Últimas Notícias
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04/04/2022 - Brasil sediará XXXIV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral em 2023
Pedido para ratificação da escolha do Brasil para sediar o evento foi encaminhado ao IRIB.
Palavras chave: XXXIV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral
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04/04/2022 - Imóvel rural. Compra e venda. Módulo Rural. Fração ideal. Condomínio indiviso.
TJDFT. 2ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0712763-43.2021.8.07.0015, Relator Des. Alvaro Ciarlini, julgada em 23/02/2022, PJe 23/03/2022.
Palavras chave: Imóvel Rural, Compra e Venda, Módulo Rural, Condomínio Indiviso
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04/04/2022 - Termo de Compromisso de Reserva Legal. INCRA – certificação. CAR.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Termo de Compromisso de Reserva Legal e registro no CAR.
Palavras chave: CAR, Reserva Legal, INCRA
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01/04/2022 - TJSC e governo do Estado assinam protocolo de intenções para regularizar 20 mil imóveis
A ação consiste em legalizar títulos de propriedade para famílias carentes residentes em loteamentos clandestinos ou comunidades empobrecidas já consolidadas, que não estão em Área de Preservação Permanente (APP).
Palavras chave: TJSC
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01/04/2022 - Segunda fase do Concurso das Serventias Extrajudiciais será no domingo, 3
tenção candidatos(as) para o local e horário da aplicação das provas.
Palavras chave: TJRO
Categorias: Concursos
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01/04/2022 - Visita virtual reúne com Serventias Extrajudiciais
Presidência do TJPA ressaltou canal direto e permanente de diálogo com cartorários.
Palavras chave: TJPA
Categorias: Geral
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01/04/2022 - I Fórum de Regularização Fundiária Urbana do Estado do Ceará está com inscrições abertas
O evento, que tem o objetivo de debater a importância do tema junto à sociedade, ocorre nos dias 11, 12 e 13 de abril, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), em Fortaleza.
Palavras chave: CGJCE
Categorias: Eventos
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01/04/2022 - MATOPIBA/MG 2022: palestras estão disponíveis no YouTube
Vídeos podem ser assistidos no canal do CORI/MG.
Palavras chave: MATOPIBA-MG, CORI/MG
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04/04/2022 - Documento de Identidade de Notários e Registradores é vetado pelo Presidente do Brasil
Veto Presidencial anda será analisado pelo Congresso Nacional.
Palavras chave: PL n. 5.106/2019, Documento de Identidade, Notários e Registradores
Categorias: Geral
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01/04/2022 - PL determina averbação de tombamento na matrícula do imóvel
Objetivo do Projeto de Lei é evitar que o adquirente do imóvel seja surpreendido com restrição de uso.
Palavras chave: PL n. 525/2022
Categorias: Geral
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01/04/2022 - Portaria Interministerial MTP/MS n. 17, de 22 de março de 2022
Altera o Anexo I da Portaria Conjunta nº 20, de 18 de junho de 2020. (Processo nº 19966.100565/2020-68).
Palavras chave: Portaria Interministerial MTP/MS n. 17/2022, COVID-19
Categorias: Legislação e Provimento
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01/04/2022 - A relativização da coisa julgada nas alegações de impenhorabilidade da pequena propriedade rural
Confira o artigo de autoria de Carlos José Martins de Oliveira, Mathews Henrique Araújo de Freitas e Vitor Hugo Souza Silva publicado no Migalhas.
Palavras chave: Impenhorabilidade, Imóvel Rural, Migalhas
Categorias: Artigos
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01/04/2022 - Penhora – averbação. Continuidade. Circunscrição imobiliária. Transcrição. Matrícula – abertura. MP 1.085.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1018005-84.2021.8.26.0562, Comarca de Santos, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 07/03/2022, DJ 09/03/2022.
Palavras chave: Penhora, Circunscrição Imobiliária, MP n. 1.085/2021
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01/04/2022 - Compra e venda – instrumento particular. Valor do imóvel. Salário mínimo vigente. "Tempus regit actum".
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de instrumento particular pelo princípio do "tempus regit actum".
Palavras chave: Compra e Venda, Valor do Imóvel
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01/04/2022 - Resolução CVM n. 84, de 31 de março de 2022
Dispõe sobre os registros de negociação e de distribuição pública de Certificados de Potencial Adicional de Construção - CEPAC e revoga as Instruções CVM nº 401, de 29 de dezembro de 2003 e nº 550, de 17 de julho de 2014.
Palavras chave: Resolução CVM n. 84/2022, CEPAC
Categorias: Legislação e Provimento
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01/04/2022 - Portaria n. 580, de 31 de março de 2022
Dispõe sobre a emissão da Certidão de Reconhecimento de Ocupação - CRO, prevista art. 10 do Decreto nº 10.592, de 24 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Palavras chave: Portaria INCRA n. 580/2022, CRO
Categorias: Legislação e Provimento
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01/04/2022 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 23, de 2022
Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória n. 1.091/2021.
Palavras chave: MP n. 1.091/2021
Categorias: Legislação e Provimento
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01/04/2022 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 17, de 2022
Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória n. 1.085/2021.
Palavras chave: MP n. 1.085/2021
Categorias: Legislação e Provimento
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31/03/2022 - Pleno do TJPB aprova alteração na composição da Comissão do 2º Concurso de Cartórios Extrajudiciais
Foram incluídos o Registrador Luiz Henrique Xavier Gomes e a Tabeliã Patrícia Cavicchioli Netto para integrarem a Comissão.
Palavras chave: TJPB
Categorias: Concursos
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31/03/2022 - Sinal Vermelho de Enfrentamento à Violência Familiar: vítimas podem buscar ajuda nos cartórios de MT
Cerca de 300 pessoas participaram do lançamento da “Campanha Sinal Vermelho de enfrentamento à violência doméstica e familiar para Notários e Registradores de Mato Grosso”.
Palavras chave: TJMT
Categorias: Geral