Últimas Notícias

• 23/05/2014 - Iniciada a segunda etapa do projeto registro eletrônico/Sinter

  IRIB participa da reunião dos grupos de trabalho que vão tratar do registro eletrônico, sistema financeiro e garantia do crédito

  Palavras chave: Sinter, registro eletrônico, garantia de crédito

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• 23/05/2014 - XLI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

  Plaza São Rafael Hotel, em Porto Alegre/RS, será a sede do evento. Inscrições abertas

  Palavras chave: Evento, encontro, IRIB

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• 22/05/2014 - Iniciada a segunda etapa do projeto Registro Eletrônico/Sinter

  IRIB participa da reunião dos grupos de trabalho que vão tratar do registro eletrônico, sistema financeiro e garantia do crédito

  Palavras chave:

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• 22/05/2014 - Compra e venda. Condomínio edilício – vaga de garagem. Atos a serem praticados.

  Questão esclarece acerca dos atos a serem praticados quando ocorrer a alienação de vaga de garagem considerada como acessória da unidade autônoma para outro condômino.

  Palavras chave: IRIB responde 4358

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• 22/05/2014 - Possibilidade de regularização condiciona indenização de obra em lote cuja compra foi desfeita

  O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça

  Palavras chave: STJ, lote, regularização

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• 22/05/2014 - MPF/SP: disputas por terras quilombolas é competência da Justiça Federal

  Decisão é do STJ e atende a pedido do MPF, motivado por conflito de competência relacionado a quilombo no litoral norte de São Paulo

  Palavras chave: MPF, terras quilombolas, São Paulo

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• 22/05/2014 - Câmara dos Deputados aprova MP que prorroga dívidas rurais

  A MP trata do perdão de dívidas de assentados da reforma agrária e precisa ser analisada pelo Senado antes do dia 2/6

  Palavras chave: Medida provisória, Câmara, assentados

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• 22/05/2014 - Primeira fase do concurso de notários e registradores na Bahia será em junho

  O Tribunal de Justiça da Bahia oferece 922 vagas para provimento e 461 para remoção

  Palavras chave: concurso, cartório, Bahia

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• 21/05/2014 - CNJ suspende concurso para delegação de cartórios em Minas Gerais

  Segundo o voto do relator do caso, haveria irregularidades na elaboração da lista de serventias disputadas

  Palavras chave: concurso, CNJ, cartório

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• 21/05/2014 - Deputados do Paraná querem suspensão de processos de penhora de imóveis

  Suspensão é para quem deixou de pagar as taxas de condomínio.Presidente da CPI diz que contas têm que ser pagas, mas conforme a lei

  Palavras chave: G1, penhoras de bens, taxas

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• 21/05/2014 - AGU comprova ato do Incra para retomada de lote abandonado de assentamento em Cristalina/GO

  Atuaram no caso a PRF1 e a PFE/Incra, unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU

  Palavras chave: Incra, assentamento, AGU

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• 20/05/2014 - Compra e venda. CND do INSS – dispensa. Pessoa física não contribuinte – declaração.

  Questão esclarece acerca da dispensa de apresentação de CND do INSS para alienação de imóvel, quando o vendedor for pessoa física não contribuinte obrigatório do INSS, mediante declaração firmada neste sentido.

  Palavras chave: IRIB responde 4357

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• 20/05/2014 - TJRS. Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento. Apresentante – notificação. Certidão positiva de protesto e de ações pessoais.

  No Procedimento de Dúvida suscitado pelo Oficial Registrador não há falar em citação, mas somente na notificação prevista no inciso III do art. 198 da Lei de Registros Públicos. Além disso, se não restar comprovada de forma eficiente a inexistência de prejuízo aos adquirentes dos lotes, considerando-se a existência de protestos e de ações pessoais

  Palavras chave: jurisprudência 4357

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• 20/05/2014 - Novo código de normas da CGJ/SC entrou em vigor no dia 19/5

  O novo código busca sistematizar e consolidar o que estava esparso em uma série de resoluções e atos normativos

  Palavras chave: TJ, CGJ, código de normas

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• 20/05/2014 - Câmara dos Deputados discute os dois anos de vigência do novo Código Florestal

  A lei traz importantes novidades que podem ajudar em sua implantação, como é o caso do CAR

  Palavras chave: Câmara, código ambiental, CAR

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• 20/05/2014 - Execução hipotecária de dívida de financiamento imobiliário prescreve em cinco anos

  O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça

  Palavras chave: STJ, SFH, execução hipotecária

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• 20/05/2014 - PRR4 pede agilidade na demarcação de terras indígenas em municípios gaúchos

  Para Procuradoria Regional da República da 4ª Região, medida diminuirá acirramento de ânimos no norte do Rio Grande do Sul

  Palavras chave: PRR4, terras indígenas, demarcação

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• 20/05/2014 - Câmara dos Deputados aprova regras de contrapartida a quem ampliar área construída de imóvel

  Projeto regulamenta a chamada “outorga onerosa do direito de construir”, prevista no Estatuto da Cidade

  Palavras chave: câmara dos deputados, estatuto da cidade, outorga onerosa

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• 20/05/2014 - AGU consegue reintegração de imóvel em Brasília/DF que será utilizado pelo Serviço Florestal Brasileiro

  O local estava sendo ocupado irregularmente por duas Organizações Não Governamentais, conforme documentos apresentados pela advocacia

  Palavras chave: AGU, imóvel, DF

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• 19/05/2014 - Novo sistema promete simplificar registros

  O Sinter prevê a unificação das atividades de todos os registradores em uma central, concentrando informações dos cartórios

  Palavras chave: registro, sinter, cartórios

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