Últimas Notícias

• 01/09/2021 - Corregedoria se reúne em encontro virtual com notários e registradores para aprimorar serviços

  Durante o evento, foram tratadas de questões práticas, legislação e a apresentação dos serviços disponíveis na Central Eletrônica de Integração e Informações dos Atos Normativos e Registrais dos Cartórios Extrajudicias.

  Palavras chave: TJMT

  Categorias: Eventos

• 01/09/2021 - Projeto destina imóveis da União sem uso para locação de interesse social

  Proposta dispensa licitação, mas exige sorteio público quando procura for maior que os imóveis disponíveis.

  Palavras chave: Locação, Imóvel Público

  Categorias: Imóveis públicos

• 01/09/2021 - Regularização fundiária está em pauta no Cartórios no Ar

  Programa vai ao ar pela RadioWeb e YouTube.

  Palavras chave: TJMA

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• 01/09/2021 - NOTA DE FALECIMENTO – EDMUNDO ROJAS GARCÍA

  Edmundo Rojas era Registrador de Imóveis em Santiago, Chile.

  Palavras chave: Nota de Falecimento, Edmundo Rojas García

  Categorias: Geral

• 01/09/2021 - PEC sobre proteção de dados é aprovada na Câmara dos Deputados

  Proposta retorna ao Senado Federal em virtude de alterações.

  Palavras chave: PEC n. 17/19

  Categorias: Geral

• 01/09/2021 - Senado Federal poderá votar PL que permite edificações às margens de rios e lagos em área urbana

  Texto altera o Código Florestal e atribui aos municípios o dever de regulamentar as faixas de restrição.

  Palavras chave: PL n. 1.869/2021

  Categorias: Geral

• 01/09/2021 - Instalado GT da Reforma dos Cartórios na Câmara dos Deputados

  Grupo também apresentou seu plano de trabalho e cronograma de atividades.

  Palavras chave: GTCARTOR, Reforma dos Cartórios

  Categorias: Geral

• 01/09/2021 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento – destinação – alteração.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da alteração da destinação de loteamento.

  Palavras chave: Parcelamento do Solo Urbano, Loteamento

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• 01/09/2021 - Sucessão. União Estável. Bens particulares do falecido. Comunhão parcial. Companheira sobrevivente – concorrência – herdeiros necessários.

  STJ. Resp n. 1844229 - MT, Relator Ministro Moura Ribeiro, julgado em 17/08/2021, DJe de 20/08/2021.

  Palavras chave: Sucessão, União Estável, Comunhão Parcial

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• 31/08/2021 - PQTA terá a participação de mais de 160 Cartórios do País em sua 17ª edição

  Número é o segundo maior desde o início da realização da premiação. Mato Grosso lidera ranking dos Estados com maior número de participantes.

  Palavras chave: PQTA 2021

  Categorias: Geral

• 31/08/2021 - II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios aprova 142 enunciados

  Evento promovido pelo CJF e ENFAM teve dois dias de intensos debates e coordenação por Ministros do STJ.

  Palavras chave: II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios

  Categorias: Geral

• 31/08/2021 - Marco Legal das Ferrovias: Governo Federal edita MP

  Medida Provisória foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União de ontem.

  Palavras chave: MP, Marco Legal das Ferrovias

  Categorias: Geral

• 31/08/2021 - Prazo para análise de financiamento de imóvel para agricultores familiares diminui de dois anos para até seis meses

  Mudança é resultado do processo de reformulação do Programa Nacional de Crédito Fundiário e informatização de processos.

  Palavras chave: PNCF, Crédito Rural

  Categorias: Geral

• 31/08/2021 - Presidente e Vice-Presidente do IRIB participaram de webinar

  Evento foi promovido pela ARIES e abordou assuntos de interesse dos Registradores de Imóveis.

  Palavras chave: ARIES, Juntos Para Crescer

  Categorias: Eventos

• 31/08/2021 - Compra e venda. Administração pública.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da alienação à terceiro de imóvel adquirido da União.

  Palavras chave: Compra e Venda, INCRA

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• 31/08/2021 - Certidão de Objeto e Pé – registro e averbação – inviabilidade. Ação de natureza pessoal.

  TJDFT. Apelação Cível n. 0724765-16.2019.8.07.0015, Relator Des. Luís Gustavo B. de Oliveira, julgada em 05/08/2021 e publicada no PJe em 11/08/2021.

  Palavras chave: TJDFT, Certidão de Objeto e Pé

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• 30/08/2021 - Presidente do IRIB é convidado para lançamento do Cartórioflix

  Plataforma de educação continuada será lançada na próxima quinta-feira.

  Palavras chave: Cartórioflix

  Categorias: Eventos

• 30/08/2021 - Vitória da autonomia privada no STJ: reconhecimento da eficácia da cláusula resolutiva expressa no compromisso de compra e venda de imóvel

  Confira artigo de autoria de Bruna Duarte Leite publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Cláusula Resolutiva, STJ

  Categorias: Artigos

• 30/08/2021 - INSTITUCIONAL: Workshop: Especialistas concluem que a conciliação é o caminho para a solução de conflitos judiciais em terras quilombolas

  Conclusão ocorreu no workshop virtual “Povos Tradicionais e sua Relação com a Terra”.

  Palavras chave:

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• 30/08/2021 - Comissão conclui atividades do concurso de serventias extrajudiciais

  Não haverá a possibilidade de realização de mais uma audiência de escolha referente a este certame.

  Palavras chave: TJRN

  Categorias: Concursos