Notícias
Últimas Notícias
-
07/12/2022 - Presidente do IRIB participa de compromissos em Brasília/DF
Premiação do PQTA 2022 e Projeto de Lei das IGGs integraram a agenda do Presidente.
Palavras chave: PQTA 2022, IGG, PL n. 4.188/2021
-
07/12/2022 - Habitação: Governo Federal define volume de recursos do FGTS
Ao todo, mais de R$68 bilhões de recursos onerosos foram disponibilizados para a área.
Palavras chave: Governo Federal, Habitação, FGTS
Categorias: Geral
-
07/12/2022 - Presidente do Hospital do Amor grava vídeo solicitando doações
Hospital voltado ao tratamento do câncer enfrenta dificuldades.
Palavras chave: Hospital do Amor
Categorias: Geral
-
07/12/2022 - “Um novo passo adiante” - Breve histórico do fenômeno legal extrajudicializante do inventário extrajudicial com incapaz/menor e a possibilidade de pagamento diferenciado
Confira o artigo de autoria de José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves publicado no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas, Inventário Extrajuducial, Incapaz
Categorias: Artigos
-
07/12/2022 - Direito de laje – instituição. Contrato de locação. Placas de energia solar – instalação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de Direito de Laje.
Palavras chave: Direito de Laje, Locação, Edificação
-
07/12/2022 - Imóvel rural. Compra e Venda. Descrição precária. Especialidade Objetiva.
CSMSP. Apelação Cível n. 1020846-73.2021.8.26.0361, Comarca de Mogi das Cruzes, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 06/10/2022, DJ 07/12/2022.
Palavras chave: Compra e Venda, Especialidade Objetiva
-
07/12/2022 - Vídeo da segunda palestra do XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil já está disponível
Painel tratou da presença dos Registradores nas redes sociais. Vídeo está disponível na Área do Associado do Instituto.
Palavras chave: XLVII Encontro, Presença dos Registradores, Redes Sociais
Categorias: Eventos
-
07/12/2022 - Instrução Normativa PRES/INSS n. 141, de 6 de dezembro de 2022
Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.
Palavras chave: Instrução Normativa PRES/INSS n. 141/2022, Perfil Profissiográfico Previdenciário
Categorias: Legislação e Provimento
-
07/12/2022 - Portaria SPU/ME n. 10.348, de 5 de dezembro de 2022
Dispõe sobre o processo de avaliação dos imóveis da União a serem integralizados em Fundos de Investimento Imobiliário - FIIs e a forma de homologação dos laudos de avaliação.
Palavras chave: Portaria SPU/ME n. 10.348/2022, Fundos de Investimento Imobiliário
Categorias: Legislação e Provimento
-
07/12/2022 - Lei n. 14.474, de 6 de dezembro de 2022
Altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, para modificar a forma de reajuste das receitas patrimoniais da União decorrentes da atualização da planta de valores e desburocratizar procedimentos de alienação e registro de imóveis da União, as Leis nºs 11.483, de 31 de maio de 2007, e 13.240, de 30 de dezembro de 2015, e os Decretos-Lei nºs 2.398, de 21 de dezembro de 1987, para dispor sobre as hipóteses em que se aplica o prazo de transferência de imóveis, e 9.760, de 5 de setembro de 1946, para dispor sobre regras de demarcação de terrenos de marinha; e dá outras providências.
Palavras chave: Lei n. 14.474/2022, Terreno de Marinha, imóveis da União
Categorias: Legislação e Provimento
-
06/12/2022 - PL que prevê limite para o uso de dinheiro vivo tem Parecer aprovado pela CFT da Câmara dos Deputados
Projeto busca coibir a lavagem de dinheiro e o crime organizado.
Palavras chave: PL n. 75/2019, Lavagem de Dinheiro
Categorias: Geral
-
06/12/2022 - CAPADR da Câmara dos Deputados aprova texto substitutivo de PL sobre Reforma Agrária
Projeto de Lei permite a regularização da ocupação de lotes sem autorização do INCRA.
Palavras chave: PL n. 3.768/2021, Lei de Reforma Agrária
-
06/12/2022 - Regra de transição para adaptação à Lei de Crimes Ambientais vale para empreendimentos anteriores
Para o STF, a norma de transição é razoável e resguarda a segurança jurídica.
Palavras chave: STF
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.
-
06/12/2022 - STJ determina cancelamento de cláusulas restritivas que causavam prejuízos aos donatários
Administração do imóvel se tornou inviável devido a uma série de fatores. Tribunal buscou uma interpretação alinhada com a finalidade da legislação.
Palavras chave: STJ, Cláusulas Restritivas, Cancelamento
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.
-
06/12/2022 - IBGE: 32% dos solos do país têm potencial natural para a agricultura
País tem mais de 500 tipos de solos.
Palavras chave: Agência Brasil
Categorias: Geral
-
06/12/2022 - Assista a primeira palestra do XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
Íntegra da palestra sobre ONR e SREI está disponível no canal do IRIB Academia no YouTube.
Palavras chave: XLVII Encontro, ONR, SREI
Categorias: Eventos
-
06/12/2022 - A consagração e a racionalidade do princípio da concentração no registro imobiliário
Confira o artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva publicado no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas, Princípio da Concentração
Categorias: Artigos
-
06/12/2022 - Parcelamento do solo urbano. Desmembramento – lote. Cláusula restritiva – cancelamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de cláusula restritiva em loteamento.
Palavras chave: Parcelamento do Solo Urbano, Loteamento, Cláusula Restritiva
-
06/12/2022 - Usufruto vitalício – renúncia. Usufrutuária – indisponibilidade averbada. Baixa do gravame de usufruto – impossibilidade.
TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0034650-68.2022.8.24.0710, Comarca de Itapema, Relator Des. Rubens Schulz, julgado em 11/10/2022.
Palavras chave: Usufruto Vitalício, Indisponibilidade, Cancelamento
-
05/12/2022 - IRIB disponibiliza todos os episódios de documentário sobre georreferenciamento
“GEO IRIB 20 anos – O Papel do IRIB na Gestão Territorial Brasileira” foi produzido em celebração aos 20 anos da promulgação “Lei do Geo”.
Palavras chave: GEO IRIB 20 anos, Documentário