Últimas Notícias

• 14/09/2021 - CRA e CMA discutiram hoje alterações na regularização fundiária

  Comissões do Senado Federal debateram PLs ns. 2.633/2020 e 510/2021.

  Palavras chave: Regularização Fundiária

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• 14/09/2021 - GTCARTOR se reúne hoje

  Pauta discutirá normas gerais sobre custas e emolumentos.

  Palavras chave: GTCARTOR

  Categorias: Geral

• 14/09/2021 - Portaria INCRA n. 1.423, de 13 de setembro de 2021

  Institui a Plataforma de Governança Territorial.

  Palavras chave: Portaria INCRA n. 1.423/2021

  Categorias: Legislação e Provimento

• 14/09/2021 - Decreto n. 10.793, de 13 de setembro de 2021

  Regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública – Programa Habite Seguro, e altera o Decreto nº 10.333, de 29 de abril de 2020, que aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social.

  Palavras chave: Decreto n. 10.793/2021

  Categorias: Legislação e Provimento

• 14/09/2021 - Medida Provisória n. 1.070, de 13 de setembro de 2021

  Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública – Programa Habite Seguro.

  Palavras chave: MP n. 1.070/2021

  Categorias: Legislação e Provimento

• 14/09/2021 - Comissão Especial avalia como “extremamente positiva” audiências públicas de reescolha das Serventias Extrajudiciais

  Oitenta e cinco candidatos exerceram o direito de reescolha.

  Palavras chave: TJPB

  Categorias: Concursos

• 14/09/2021 - Corregedoria de Justiça reivindica de cartórios do Amazonas adequação à Lei Geral de Proteção de Dados

  A LGPD (Lei 13.709/2018) disciplina a proteção de dados pessoais tendo, dentre outros fundamentos: o respeito à privacidade e a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem.

  Palavras chave: CGJAM

  Categorias: Geral

• 14/09/2021 - Conselho muda regras de financiamento do programa Casa Verde e Amarela

  Medidas elevam os limites dos valores dos imóveis financiados.

  Palavras chave: Financiamento Imobiliário

  Categorias: Geral

• 15/09/2021 - Não faltará verba para programa Habite Seguro, diz presidente da Caixa

  Pedro Guimarães participou do A Voz do Brasil.

  Palavras chave: Programa Habite Seguro

  Categorias: Geral

• 14/09/2021 - Caixa vai reduzir juros para financiamento da casa própria

  Detalhes serão informados na quinta-feira.

  Palavras chave: CEF, Financiamento Imobiliário

  Categorias: Geral

• 13/09/2021 - Compra e venda entre ascendente e descendente. Anuência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de anuência em compra e venda entre ascendente e descendente.

  Palavras chave:

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• 13/09/2021 - Regularização Fundiária: Oficial de Registro de Imóveis começa a entregar 1.500 contratos registrados

  Registrador integra CPRI/IRIB e ação faz parte do “Programa Regulariza Bahia”.

  Palavras chave: Programa Regulariza Bahia

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• 13/09/2021 - Incorporadoras imobiliárias travestidas de “Associações Pró-Construção”

  Confira artigo de autoria de Pedro Ernesto Celestino Pascoal Sanjuan publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Associação Pró-Construção, Incorporação Imobiliária

  Categorias: Artigos

• 13/09/2021 - Comissão Especial divulga números parciais das audiências para reescolha das serventias extrajudiciais

  Até o momento, dos 240 candidatos aprovados e aptos no processo de reescolha, 113 estiveram presentes, com abstenções; 74 ausentes e 53 fizeram escolha de Serventias.

  Palavras chave: TJPB

  Categorias: Concursos

• 13/09/2021 - Consumidor que desistiu de compra de imóvel, por entrega no atraso, não é obrigado a arcar com cotas condominiais

  Decisão teve como relatora a decana do TJAC, desembargadora Eva Evangelista, que aplicou jurisprudência para garantir o direito ao não pagamento das taxas; entendimento foi acompanhado à unanimidade.

  Palavras chave: TJAC

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 13/09/2021 - CDH do Senado Federal poderá votar PL n. 2.902/2019

  Projeto de Lei que prioriza financiamento habitacional para mulheres é item da pauta de votação de hoje.

  Palavras chave: PL n. 2.902/2019, Financiamento Habitacional

  Categorias: Geral

• 13/09/2021 - Compromisso de Compra e Venda quitado. Transmissão da propriedade. Título hábil – escritura pública.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1007897-24.2021.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 30/07/2021, DJ de 30/07/2021.

  Palavras chave: Compromisso de Compra e Venda, Escritura Pública

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• 13/09/2021 - Decreto n. 10.791, de 10 de setembro de 2021

  Cria a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.

  Palavras chave: Decreto n. 10.791/2021

  Categorias: Legislação e Provimento

• 13/09/2021 - Portaria CNJ n. 66, de 09 de setembro de 2021

  Corregedoria Nacional de Justiça prorroga o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CN n. 46, de 4 de junho de 2021.

  Palavras chave: Portaria CNJ n. 66/2021

  Categorias: Legislação e Provimento

• 10/09/2021 - Diário Oficial TJ/SP – Comunicado CG Nº 1977/2021 comunica sobre teto remuneratório aos Substitutos durante suspensão do Titular

  COMUNICADO CG Nº 1977/2021.

  Palavras chave: TJSP

  Categorias: Geral