Últimas Notícias

• 20/09/2021 - RIP Doing Business

  Confira artigo de Benito Arruñada sobre o cancelamento do Doing Business.

  Palavras chave: Doing Business

  Categorias: Artigos

• 20/09/2021 - Imóvel indisponível. Penhora em favor da União – possibilidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da penhora em favor da União de imóvel gravado com indisponibilidade.

  Palavras chave: Indisponibilidade, Penhora, União

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• 20/09/2021 - Alienação fiduciária. Leilão eletrônico e presencial. Edital – publicação – local do imóvel – internet.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1007366-30.2019.8.26.0577, Comarca de São José dos Campos, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 01/09/2021, DJ de 14/09/2021.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Leilão Eletrônico

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• 20/09/2021 - LGPD e cartórios: Implementação e questões práticas

  Obra está em pré-venda e conta com artigo assinado pela Coordenadora da CPRI/IRIB.

  Palavras chave: LGPD

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• 20/09/2021 - Convalidação de títulos de imóveis rurais em terras da União é aprovada em quatro Estados

  Aprovação ocorreu no âmbito da CMADS da Câmara dos Deputados.

  Palavras chave: Imóveis Rurais

  Categorias: Geral

• 20/09/2021 - Novas Audiências Públicas Extraordinárias são convocadas pelo GTCARTOR

  Reuniões estão agendadas para os dias 21 e 23/09/2021.

  Palavras chave: GTCARTOR

  Categorias: Geral

• 20/09/2021 - Corregedoria Nacional de Justiça lançará Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado

  SAEC possibilitará o atendimento remoto por todos os cartórios de registro de imóveis na internet.

  Palavras chave: CNJ, SAEC, SREI

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• 20/09/2021 - Portaria SPU/ME n. 11.327, de 16 de setembro de 2021

  Altera o inciso art. 1° da Portaria SPU/ME 7.796, de 30 de junho de 2021.

  Palavras chave: SPUApp, Remição de Foro

  Categorias: Legislação e Provimento

• 20/09/2021 - Portaria SPU/ME n. 11.326, de 16 de setembro de 2021

  Altera o inciso II do Art. 2° da Portaria SPU/ME 7.778, de 30 de junho de 2021.

  Palavras chave: SPUApp, Remição de Foro

  Categorias: Legislação e Provimento

• 20/09/2021 - Debate no Senado expôs divergências sobre projeto de licenciamento ambiental

  Debate foi promovido de forma conjunta por dois colegiados do Senado: a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e a Comissão de Meio Ambiente (CMA).

  Palavras chave: Licenciamento Ambiental

  Categorias: Geral

• 20/09/2021 - Caixa Econômica Federal anuncia redução de juros para o setor

  Banco alcançou a marca de R$ 300 bilhões contratados na atual gestão e segue como o maior financiador da casa própria no país.

  Palavras chave: CEF

  Categorias: Geral

• 17/09/2021 - Comissão debate transferência de imóveis da União a estados e municípios

  Programa federal busca reduzir gasto do governo com manutenção.

  Palavras chave: Programa SPU+

  Categorias: Geral Imóveis públicos

• 17/09/2021 - Moradores que construíram casas sem respeitar área de proteção permanente deverão demolir edificações

  2ª Câmara Especial rejeitou dois recursos de apelação e manteve sentenças sobre construções irregulares.

  Palavras chave: TJRO

  Categorias: Geral

• 17/09/2021 - Guamaré: homem vende mesmo terreno a três pessoas e é condenado por estelionato

  Acusado praticou o delito de estelionato por duas vezes, apresentando-se como proprietário de um terreno localizado no centro da cidade.

  Palavras chave: TJRN

  Categorias: Geral

• 17/09/2021 - Condomínios edilícios poderão ser pessoas jurídicas

  PL foi aprovado pelo Senado Federal e altera Código Civil.

  Palavras chave: PL n. 3.461/2019

  Categorias: Geral

• 17/09/2021 - Definição de regras de proteção de margens de rios em planos diretores municipais é aprovada pela CMADS

  Proposta também altera o Estatuto das Cidades.

  Palavras chave: PL n. 1.709/2019

  Categorias: Geral

• 17/09/2021 - GTCARTOR: realizada ontem 3ª Reunião Extraordinária para discutir normas gerais sobre custas e emolumentos

  Tema é um dos subgrupos instituídos pelo GTCARTOR.

  Palavras chave: GTCARTOR

  Categorias: Geral

• 17/09/2021 - Caixa reduz juros do crédito habitacional na modalidade poupança

  Banco reduziu parte fixa da parcela de 3,35% para 2,95% ao ano.

  Palavras chave: Financiamento Habitacional

  Categorias: Geral

• 17/09/2021 - Transações imobiliárias por instrumento particular e o exercício compulsório de transmissão da propriedade – alvará judicial, adjudicação compulsória ou usucapião?

  Confira artigo de autoria de Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Alvará Judicial, Adjudicação Compulsória ou Usucapião

  Categorias: Artigos

• 17/09/2021 - Parcelamento do solo urbano – loteamento. Vias públicas – abertura de matrícula.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula para via pública.

  Palavras chave: Parcelamento do Solo Urbano, Loteamento, Vias Públicas

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