Últimas Notícias

• 19/04/2022 - Geo+20: IRIB participa de reunião para publicação de Manifesto

  Instituto foi representado por seu Vice-Presidente, José de Arimatéia Barbosa.

  Palavras chave: Geo+20, Manifesto

  Categorias:

• 19/04/2022 - Segurança jurídica na aquisição de imóvel no regime de patrimônio de afetação

  Confira o artigo de autoria de Vanessa Laruccia publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, Patrimônio de Afetação

  Categorias: Artigos

• 19/04/2022 - Extinção de condomínio. Alienação judicial. Bem comum do casal. Partilha prévia.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.21.115587-4/001, Comarca de Juiz de Fora, Relatora Des.(a) Mônica Libânio, julgada e publicada em 23/02/2022.

  Palavras chave: Extinção de Condomínio, Partilha, Alienação Judicial

  Categorias:

• 19/04/2022 - Usucapião – domínio útil – possibilidade. Enfiteuse não registrada.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da usucapião extrajudicial de domínio útil de imóvel aforado.

  Palavras chave: Usucapião Extrajudicial, Enfiteuse

  Categorias:

• 19/04/2022 - Portaria RFB n. 167, de 14 de abril de 2022

  Autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados a disponibilizar acesso, para terceiros, dos dados e informações que especifica.

  Palavras chave: Portaria RFB n. 167/2022, SERPRO

  Categorias: Legislação e Provimento

• 18/04/2022 - Entendendo o funcionamento dos cartórios na era da tecnologia

  Seminário "online" será realizado pelo Migalhas.

  Palavras chave: Seminário, Migalhas

  Categorias: Eventos

• 18/04/2022 - Proposta susta trecho de norma sobre financiamentos imobiliários

  Objetivo é evitar a dispensa das vistorias por profissionais legalmente habilitados, como os engenheiros e arquitetos.

  Palavras chave: PDL n. 65/2022

  Categorias: Geral

• 18/04/2022 - Governo Federal entrega títulos de propriedade rural em Minas Gerais

  Evento com a participação do Presidente Jair Bolsonaro marcou o início da campanha Abril Verde e Amarelo, força-tarefa do Governo Federal para ampliar a regularização fundiária no país.

  Palavras chave: Governo do Brasil

  Categorias:

• 18/04/2022 - Taxas condominiais e recusa injusta do comprador em se imitir na posse

  "Havendo recusa injusta do comprador em receber as chaves do imóvel, afigura-se lícito ao vendedor promover a consignação em pagamento das chaves".

  Palavras chave: Taxas Condominiais, ConJur

  Categorias:

• 18/04/2022 - Poder Público poderá ter de indenizar proprietário no caso de desvalorização de imóvel em decorrência de construção de viaduto

  Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados.

  Palavras chave: PL n. 755/2022, Indenização

  Categorias: Geral

• 18/04/2022 - Doação de imóvel para descendente onde família permanece residindo não caracteriza fraude contra credores

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.

  Palavras chave: Bem de Família, Fraude Contra Credores

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 18/04/2022 - Os cartórios e a digitalização

  Confira o artigo de autoria de Wilson Levy publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, Cartórios

  Categorias: Artigos

• 18/04/2022 - Usucapião ordinária. Posse anterior – "animus domini" – ausência. Acréscimo de posse dos antecessores. Impossibilidade.

  TJES. Terceira Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000154-86.2007.8.08.0062, Comarca de Piúma, Relator Des. Telemaco Antunes de Abreu Filho, julgada em 20/07/2021 e publicada em 13/08/2021

  Palavras chave: Usucapião Ordinária, "Animus Domini", Posse Anterior

  Categorias:

• 18/04/2022 - Patrimônio de afetação – instituto privativo – incorporação imobiliária.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da instituição de patrimônio de afetação.

  Palavras chave: Patrimônio de Afetação, Incorporação Imobiliária

  Categorias:

• 15/04/2022 - NOTA DE PESAR - ARMANDO CLÁPIS

  Armando Clápis foi o 13° Oficial de Registro de Imóveis da Capital/SP.

  Palavras chave: Nota de Pesar, Armando Clápis

  Categorias: Geral

• 14/04/2022 - Regularização fundiária foi uma das pautas do 88º ENCOGE

  Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil teve palestra apresentada por Ana Cristina de Souza Maia e divulgação da Carta de Palmas.

  Palavras chave: 88] ENCOGE, Regularização Fundiária

  Categorias: Eventos

• 14/04/2022 - Fórum sobre regularização fundiária é encerrado no Ceará

  Registradores de Imóveis apresentaram painéis ontem.

  Palavras chave: TJCE, Regularização Fundiária

  Categorias: Eventos

• 14/04/2022 - A integração das favelas à cidade formal

  Livro de Procurador da República aborda o papel da regularização fundiária urbana na compatibilização entre as normas comunitárias e o Estado.

  Palavras chave: Regularização Fundiária, Editora Processo

  Categorias:

• 14/04/2022 - TRF4 homologa ANPC em ação de improbidade envolvendo recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida

  Recursos do Programa Nacional de Habitação Rural da União foram utilizados para construção de residências a pessoas que não se enquadravam nos requisitos exigidos pelo programa.

  Palavras chave: PMCMV, TRF4

  Categorias: Geral

• 14/04/2022 - Resgate histórico: processo narra história de desapropriação de área em importante avenida de Cuiabá

  Tal feito foi fundamental para a melhoria das condições de tráfego e circulação no centro da cidade.

  Palavras chave: TJMT

  Categorias: Geral