Últimas Notícias

• 18/12/2019 - Cori-MG: Registradores do Vale do Rio Doce (MG) alinham entendimentos

  Representantes da Regional do Vale do Rio Doce se reuniram na tarde de sexta-feira, 6 de dezembro, para tratar dos protocolos da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB), de procedimentos de georreferenciamento e retificação de área em imóvel rural e da cobrança de cédulas rurais, entre outras questões.

  Palavras chave: Encontro

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• 18/12/2019 - TJ/PB: CNJ revoga liminar que suspendia fase de avaliação de títulos do concurso dos Cartórios Extrajudiciais na PB

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou a liminar que suspendeu a fase de avaliação dos títulos para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Estado da Paraíba.

  Palavras chave: Concurso Cartório

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• 18/12/2019 - Clipping – NSC Total - Regularização fundiária beneficia 787

  Um grupo de 787 agricultores de Irani, Catanduvas, Jaborá e Vargem Bonita recebeu nesta terça-feira, em Irani, a documentação de regularização de suas propriedades rurais. Eles foram beneficiados dentro do Programa Terra Legal, desenvolvido pela Secretaria de Agricultura do Estado.

  Palavras chave: Regularização Fundiária

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• 18/12/2019 - CNJ: Ministro Dias Toffoli faz balanço de ações do CNJ em 2019

  Ao apresentar um balanço do ano que se encerra, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, destacou os princípios da eficiência, da transparência e da responsabilidade como norteadores da atuação dos dois órgãos de cúpula da Justiça em 2019.

  Palavras chave: ações do CNJ

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• 18/12/2019 - Artigo: A lei de proteção de dados pessoais e os programas de compliance – Por Mario Cerveira Filho

  O Brasil nos últimos anos, de forma inegável e com êxito, vem atualizando a sua legislação à luz das exigências do mundo digital, como se verifica das inúmeras leis que já dispõem expressamente sobre situações envolvendo tecnologia e internet.

  Palavras chave: lei geral de proteção de dados

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• 18/12/2019 - STJ: Temas sobre mercado imobiliário e condomínios marcam ano de julgamentos no direito privado

  Imóveis, obrigações e deveres condominiais, ingressos on-line e até a possibilidade de criogenia foram alguns dos temas de destaque julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2019 no campo do direito privado.

  Palavras chave: Mercado Imobiliário

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• 17/12/2019 - AL/PI - Promulgada a PEC que dispõe sobre a Regularização Fundiária do Piauí

  A Proposta de Emenda a Constituição que trata da Regularização Fundiária do Piauí foi promulgada esta semana. Também foram sancionadas pelo governador Wellington Dias das Leis complementares 2.044 e 7.292 que formam um Pacote de Regularização Fundiária enviadas pelo Governo e aprovado pela Assembleia.

  Palavras chave: Regularização Fundiária

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• 17/12/2019 - Clipping – G1 - Registro, SP, promove reunião pública sobre regularização fundiária

  De acordo com a municipalidade, serão beneficiados os moradores dos bairros Agrochá e Vila da Palha.

  Palavras chave: Regularização Fundiária

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• 17/12/2019 - Clipping – Conjur - Câmara dos Deputados cria comissão de juristas para projeto sobre dados pessoais

  Uma comissão de juristas foi criada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para elaborar anteprojeto de legislação específica para o tratamento de dados pessoais no âmbito de segurança pública, investigações penais e repressão de crimes.

  Palavras chave: lei geral de proteção de dados

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• 16/12/2019 - CNJ - Manutenção em infraestrutura impacta portal e sistemas do CNJ

  O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que realizará uma manutenção agendada na sua infraestrutura que afetará o Portal do CNJ e o site do Observatório Nacional de Casos Complexos.

  Palavras chave: Portal CNJ

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• 16/12/2019 - TJ/AP: Corregedoria-Geral do TJAP entrega certificados de implantação do Selo Digital a cartórios do interior do Amapá

  Cartórios Extrajudiciais do interior do Amapá receberam Certificados de Implantação do Selo Digital na manhã desta sexta-feira (13/12), em cerimônia no Plenário da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP).

  Palavras chave: Selo Digital

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• 16/12/2019 - Clipping – Cidade Verde - Nova Lei de regularização fundiária no Piauí é sancionada e entra em vigor

  Aprovada na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) no inicio deste mês, a nova lei que estabelece a Política Estadual de Regularização Fundiária executada pelo Governo do Estado, através do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), foi sancionada pelo governador Wellington Dias e publicada na edição de quinta-feira (12) do Diário Oficial.

  Palavras chave: Regularização Fundiária

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• 13/12/2019 - Associações Extrajudiciais se reúnem com CNJ para definir objetivos prioritários da Agenda 2030

  Entidades devem apresentar propostas e ações em desenvolvimento para atender os objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU em novo encontro no mês de janeiro

  Palavras chave:

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• 13/12/2019 - Governo Federal lança o Projeto Doing Business Subnacional para avaliar ambiente de negócios em 27 capitais brasileiras

  Estudo terá como foco diagnosticar o ambiente de negócios nas capitais mediante a avaliação de marcos regulatórios em cinco áreas diferentes

  Palavras chave:

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• 13/12/2019 - TJ/AC - Corregedoria-geral da Justiça apresenta propostas voltadas às Serventias Extrajudiciais na Aleac

  Maioria das propostas apresentadas aos deputados estaduais foram consideradas favoráveis para aprovação.

  Palavras chave: Serventias Extrajudiciais

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• 13/12/2019 - ITI - ICP-Brasil avança para recebimento do selo Webtrust

  Com o objetivo de resolver o problema dos navegadores que estampam as mensagens “esta conexão não é confiável” ou “o certificado de segurança do site não é confiável”, a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil renovou nesta quinta-feira, 12 de dezembro, o selo Webtrust for CA.

  Palavras chave: ICP-Brasil

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• 13/12/2019 - Clipping – Tribuna de Jundiaí - Moradores do Mato Dentro (SP) realizam sonho e conquistam regularização fundiária

  Oficialização ocorreu em encontro no Paço Municipal com os catorze donos de terrenos.

  Palavras chave: Regularização Fundiária

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• 13/12/2019 - Clipping – GP1 – Governador do Piauí sanciona projetos sobre regularização fundiária

  O governador Wellington Dias (PT) sancionou o projeto de lei de nº 7.292 que dispõe sobre a política de regularização fundiária no Estado do Piauí e o projeto de Lei Complementar, de nº 244, que trata sobre o reconhecimento de domínio previsto no artigo 7º do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado.

  Palavras chave: Regularização Fundiária

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• 13/12/2019 - IRIB participa da 3ª Assembleia Geral do IBEROREG

  No dia 29 de novembro foi realizada no Centro de Formação da Agência Espanhola de Cooperação Internacional em La Antigua, Guatemala, a 3ª Assembleia Geral da IBEROREG – A Rede Registral Ibero-Americana de Cooperação

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• 12/12/2019 - TJ/MT: Comissão de Regularização Fundiária do Judiciário avalia ações praticadas em 2019

  A Corregedoria-Geral da Justiça realizou, nesta semana, a última reunião do ano com a Comissão Estadual de Regularização Fundiária.

  Palavras chave: Regularização Fundiária

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