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02/01/2023 - Pesquisa aponta que Cartórios brasileiros são a instituição com maior confiança
Levantamento de Instituto Datafolha aponta que 76% dos entrevistados estão satisfeitos com o serviço recebido no cartório.
Palavras chave: Datafolha, Cartórios, Confiança
Categorias: Geral
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02/01/2023 - Página de Repetitivos e IACs inclui tese sobre contrato de compra e venda de imóvel com garantia de alienação fiduciária registrado em cartório
Foram incluídas informações a respeito do julgamento na Segunda Seção do Recurso Especial 1.891.498, relator ministro Marco Buzzi, classificado no ramo do Direito do Consumidor, no assunto "contrato de compra e venda de imóvel".
Palavras chave: STJ
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.
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02/01/2023 - Penhora – Fazenda Nacional – indisponibilidade. Nova penhora – possibilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de penhora em favor da Fazenda Nacional.
Palavras chave: Penhora, Fazenda Nacional, Indisponibilidade
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02/01/2023 - Duplicidade matricial. Interessados – pessoas diversas. Princípios – Unitariedade – Segurança Jurídica – violação. Cancelamento. Via judicial.
TJRJ. CM. Processo n. 0023386-90.2015.8.19.0014, Comarca de Campos dos Goytacazes, Relatora Desa. Mônica Maria Costa Di Piero, julgado em 17/11/2022 e publicado em 22/11/2022.
Palavras chave: Duplicidade Matricial, Unitariedade, Segurança Jurídica
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02/01/2023 - Congresso Nacional derruba vetos da Medida Provisória nº 1.085, transformada na Lei nº 14.382/2022
Confira o artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva enviado ao IRIB.
Palavras chave: MP n. 1.085/2022, Vetos, João Pedro Lamana Paiva
Categorias: Artigos
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02/01/2023 - Instrução Normativa SEGES/ME n. 103, de 30 de dezembro de 2022
Dispõe sobre os procedimentos de seleção de imóveis para locação no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
Palavras chave: IN SEGES/ME n. 103/2022
Categorias: Legislação e Provimento
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02/01/2023 - XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: IRIB divulga o tradicional “Pinga-Fogo”!
Vídeo está liberado para todos os interessados!
Palavras chave: XLVII Encontro, Pinga-Fogo
Categorias: Geral
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03/01/2023 - Competência municipal para a aprovação ambiental da Reurb em APPs
Confira a opinião de Bruno Oliveira de Souza Kryminice publicada no ConJur.
Palavras chave: ConJur, Reurb, APP
Categorias: Artigos
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02/01/2023 - Medida Provisória n. 1.154, de 1º de janeiro de 2023
Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
Palavras chave: MP n. 1.154/2023, Presidência da República, Organização
Categorias: Legislação e Provimento
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24/12/2022 - Presidente do IRIB envia mensagem de fim de ano
“Nosso maior desafio, como seres humanos, não é material, tecnológico, e sim proporcionarmos alegria e felicidade às pessoas.”
Palavras chave: IRIB, Mensagem, Fim de Ano
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23/12/2022 - XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: IRIB divulga último painel do evento
O quinto e último painel do Encontro traçou um comparativo entre os sistemas registrais estadunidense e brasileiro.
Palavras chave: XLVII Encontro, Sistemas Registrais
Categorias: Eventos
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23/12/2022 - Leia a nova edição da revista “Cartórios Com Você”
Publicação produzida pela ANOREG/SP e ANOREG/BR está disponível na íntegra.
Palavras chave: Cartórios Com Você
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23/12/2022 - Prazos da 5ª Zona do Registro de Imóveis de Porto Alegre estão suspensos até 23/12
Motivos para suspensão são os casos de resultados positivos para o Covid-19 em funcionários do serviço registral.
Palavras chave: TJRS
Categorias: Geral
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02/01/2023 - Lei dos Registros Públicos na visão da Jurisprudência
Obra foi publicada pela YK Editora sob a coordenação de Vitor Frederico Kümpel.
Palavras chave: Lei dos Registros Públicos, Jurisprudência, YK Editora
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23/12/2022 - Câmara Municipal de Caruaru/PE concede Título Honorífico de Cidadão de Caruaru para Registrador de Imóveis
Medalha de Honra ao Mérito foi concedida ao Registrador Imobiliário André Veloso Machado Guerra de Morais.
Palavras chave: Medalha de Honra ao Mérito, André Guerra
Categorias: Geral
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23/12/2022 - PT ajuíza ADI contra lei paulista que cria o Programa Estadual de Regularização de Terras
Ação foi distribuída à Ministra Cármen Lúcia. Partido alega violação ao direito à moradia e políticas urbana, agrícola e de reforma agrária.
Palavras chave: Programa Estadual de Regularização de Terras, ADI n. 7326
Categorias: Geral
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23/12/2022 - Lei n. 14.382/2022: Congresso Nacional rejeita quatro Vetos
Serão incorporados à Lei dispositivos sobre patrimônio de afetação e adjudicação compulsória.
Palavras chave: Lei n. 14.382/2022, Patrimônio de Afetação, Adjudicação Compulsória Extrajudicial
Categorias: Geral
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23/12/2022 - Vice-Presidente do IRIB deseja a todos um FELIZ NATAL e um próspero ANO NOVO!
Assista ao vídeo enviado pelo Vice-Presidente do Instituto, José de Arimatéia Barbosa!
Palavras chave: Vídeo, José de Arimatéia Barbosa, Natal
Categorias: Geral
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23/12/2022 - O processo de aquisição de imóvel por meio de compromisso de compra e venda e as formas legais
Confira o artigo de autoria de Gustavo Henrique Moreira do Valle publicado na Revista de Direito Imobiliário.
Palavras chave: Compromisso de Compra e Venda, RDI
Categorias: Artigos
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23/12/2022 - Dação em Pagamento – escritura pública. CND. Exigências.
CSMSP. Apelação Cível n. 1001016-80.2021.8.26.0601, Comarca de Socorro, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 06/10/2022, DJ 07/12/2022.
Palavras chave: Dação em Pagamento, CND