Últimas Notícias

• 09/09/2021 - Terras indígenas: Ministro Edson Fachin inicia prolação de voto

  Sem conclusão do mérito, julgamento prosseguirá hoje.

  Palavras chave: STF, Terras Indígenas, Marco Temporal

  Categorias: Geral

• 09/09/2021 - O acordo de Paris e o registro de imóveis

  Confira o artigo de José Renato Nalini publicado no Estadão.

  Palavras chave: Acordo de Paris, José Renato Nalini

  Categorias: Artigos

• 09/09/2021 - Retificação de registro. Acréscimo de área. "intra muros".

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0042.15.004662-3/001, Comarca de Arcos, Relatora Desa. Ana Paula Caixeta, julgada em 05/08/2021 e publicada em 10/08/2021.

  Palavras chave: Retificação de Registro, Aumento de Área

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• 09/09/2021 - Concubinato – doação entre concubinos.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da doação entre concubinos.

  Palavras chave: Doação, Concubinos

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• 08/09/2021 - ANOREG/BR e CNR lançam cartilha “A verdade sobre os Cartórios. Conhecer para proteger”

  Publicação busca desmistificar conceitos equivocados sobre as Serventias Extrajudiciais.

  Palavras chave: Cartilha, A Verdade Sobre os Cartórios

  Categorias: Geral

• 08/09/2021 - Servidores que atuarão na audiência de reescolha das Serventias Extrajudiciais farão teste de Covid-19 na quarta-feira

  Reescolha acontecerá entre os dias 09, 10 e 13 de setembro de 2021, a partir das 8h.

  Palavras chave: TJPB

  Categorias: Concursos

• 08/09/2021 - Serviços notariais e registrais: mapeamento e algumas propostas de aprimoramento – Parte II

  Confira artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Serviços notariais e registrais, Migalhas

  Categorias: Artigos

• 08/09/2021 - Avança programa que cria recompensa financeira a produtores por conservação ambiental

  PLS prevê a criação de um mecanismo financeiro para incentivar produtores brasileiros a preservarem as florestas.

  Palavras chave: Tesouro Verde, CAF, PLS n. 5.173/2019

  Categorias: Geral

• 08/09/2021 - Dação em pagamento. Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de dação em pagamento em alienação fiduciária após a consolidação da propriedade.

  Palavras chave: Dação em Pagamento, Alienação Fiduciária, Leilão

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• 08/09/2021 - Averbação – cancelamento. Escritura declaratória – bem reservado. Declaração unilateral. Continuidade. Disponibilidade.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1104742-55.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 11/08/2021, DJ de 18/08/2021.

  Palavras chave: Bem Reservado, Continuidade, Disponibilidade

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• 06/09/2021 - Inscrições abertas para Workshop sobre Adequação aos Requisitos do Programa Cartório TOP

  Evento virtual da ABCCert acontece na próxima quarta-feira (08), às 16h30, e conta com o apoio da Anoreg/BR. Inscrições são gratuitas.

  Palavras chave: Cartório TOP, ANOREG/BR

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• 06/09/2021 - TJSE aprova Projeto de Lei que reestrutura Cartórios Extrajudiciais

  Objetivo da medida é melhorar os serviços públicos provenientes da delegação, tornando-os viáveis economicamente.

  Palavras chave: TJSE

  Categorias: Geral

• 06/09/2021 - Corregedoria e Nupemec assinam ato que expande as práticas de conciliação para as serventias extrajudiciais

  Cartórios extrajudiciais da Paraíba poderão realizar práticas de conciliação e mediação.

  Palavras chave: TJPB

  Categorias: Geral

• 06/09/2021 - Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas lança nova edição de sua revista institucional

  A Corregedoria-Geral de Justiça e disponibiliza, neste início de setembro, uma nova edição de sua Revista Informativa "CGJ Notícias".

  Palavras chave: TJAM

  Categorias: Geral

• 06/09/2021 - PL que reduz faixa de fronteira é rejeitado por Comissão na Câmara dos Deputados

  Projeto de Lei tem como objetivo aumentar investimentos econômicos e integração entre países.

  Palavras chave: PL n. 1.144/2019, Faixa de Fronteira

  Categorias: Geral

• 06/09/2021 - Hamilton Mourão publica mensagem em defesa da Amazônia Legal

  Vice-Presidente destaca necessidade de intensificar a regularização fundiária da região.

  Palavras chave: O Liberal, Amazônia Legal, Hamilton Mourão

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• 06/09/2021 - PL estabelece regras para patrimônio tombado

  Projeto de Lei busca fortalecer a preservação do patrimônio histórico nacional.

  Palavras chave: PL n. 1.868/2021, Tombamento

  Categorias: Geral

• 06/09/2021 - Curso de Extensão Online: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral

  Associados ao IRIB têm 10% de desconto na inscrição.

  Palavras chave: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral, Curso

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• 06/09/2021 - Usucapião – existência de ação – averbação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da averbação da existência de ação de usucapião.

  Palavras chave: Usucapião, Ação, Averbação

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• 06/09/2021 - Notários e Registradores. Escrevente – preposto – quinquênio – licença prêmio. Sucessão trabalhista – novo titular – responsabilidade.

  STJ. AREsp n. 1.887.274 - SP, Relator Ministro Sérgio Kukina, julgado em 23/08/2021, DJe de 24/08/2021.

  Palavras chave: Responsabilidade, Sucessão Trabalhista

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