Últimas Notícias

• 16/12/2010 - OAB-RJ e Anoreg vão levar serviços ao Complexo do Alemão

  Moradores receberão orientação jurídica e uma unidade móvel emitirá certidões no local

  Palavras chave: OAB-RJ, Anoreg , Complexo do Alemão

  Categorias:

• 16/12/2010 - Presidente Lula registra em cartório realizações de oito anos de governo

  Cerimônia contou com a presença do presidente da Anoreg-BR, Rogério Bacellar

  Palavras chave: cartórios, Lula, comemoração

  Categorias:

• 15/12/2010 - Senador Eduardo Suplicy pede votação de projeto que institui linha oficial de pobreza

  A matéria, de sua autoria, tramita atualmente na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara

  Palavras chave: eduardo suplicy, votação de projeto, linha oficial da pobreza, erradicação

  Categorias:

• 15/12/2010 - Congresso Nacional: Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova redução do ITR

  Pela proposta em tramitação, impostos só serão reduzidos em caso de calamidade pública

  Palavras chave: imposto, redução, calamidade pública, ITR, comissão de agricultura e reforma agrária

  Categorias:

• 14/12/2010 - CNJ, IRIB e ARISP dão importante passo para a concretização da Central de Indisponibilidade

  Projeto foi apresentado oficialmente ao Conselho Nacional de Justiça, ontem, em Brasília

  Palavras chave: CNJ, IRIB, Arisp, central de responsabilidade

  Categorias:

• 14/12/2010 - Cartórios da Amazônia Legal serão modernizados

  Acordo foi firmado pelos presidentes do CNJ, Cezar Peluso, e do Incra, Rolf Hackbart

  Palavras chave: amazônia legal , Cezar Peluso, Rolf Hackbart

  Categorias:

• 14/12/2010 - Transferência de multa terá normas mais rigorosas

  Reconhecimento de firma para quem dirigia o veículo na hora da infração será obrigatória

  Palavras chave: Denatran, transferência de multa

  Categorias:

• 13/12/2010 - No Ceará, lei que garante gratuidade para divórcios e inventários não é cumprida

  Cartórios alegam falta de regulamentação da lei

  Palavras chave: ceará, gratuidade, divórcios, inventários, anoreg ce, lei, regulamentação

  Categorias:

• 10/12/2010 - Mais rigor para transferência de pontos em CNH em 2011

  Passa a ser obrigatório o reconhecimento em cartório de documentos nos pedidos de transferência, feitos quando o infrator não é o dono do carro

  Palavras chave: cnh, IRIB

  Categorias:

• 10/12/2010 - Cadastro positivo, o cadastro do bom pagador, vai à sanção presidencial

  Projeto vai beneficiar cidadãos que pagam suas dívidas corretamente

  Palavras chave: Cadastro positivo, dívidas, sanção

  Categorias:

• 10/12/2010 - Seminário Aquisição e Arrendamento de Imóveis Rurais por Estrangeiros

  Evento aconteceu hoje, dia 10/12 no Auditório Itaú – Fundação Getúlio Vargas em São Paulo (SP)

  Palavras chave: Seminário Aquisição e Arrendamento de Imóveis Rurais por Estrangeiros, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo (SP)

  Categorias:

• 10/12/2010 - Vereador pede privatização de cartórios em Vitória da Conquista

  Segundo Alexandre Preira (PT) o atendimento aos usuários é precário

  Palavras chave: Vitória da Conquista, Alexandre Preira. PT

  Categorias:

• 09/12/2010 - Registradores de Minas Gerais e Pernambuco recebem Prêmio de Qualidade Total Anoreg-BR

  Fernando Pereira do Nascimento (MG) e Roberto Lúcio de Souza (PE) foram premiados pelos sistemas de qualidade implantados em seus cartórios

  Palavras chave: prêmio, anoreg, sistema de qualidade, me, pe

  Categorias:

• 09/12/2010 - Diretor do Irib lança livro sobre Direito Registral e Notarial

  Lançamento da obra “Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral” será hoje, em Teresópolis (RJ)

  Palavras chave: Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral, IRIB, Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza

  Categorias:

• 07/12/2010 - Tribunal de Justiça do Pará terá que confirmar indenização milionária

  A decisão, que envolve um montante de R$ 70 milhões, será revista

  Palavras chave: TJPA, indenização, STJ, 70 milhões, julgamento, revisão,

  Categorias:

• 07/12/2010 - Protesto de títulos em Brasília não é mais exclusividade de um só cartório

  Presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, nega pedido para suspender decisão

  Palavras chave: protesto de títulos, Brasília, exclusividade, TJDFT, tabeliães

  Categorias:

• 07/12/2010 - “Regularização fundiária é necessária para combater desmatamento”, diz Lula

  Desde 2003, 23 Unidades de Conservação foram regularizadas por meio de contratos de Concessão de Direito Real de Uso

  Palavras chave: regularização fundiária, desmatamento, Lula

  Categorias:

• 07/12/2010 - STJ: anticrese de imóvel foi rejeitada como garantia para adesão ao Refis

  Assim entende a1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O relator da matéria foi o ministro Luiz Fux

  Palavras chave: STJ, Refis, 3.431/2000

  Categorias:

• 07/12/2010 - STF: lei que instituiu progressividade da alíquota de IPTU é inconstitucional

  A decisão do plenário foi tomada em julgamento de Recurso Extraordinário, interposto pelo município de São Paulo

  Palavras chave: 13.250/2001, IPTU

  Categorias:

• 06/12/2010 - 5ª edição do Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral e Imobiliário consolida a aliança Brasil, Portugal e Espanha

  Em 2011, os portugueses sediarão o evento e, em 2012, Espanha será o país anfitrião

  Palavras chave: Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral, Búzios, Portual, Espanha

  Categorias: