Últimas Notícias

• 29/11/2019 - Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados na atividade extrajudicial é debatida em Aracaju (SE)

  XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro destaca a importância da adaptação da lei e dos serviços às mudanças tecnológicas e do sistema normativo nacional

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• 29/11/2019 - Painel debate a integração das centrais extrajudiciais com o mercado e o Poder Público

  Adaptação dos serviços públicos às tecnologias é o principal tema no painel que abriu os debates nesta sexta-feira (29.11) em Aracaju (SE)

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• 29/11/2019 - Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR premia 163 cartórios em todo o Brasil

  Cerimônia realizada em Aracaju premiou 93 unidades na categoria Diamante e conferiu prêmios destaques na categoria Inovação a três ganhadores nacionais

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• 29/11/2019 - STJ - Tribunal sedia seminário sobre medidas para desjudicialização na próxima terça (3)

  Na próxima terça-feira (3), das 9h às 14h, acontece no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o I Seminário Medidas Extrajudiciais para a Desjudicialização, com a participação de ministros e especialistas no tema.

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• 29/11/2019 - STJ - Seminário sobre Judiciário e o mercado imobiliário ocorre na próxima quarta (4)

  Será realizado na próxima quarta-feira (4), no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), das 9h às 13h, o seminário Judiciário e o Mercado Imobiliário: um diálogo necessário, sob a coordenação científica do ministro Luis Felipe Salomão e do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Werson Rêgo.

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• 29/11/2019 - Senado - CAE e CRA votam projeto que facilita venda de terras a estrangeiros

  As comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Agricultura (CRA) fazem reunião conjunta na quarta-feira (4), às 9h, para votar o relatório favorável do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) ao Projeto de Lei (PL) 2.963/2019

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• 29/11/2019 - Artigo - As peculiaridades na venda de bens de pais para filhos – Por Ana Lúcia Pereira Tolentino

  Com o objetivo de coibir medidas dos ascendentes que possam colocar em risco os direitos sucessórios de seus demais descentes e/ou cônjuge, o Código Civil regulamentou situações para evitar eventuais desequilíbrios.

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• 29/11/2019 - Câmara - Proposta altera legislação imobiliária para impedir empreendimento sem patrimônio próprio

  O Projeto de Lei 5147/19 equipara as sociedades de propósito específico (SEPs), constituídas para lançar empreendimentos no mercado imobiliário, às incorporadoras imobiliárias. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

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• 29/11/2019 - Clipping – Portal Regional - Prefeitura e Governo do Estado promovem cadastramento social para regularização fundiária em Dracena (SP)

  Na terça-feira, 3, a ação será no Loteamento Nova Dracena e na quarta, 4, será a vez do Parque do Bosque.

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• 29/11/2019 - Clipping – Diário de Pernambuco - Ademi-PE e Aripe promovem nova edição do Fórum Imobiliário

  "O Mercado Imobiliário Frente às Novas Perspectivas". Este é o tema do Fórum Imobiliário Ademi-PE & Aripe, que acontecerá no dia 29 de novembro, no Transamerica Prestige Beach Class, das 9h às 18h.

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• 28/11/2019 - Confraria do Livro lança obras inéditas durante o XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

  Autores realizam sessões de autógrafos dos livros durante os dias 28 e 29

  Palavras chave: Confraria do Livro

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• 28/11/2019 - Projeto Caravana da Proteção é tema de palestra do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

  Campanha desenvolvida pelas entidades do Estado de São Paulo será estendida para todo o território nacional com o apoio da Anoreg/BR

  Palavras chave: Caravana da Proteção

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• 28/11/2019 - Artigo - STJ retoma o debate quanto ao termo inicial da correção monetária de créditos escriturais – Por André Torres dos Santos e Najara de Paula Cipriano

  vez por todas, pôr fim à discussão e uniformizar, sob a sistemática dos recursos repetitivos, o entendimento quanto ao termo inicial da incidência da correção monetária dos créditos escriturais objeto de pedidos de ressarcimento.

  Palavras chave: Correção monetária

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• 28/11/2019 - CNJ - Judiciário aprova 12 metas nacionais para 2020

  XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário aprovou para o próximo ano 12 metas nacionais

  Palavras chave: Metas Nacionais

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• 28/11/2019 - CNJ - Portal de banco de boas práticas no Judiciário entra no ar

  Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o portal de Boas Práticas do Poder Judiciário.

  Palavras chave: Práticas no Judiciário

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• 28/11/2019 - AL/BA - ALBA apresenta serviço de assinatura e certificação digital

  Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) lançou na tarde desta quarta-feira (27) o Serviço de Assinatura e Certificação Digital da Casa.

  Palavras chave: certificação digital

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• 27/11/2019 - TJ/MT: Equipe do CNJ chega a Mato Grosso na próxima semana; inspeção já foi realizada em 18 tribunais

  Corregedoria Nacional de Justiça realiza mais uma inspeção de rotina em sede de Tribunais de Justiça para a verificação dos serviços prestados pelas cortes de Justiça do país

  Palavras chave: Inspeção CNJ

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• 27/11/2019 - Clipping – TN Online - Imóveis da Colônia da Prefeitura (PR) são regularizados pela administração municipal

  Prefeitura de Ivaiporã regularizou 22 imóveis no Jardim Santo Antônio

  Palavras chave: Imóveis regularizados

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• 27/11/2019 - Câmara: Proposta altera regras para registro de usucapião extrajudicial

  O texto altera a Lei de Registros Públicos (6.015/73) e reduz parte das exigências previstas.

  Palavras chave: Usucapião extrajudicial

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• 27/11/2019 - CNJ: Corregedoria Nacional apresenta metas e diretrizes para 2020

  As propostas foram divulgadas nesta terça-feira (26/11), durante o painel setorial que reuniu os corregedores e representantes de corregedorias no XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Maceió (AL)

  Palavras chave: Corregedoria Nacional

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