Últimas Notícias

• 26/01/2023 - Congresso Nacional: 27 MPs ainda aguardam votação

  Todas deverão ser analisadas pela Câmara dos Deputados antes de seguirem para o Senado Federal.

  Palavras chave: Congresso Nacional, Medidas Provisórias

  Categorias: Geral

• 26/01/2023 - Adjudicação compulsória extrajudicial – A derrubada do veto, nova redação legal e a minuta da ata notarial

  Confira o artigo de autoria de Douglas Gavazzi publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, Adjudicação Compulsória Extrajudicial, Ata Notarial

  Categorias: Artigos

• 26/01/2023 - Usucapião. Bem público. Impossibilidade.

  TJAM. Primeira Câmara Cível. Apelação Cível n. 0704140-31.2012.8.04.0001, Comarca de Manaus, Relatora Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo, julgada em 07/11/2022 e publicada em 08/11/2022.

  Palavras chave: Usucapião, Bem Público

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• 25/01/2023 - Corte estadual rejeita recurso de concessionária em relação à imunidade tributária sobre aplicação do IPTU

  Imunidade recíproca não se estende à empresa privada arrendatária de imóvel público, quando seja ela exploradora de atividade econômica com fins lucrativos.

  Palavras chave: TJRN

  Categorias: Geral

• 25/01/2023 - TJPB inicia processo para o Segundo Concurso de Cartórios Extrajudiciais

  Membros da Comissão do Segundo Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Serviços Notariais e de Registro se reuniram ontem.

  Palavras chave: TJPB

  Categorias: Concursos

• 25/01/2023 - PL n. 2.757/2022 será analisado pela Câmara dos Deputados

  Projeto de Lei facilita regularização de terras de assentamentos do INCRA e foi aprovado pelo Senado Federal no ano passado.

  Palavras chave: PL n. 2.757/2022, INCRA

  Categorias: Geral

• 25/01/2023 - Anoreg/BR disponibiliza compilado de enunciados aprovados na I Jornada de Direito Notarial e Registral 2022

  Evento foi realizado nos dias 4 e 5 de agosto de 2022, em Recife (PE), pelo Conselho da Justiça Federal (CJF).

  Palavras chave: ANOREG/BR, I Jornada de Direito Notarial e Registral

  Categorias: Geral

• 25/01/2023 - Vice-Presidente do IRIB participa das comemorações do 50º aniversário do IPRA-CINDER

  Comemorações acontecem hoje na cidade de Bruxelas, na Bélgica.

  Palavras chave: IPRA-CINDER, 50 Anos

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• 25/01/2023 - Da auditoria documental da matrícula imobiliária

  Confira o artigo de autoria de Luiz Fernando Godo enviado ao IRIB.

  Palavras chave: Matrícula Imobiliária, Due Diligence

  Categorias: Artigos

• 25/01/2023 - Compromisso de Venda e Compra – instrumento particular. Vendedor – espólio. Alvará judicial.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.21.232137-6/001, Comarca de Elói Mendes, Relator Des. Alexandre Victor de Carvalho, julgada em 05/10/2022 e publicada em 06/10/2022.

  Palavras chave: Compromisso de Venda e Compra, Espólio, Alvará Judicial

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• 25/01/2023 - Imóvel rural. Título de Domínio – condição resolutiva. Oneração. INCRA – autorização.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de oneração de imóvel adquirido do INCRA.

  Palavras chave: Imóvel Rural, Condição Resolutiva, INCRA

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• 24/01/2023 - Corregedoria-Geral da Justiça entrega Selo de Qualidade a serventias extrajudiciais do estado do Tocantins

  A iniciativa foi instituída pelo Provimento nº 27/2021 CGJUS, com o objetivo de aperfeiçoamento cartorário e promover a melhora do serviço prestado ao cidadão.

  Palavras chave: TJTO

  Categorias: Geral

• 25/01/2023 - TJ confirma interdição de loteamento em implantação sobre olhos d’água no litoral de SC

  Ação original foi proposta pelo Ministério Público, com o objetivo de fazer cessar as irregularidades urbanísticas perpetradas por conta das intervenções no empreendimento.

  Palavras chave: TJSC

  Categorias: Geral

• 24/01/2023 - Corregedor recebe visita da diretoria da ANOREG/RN

  Diretoria da Associação foi recebida pelo corregedor geral e juízes auxiliares.

  Palavras chave: TJRN

  Categorias: Geral

• 24/01/2023 - Anoreg MS e Jucems assinam Termo de Cooperação para REDESIM com apoio da Corregedoria-Geral de Justiça

  REDESIM é uma rede de sistemas informatizados que promove a integração entre os órgãos envolvidos na abertura de pessoa jurídica.

  Palavras chave: TJMS

  Categorias: Geral

• 24/01/2023 - Cartórios extrajudiciais têm até o dia 20 de fevereiro para se adequarem à Lei Geral de Proteção de Dados

  As serventias precisam informar à Corregedoria-Geral de Justiça os procedimentos técnicos e as medidas adotadas para assegurar o cumprimento das determinações do órgão fiscalizador nacional.

  Palavras chave: TJAM

  Categorias: Geral

• 24/01/2023 - ATENÇÃO: IRIB suspenderá expediente amanhã

  Suspensão do expediente será realizada em decorrência de feriado municipal.

  Palavras chave: IRIB, Feriado

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• 24/01/2023 - Conferência “Passaporte Ambiental do Prédio”

  Evento será promovido pelo Instituto Jurídico da FDUC em parceria com o IRN, ELRA e Colegio de Registradores de España.

  Palavras chave: FDUC, Conferência, Registro Eletrônico

  Categorias: Eventos

• 24/01/2023 - Presidente do IRIB é convidado para participar de conferência em Coimbra/Portugal

  Convite foi encaminhado pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra.

  Palavras chave: FDUC, Registro Eletrônico, Transição Ecológica

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• 24/01/2023 - Vice-Presidente do IRIB visita KADASTER na Holanda

  Próximo compromisso será realizado em Bruxelas, na Bélgica, em virtude do 50º aniversário do IPRA-CINDER.

  Palavras chave: IRIB, KADASTER

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