Últimas Notícias
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10/12/2010 - Seminário Aquisição e Arrendamento de Imóveis Rurais por Estrangeiros
Evento aconteceu hoje, dia 10/12 no Auditório Itaú – Fundação Getúlio Vargas em São Paulo (SP)
Palavras chave: Seminário Aquisição e Arrendamento de Imóveis Rurais por Estrangeiros, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo (SP)
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10/12/2010 - Vereador pede privatização de cartórios em Vitória da Conquista
Segundo Alexandre Preira (PT) o atendimento aos usuários é precário
Palavras chave: Vitória da Conquista, Alexandre Preira. PT
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09/12/2010 - Registradores de Minas Gerais e Pernambuco recebem Prêmio de Qualidade Total Anoreg-BR
Fernando Pereira do Nascimento (MG) e Roberto Lúcio de Souza (PE) foram premiados pelos sistemas de qualidade implantados em seus cartórios
Palavras chave: prêmio, anoreg, sistema de qualidade, me, pe
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09/12/2010 - Diretor do Irib lança livro sobre Direito Registral e Notarial
Lançamento da obra “Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral” será hoje, em Teresópolis (RJ)
Palavras chave: Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral, IRIB, Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza
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07/12/2010 - Tribunal de Justiça do Pará terá que confirmar indenização milionária
A decisão, que envolve um montante de R$ 70 milhões, será revista
Palavras chave: TJPA, indenização, STJ, 70 milhões, julgamento, revisão,
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07/12/2010 - Protesto de títulos em Brasília não é mais exclusividade de um só cartório
Presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, nega pedido para suspender decisão
Palavras chave: protesto de títulos, Brasília, exclusividade, TJDFT, tabeliães
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07/12/2010 - “Regularização fundiária é necessária para combater desmatamento”, diz Lula
Desde 2003, 23 Unidades de Conservação foram regularizadas por meio de contratos de Concessão de Direito Real de Uso
Palavras chave: regularização fundiária, desmatamento, Lula
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07/12/2010 - STJ: anticrese de imóvel foi rejeitada como garantia para adesão ao Refis
Assim entende a1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O relator da matéria foi o ministro Luiz Fux
Palavras chave: STJ, Refis, 3.431/2000
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07/12/2010 - STF: lei que instituiu progressividade da alíquota de IPTU é inconstitucional
A decisão do plenário foi tomada em julgamento de Recurso Extraordinário, interposto pelo município de São Paulo
Palavras chave: 13.250/2001, IPTU
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06/12/2010 - 5ª edição do Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral e Imobiliário consolida a aliança Brasil, Portugal e Espanha
Em 2011, os portugueses sediarão o evento e, em 2012, Espanha será o país anfitrião
Palavras chave: Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral, Búzios, Portual, Espanha
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06/12/2010 - IRIB disponibiliza para download palestras do V Seminário Luso-Brasileiro
Tenha acesso a tudo o que foi discutido durante o encontro
Palavras chave: As Implicações das Catástrofes Naturais no Registro Predial, O Desaparecimento e Recomposição de Imóveis , Expropriações por utilidade pública nas situações de calamidade pública, GED - Gestão Eletrônica de Documentos
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03/12/2010 - Chega ao fim o V Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral
Próxima edição do evento acontecerá em Portugal, em 2011
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03/12/2010 - Interconexão de dados entre países Iberoamericanos é tema de segunda palestra de hoje
Digitalização de documentos torna informações disponíveis a todos
Palavras chave: José Torres Garcia, Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG-BR), IRIB
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03/12/2010 - Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral e Imobiliário promove intercâmbio de experiências e informações
Essa é a opinião de Mónica Jardim, representante do CENOR, entidade co- organizadora do evento
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03/12/2010 - Debate com os conferencistas encerrou o primeiro dia da programação
Foram apresentados casos concretos desastres naturais ocorridos no Brasil, Chile e Portugal
Palavras chave: Afonso Patrão, Rafael Vale,Mónica Vanderleia Alves de Sousa Jardim
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03/12/2010 - Primeiro painel do segundo dia do V Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral aborda a segurança jurídica
“É fundamental que se persiga a manutenção da seguridade jurídica”, diz o convidado espanhol Gabriel Landeta
Palavras chave: Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral, Registro eletrônico- Reflexos na Segurança Jurídica
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03/12/2010 - Painel sobre registro eletrônico é um dos destaques do segundo dia do Seminário
Além do espanhol Gabriel Alonso Landeta, participam do debate representante do Ministério da Fazenda e do ITI
Palavras chave: Registro eletrônico- Reflexos na Segurança Jurídica, André Pinto Garcia, ELRA
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02/12/2010 - Afonso Patrão ressalta as vantagens do sistema eletrônico centralizado
O professor da Universidade de Coimbra destacou também a regularização fundiária pós-catástrofe
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02/12/2010 - Professor da faculdade de Coimbra apresentou palestra sobre desapropriação em caso de catástrofe
Painel contou com a participação de especialistas brasileiros
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06/12/2010 - Poder Executivo envia ao Congresso MP que altera regras do Programa Minha Casa, Minha Vida
Já em vigor, a medida provisória foi publicada no Diário da União desta 5ª feira. O prazo para recebimento de emendas é de 3 a 8 de dezembro
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