Últimas Notícias

• 04/10/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: CORRE, QUE AINDA DÁ TEMPO!

  Ainda não se inscreveu para os Encontros? Então, corre, que ainda dá tempo de participar do maior e mais tradicional evento sobre Registro Imobiliário brasileiro! ATENÇÃO: INSCRIÇÕES PELO SITE APENAS ATÉ O DIA 05/10!

  Palavras chave: XLVIII Encontro, XXXV Encuentro

  Categorias: Eventos

• 04/10/2023 - Vice-Presidente do IRIB apresenta palestra em evento organizado pelo MDA e pelo INCRA

  Evento é realizado em Brasília/DF e trata de Governança Fundiária Rural Brasileira.

  Palavras chave: INCRA, MDA, Seminário

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• 04/10/2023 - Projeto Conciliação no Extrajudicial é lançado pelo TJBA e pela CCI

  Evento reuniu delegatários dos Cartórios de Registro Civil, de Registro de Imóveis e de Tabelionato de Notas, além de juízes, advogados e representantes da sociedade civil.

  Palavras chave: TJBA, Conciliação

  Categorias: Geral

• 04/10/2023 - More Legal V: lançamento do programa de regularização fundiária gaúcho foi realizado pelo TJRS

  Evento contou com a participação do Presidente da ANOREG/RS e ex-Presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva.

  Palavras chave: More Legal V, Décio Antonio Erpen, TJRS

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• 04/10/2023 - CGJAL destaca utilização do Portal Extrajudicial para coibir falsificações de atos cartoriais

  Sistema foi desenvolvido em 2021 pelo Selo Digital, departamento da Corregedoria-Geral da Justiça.

  Palavras chave: CGJAL, Selo Digital, Portal Extrajudicial

  Categorias: Geral

• 04/10/2023 - A ponderação de princípios no sistema do fólio real e abertura de matrículas

  Confira o artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, Matrícula

  Categorias: Artigos

• 04/10/2023 - Compra e Venda – escritura pública. Aquisição por menor ao tempo da lavratura – origem dos recursos. Autorização judicial retroativa.

  TJRS. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5004146-56.2022.8.21.0005, Comarca de Bento Gonçalves, Relatora Desa. Rosana Broglio Garbin, julgada em 21/09/2023 e publicada em 27/09/2023.

  Palavras chave: Compra e Venda, Menor, Autorização Judicial

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• 04/10/2023 - Retificação de área. Confinante – servidão – titular – anuência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de anuência de confinante titular de servidão na retificação de área.

  Palavras chave: Retificação de Área, Servidão, Confinante

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• 03/10/2023 - Vice-Presidente do IRIB palestrará sobre cadastro territorial/fundiário em Seminário Técnico-Científico

  Evento promovido pelo MDA e pelo INCRA é realizado em Brasília/DF.

  Palavras chave: INCRA, MDA, Seminário

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• 03/10/2023 - Jurisprudência do CNJ: audiência para reescolha de Serventias remanescentes é prerrogativa inserida na autonomia administrativa dada aos Tribunais

  Acórdão proferido pelo Plenário do CNJ teve como Relator o Conselheiro Mário Goulart Maia.

  Palavras chave: CNJ, Serventia, Reescolha

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 03/10/2023 - Processo de demarcação ameaça 903 propriedades rurais em MS

  No país são mais de 9,2 milhões de hectares em processo de demarcação, sobrepondo 10,2 mil propriedades rurais de 25 estados, aponta levantamento.

  Palavras chave: Canal Rural

  Categorias: Geral

• 03/10/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: envie seu trabalho para o XXXV Encuentro!

  ATENÇÃO: PRAZO PRORROGADO PARA ENVIO DE ARTIGOS! Interessados em participar como Palestrante deverão encaminhar seus trabalhos até o dia 06/10/2023!

  Palavras chave: XLVIII Encontro, XXXV Encuentro, Artigos

  Categorias: Eventos

• 03/10/2023 - Os avanços da adjudicação compulsória extrajudicial após o provimento 150/23 do CNJ

  Confira o artigo de autoria de Felipe Probst Werner publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, Provimento CN-CNJ n. 150/2023, Adjudicação Compulsória Extrajudicial

  Categorias: Artigos

• 03/10/2023 - Instituição de condomínio. Unidade autônoma. Área de uso comum – ausência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de condomínio sem área de uso comum.

  Palavras chave: Instituição de Condomínio, Área Comum

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• 03/10/2023 - Escritura Pública de Compra e Venda. CND. Qualificação registral – exigência.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1015545-84.2023.8.26.0100, Comarca da Capital, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada e publicada em 20/09/2023.

  Palavras chave: Compra e Venda, CND

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• 02/10/2023 - STF realiza seminário sobre os 35 anos da Constituição Federal na quinta-feira (5)

  Evento vai reunir especialistas em Direito Constitucional para debater a importância da Carta Magna nos últimos anos.

  Palavras chave: STF

  Categorias: Geral

• 02/10/2023 - Notários Volpi

  Por Robson Marques Cury.

  Palavras chave: TJPR, Volpi

  Categorias: Geral

• 02/10/2023 - A certificação eletrônica da união estável: procedimento, efeitos e responsabilidade do registrador civil pela data incorreta

  Confira o artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin publicado no Migalhas.

  Palavras chave: União Estável, Certificação Eletrônica

  Categorias: Artigos

• 02/10/2023 - CN-CNJ promove capacitação sobre correição on-line extra judicial

  Terceiro encontro é realizado hoje e tem como objetivo detalhar o módulo de correição on-line da plataforma da CENSEC.

  Palavras chave: CN-CNJ, Correição On-line

  Categorias: Geral

• 02/10/2023 - PARABÉNS, NOTÁRIOS!

  IRIB felicita Notários por seu dia!

  Palavras chave: Dia Internacional do Notário

  Categorias: Geral