Últimas Notícias

• 04/04/2016 - Câmara dos Deputados: Proposta do Executivo desapropria área para construção de trevo na BR-101

  O trecho da rodovia é administrado, desde 2008, pela iniciativa privada. A concessão é para conservar e gerenciar a BR-101 por 25 anos com investimentos de R$ 2,3 bilhões

  Palavras chave: Câmara dos Deputados, desapropriação de terra, construção de trevo, BR-101

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• 04/04/2016 - TJAL: Moradia Legal II entrega 468 títulos de propriedade em Estrela de Alagoas

  Programa de regularização fundiária do Judiciário estadual já entregou seis mil registros e beneficiou mais de 30 mil pessoas

  Palavras chave: TJAL, regularização fundiária, 468 títulos, Estrela de Alagoas

  Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos

• 01/04/2016 - Empresas desenvolvedoras de sistemas participam do Workshop Registro Eletrônico

  Nove empresas apresentaram suas soluções para o atendimento aos cartórios de Registro de Imóveis

  Palavras chave: Workshop, Registro eletrônico, Empresas desenvolvedoras, São Paulo

  Categorias: Eventos Geral

• 01/04/2016 - Registro eletrônico: uma análise conceitual, histórica e jurídica

  Secretário geral do IRIB, Frederico Assad, abriu a segunda etapa da programação do workshop

  Palavras chave: Workshop, Registro eletrônico, análise conceitual, São Paulo

  Categorias: Eventos

• 01/04/2016 - IRIB realiza hoje em São Paulo evento para discutir o registro eletrônico de imóveis

  Primeiro painel da programação aborda as centrais eletrônicas compartilhadas que já estão em operação

  Palavras chave: Workshop de Registro Eletrônico, centrais eletrônicas compartilhadas, São Paulo

  Categorias: Eventos Geral

• 01/04/2016 - Senadores querem medida provisória para prorrogar prazo do Cadastro Ambiental Rural

  Ainda falta cerca de 5,4 milhões de estabelecimentos rurais não cadastrados. Para uma nova extensão de prazo, o código precisa ser modificado e os parlamentares temem que não haja tempo

  Palavras chave: Senado, Cadastro Ambiental Rural, prorrogação de prazo

  Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento

• 01/04/2016 - TRT3: Imóvel hipotecado pode ser penhorado para pagar crédito trabalhista

  A 2ª Turma do Tribunal confirmou a decisão do juízo da execução e manteve a penhora sobre imóvel dado à Petrobras em garantia hipotecária pela empresa executada

  Palavras chave: TRT3, imóvel hipotecado, penhora, crédito trabalhista

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento

• 01/04/2016 - Minas já tem 63% dos imóveis rurais no cadastro ambiental

  Participantes de audiência defendem prorrogação de prazo para que propriedades faltantes possam ser cadastradas

  Palavras chave: Assembléia de Minas, Cadastro Ambiental Rural, prorrogação de prazo

  Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento

• 01/04/2016 - TJRS: Grupo de trabalho debate alterações da Lei de Emolumentos

  Em março, o Colégio Registral-RS criou uma comissão própria para colher o máximo de informações que possam contribuir para a elaboração do anteprojeto de lei

  Palavras chave: TJRS, Lei de Emolumentos, reunião grupo de trabalho

  Categorias: Geral

• 01/04/2016 - TJGO: Movimento Sem Terra deverá desocupar fazenda em Paranaiguara

  A ação foi ajuizada pelos familiares do proprietário da área que está em inventário, o antigo dono faleceu há cerca dois anos

  Palavras chave: TJGO, reintegração de posse, fazenda Paranaiguara, MST

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos

• 01/04/2016 - Câmara dos Deputados: Estudo apresentado a CPI aponta reforma agrária como fator de desmatamento na Amazônia

  Conclusões da pesquisa geraram divergência entre parlamentares favoráveis e contrários ao agronegócio

  Palavras chave: Câmara dos Deputados, reforma agrária, desmatamento, Amazônia

  Categorias: Geral Imóveis públicos Imóveis rurais e urbanos

• 01/04/2016 - Workshop para implantação do registro eletrônico acontece hoje, 1º/4

  Interessados podem se inscrever na secretaria do evento, que é realizado no hotel Meliá Paulista, em São Paulo, capital

  Palavras chave: Workshop sobre o Registro Eletrônico de Imóveis, 1º de abril, São Paulo/SP

  Categorias: Eventos Geral

• 01/04/2016 - Diretoria e Conselho Deliberativo do IRIB reúnem-se em São Paulo

  Na pauta, temas como o registro eletrônico de imóveis, projetos na área educacional, calendário de eventos, entre outros assuntos

  Palavras chave: Diretoria e Conselho Deliberativo do IRIB, registro eletrônico de imóveis, São Paulo

  Categorias: Geral

• 01/04/2016 - Curso de Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral

  Matrículas abertas para nova turma até o dia 30/4. As aulas estão previstas para começarem em 11 de maio

  Palavras chave: Unisc, Especialização em Direito Imobiliário, inscrições, 30 de abril

  Categorias: Geral

• 01/04/2016 - Georreferenciamento e Sigef estão na programação do 35º Encontro Regional

  O IRIB convidou o diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Richard Torsiano, para tratar sobre os assuntos

  Palavras chave: 35º Encontro Regional, Goiânia, evento

  Categorias: Eventos Geral

• 31/03/2016 - Patrimônio de afetação – imóvel gravado com hipoteca

  Questão esclarece dúvida acerca da instituição de patrimônio de afetação em empreendimento gravado com hipoteca

  Palavras chave: IRIB Responde, patrimônio de afetação, hipoteca

  Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento

• 31/03/2016 - TJRS: Formal de partilha. Empresa falida. Sócios falecidos. Distrato social – escritura pública

  Estando o imóvel registrado em nome de empresa falida e tendo havido o falecimento dos sócios, é necessário, para o registro do formal de partilha, a formalização do distrato social por escritura pública, em respeito ao art. 108 do Código Civil

  Palavras chave: Jurisprudência, TJRS, formal de partilha, escritura pública

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento

• 31/03/2016 - Senado: Licença ambiental para manutenção da BR-319 sai esta semana, anuncia presidente do Ibama

  A audiência teve o objetivo de debater o projeto de reconstrução da rodovia, inaugurada em 1976, mas em péssimo estado de conservação e com trechos intransitáveis

  Palavras chave: Senado, pavimentação, rodovia, licença ambiental

  Categorias: Geral Imóveis públicos Legislação e Provimento

• 31/03/2016 - Câmara dos Deputados: União e Paraná defendem reincorporação de rodovias transferidas para os estados

  Assunto foi discutido na comissão mista que analisa a MP 708/15, que estabelece a reincorporação pela União de aproximadamente 10 mil quilômetros de rodovias, distribuídos em 14 estados

  Palavras chave: Câmara dos Deputados, Dnit, trechos de rodovias, PAC

  Categorias: Geral Imóveis públicos Legislação e Provimento

• 31/03/2016 - Senado aprova compensação ao FGTS em caso de calote de imóvel do 'Minha Casa Minha Vida'

  A Câmara incluiu o dispositivo que garante que 10% da verba da União para a construção de imóveis a pessoas de baixa renda terão de ser aplicados em projetos nos municípios com menos de 50 mil habitantes

  Palavras chave: Senado, FGTS, minha casa minha vida, inadimplência

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