroatividade

  Categorias:

• 05/10/2023 - CMA do Senado Federal aprova PL que regulamenta Mercado de Carbono

  Aprovação foi unânime e texto segue para análise da Câmara dos Deputados.

  Palavras chave: Pl n. 412/2022, Mercado de Carbono

  Categorias: Geral

• 05/10/2023 - Marco Temporal: PGR pede ao STF que posicionamento da Corte se estenda aos territórios quilombolas

  Procuradora-Geral da República reforça pedido de não aplicação da tese do marco temporal neste caso.

  Palavras chave: MPF, Marco Temporal, Território Quilombola

  Categorias: Geral

• 05/10/2023 - Presidente do IRIB recebe homenagem do IRTDPJBrasil

  Jordan Fabrício Martins recebeu a Menção Honrosa Pérsio Brinckmann Filho.

  Palavras chave: IRTDPJBrasil, Homenagem

  Categorias:

• 05/10/2023 - Vésperas do SERP: uma ideia fora do lugar - Parte III

  Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, SERP, Sérgio Jacomino

  Categorias: Artigos

• 05/10/2023 - Edital n. 12/2023 – Relação de candidatos habilitados na Prova Objetiva de Seleção

  Torna pública a relação de candidatos habilitados na Prova Objetiva de Seleção do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.

  Palavras chave: Edital n. 12/2023, Concurso, Alagoas

  Categorias: Concursos Legislação e Provimento

• 04/10/2023 - PodRegularizar: podcast fundiário estreia hoje!

  Programa produzido por Elder Jacarandá terá como convidados José de Arimatéia Barbosa e Marcelo Linck.

  Palavras chave: PodRegularizar

  Categorias: Eventos

• 04/10/2023 - PL n. 4.188/2021 é aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para Sanção Presidencial

  Emendas apresentadas pelo Senado Federal foram aprovadas pelos Deputados.

  Palavras chave: PL n. 4.188/2023, Garantias

  Categorias: Geral

• 04/10/2023 - Receita Federal recebeu mais de 5,8 milhões de declarações de ITR 2023

  Em 29/09/2023 encerrou o prazo de entrega da DITR.

  Palavras chave: RFB

  Categorias: Geral

• 04/10/2023 - Emenda Constitucional n. 131

  Altera o art. 12 da Constituição Federal para suprimir a perda da nacionalidade brasileira em razão da mera aquisição de outra nacionalidade, incluir a exceção para situações de apatridia e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade.

  Palavras chave: Emenda Constitucional n. 131, Nacionalidade

  Categorias: Legislação e Provimento